116 resultados para Instrumentos legais


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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This article analyzes the main aspects related to digital preservation in Higher Education Institution (HEI). Discusses the problems and challenges to be facing in this context and presents the main aspects and strategies involving digital preservation in this institution type, focusing on three: the organizational aspects, the legal aspects and the technical aspects. The methodological procedures involved the literature analysis on the subject area. As a result shows a digital preservation policy that includes 15 (fifteen) essential elements, distributed in three segments (aspects), and the importance of each element to the deployment of a digital preservation policy.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The article reports on research conducted with fifteen teachers and forty-five students in three high schools municipal Marília - SP, with the goal of mapping relationships between school libraries, computer labs and digital devices. The investigation is linked to the other two poles: one in the Faculty of Education, Federal University of Uberlândia and another at the French Institute of Education, in Lyon, France. Responses were obtained through questions previously formulated and recorded by scholars in an interview situation. The article initially retrieves historical projects of French in the late nineteenth century with the intention of establishing linkages with the situation in 2012, in Brazil. It then presents and comments on the graphics with data. The findings indicate the absence of organicity in relations between libraries and computer labs. Handheld devices outside of school are predominantly used to play and participate in social networking sites.

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The article describes political and legal aspects of Brazilian education, through the analysis of Brazilian Constitutions, its amendments and major educational laws and resolutions in force until 2012, highlighting those that make direct reference to rural education and country education. It intends to identify the time when the educational legislation has incorporated the term “country education”, one of the struggles of the Movement for a Country Education. The use of the term “country education” will occur only in the first decade of this century. Despite the difficulties in consolidating country education, clearly the incorporation of this issue in the draft of the new National Education Plan (2011/2020), under discussion in Brazilian Congress.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Introduction : The aging is characterized by a reduction in the effectiveness of skills, among them the loss of the flexibility. The hamstring muscles may be affected by the decreased flexibility occurs when elderly can present limitation of gait, low back problems and osteomuscular. Among the techniques used to evaluate the flexibility of the hamstring muscles are the Sit and Reach Test and Computerized Photogrammetry evaluation of the popliteal angle . However, the scientific literature doesn’t provide consistent data on the correlation of these forms of evaluation. Objective: To analyze the correlation between the sit and reach test and Computerized Photogrammetry evaluation of the popliteal angle used to assess the flexibility of the hamstring muscles in elderly women. Method: This was a cross-sectional, observational study, consisting of 39 elderly, healthy. The evaluation was composed by forms with personal details and physical examination (body weight, height and body mass index), and the evaluation of tests to measure the flexibility of the hamstring muscles (Sit and reach test and Computerized Photogrammetry evaluation of the popliteal angle). The correlation of the data was done by using the Spearmam’s rank correlation coefficient, with a significance level of 5% (p<0.05). Results: The data showed a positive correlation between Sit and Reach Test Computerized Photogrammetry and the popliteal angle of the right leg (r=0.4690, p=0.0026) and the left leg (r=0.3604, p=0.0241). Conclusion: The data from this study allow conclude that the tests for assessing hamstring flexibility in elderly women, the Sit and Reach Test and Computerized Photogrammetry evaluation of the popliteal angle are complementary because it doesn’t correlate strongly.

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A transition of Brazil from a juridico-political system of exception to a democracy was accompanied by several legal and institutional reform processes, aimed at the gradual elimination of so-called authoritarian rubble and the implementation of instruments of the democratic system, based on recognized citizenship and justice. However, to this day the extent and effects of those reforms can be questioned, especially in light of the increased public demand for justice and citizenship. The article The Difficult Path to Reform: The Police and Limits of the Post-Redemocratization Reform Process shows that the route to reform, above all in the sphere of police agencies, is a tortuous one, with an extensive agenda of problems and solutions, demanding research on the part of academics in order to form an understanding of the resistance to change and to new paradigms that define the public security agenda.

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This study aimed to verify the partial information literacy of librarianship undergraduates with regard to ethical and legal issues related to the use of information and compare with the standards of ACRL (2000). To this end, we applied an electronic questionnaire with 230 students from fifteen schools of Library science in southeastern Brazil. From the results it was realized that the standardization of reference, participants showed a performance below expectations, possibly compromising the recovery of a document by others. In the other questions that addressed issues regarding copyright and intellectual property, the majority of participants have shown that knowledge, behaviors and attitudes appropriate in relation to this aspect.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O presente trabalho objetivou oferecer subsídios para o Planejamento Territorial, através da caracterização geomorfológica da Bacia do Ribeirão Piracicamirim, caracterização esta que permitiu reconhecer a morfodinâmica dos ambientes pleiteados à ocupação e/ou já ocupados. Através desta caracterização foi possível conhecer as suscetibilidades geomorfológicas da área e, a partir daí, verificou-se algumas especificações da Legislação Ambiental Brasileira referente a estas áreas. Além das características do relevo, foram analisadas também algumas das regulamentações referentes à conservação da vegetação, para assim, apontar sob a forma de registro cartográfico, os setores onde ocorre legalmente a limitação ao uso e ocupação do solo. A fim de se alcançar os objetivos traçados, foi utilizada a abordagem direta e indireta da bacia hidrográfica do Ribeirão Piracicamirim. A primeira foi realizada através de trabalhos de campo e a segunda foi efetuada através da revisão bibliográfica, cartográfica e da elaboração de documentos cartográficos da área. Como orientação metodológica foi adotada a Teoria Geral dos Sistemas aplicada à ciência geográfica. Os documentos cartográficos produzidos mostraram que alguns setores da presente bacia necessitam de uma melhor atenção quanto às questões ambientais. Tratase de áreas onde o conjunto das características físicas do ambiente, juntamente com o uso e ocupação da terra predominante tem ocasionado intensos processos erosivos em diferentes estágios de evolução. Constatou-se que a retirada da mata original para o cultivo da cana-de-açúcar tem ocasionado grandes problemas erosivos que merecem uma melhor atenção dos órgãos responsáveis pelo Planejamento Territorial da bacia.

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Este estudo foi desenvolvido a partir da atuação, como educadora-bolsista, em uma sala de aula possibilitada pelo projeto EJA/PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Incentivo a Docência) assim, a partir da vivência junto às práticas escolares diárias e na busca de novas formas de ensinar os conteúdos escolares foi elaborado este estudo que visa refletir sobre as práticas da escrita e os sentidos que os alunos da EJA vão atribuindo a esse ato. As práticas aqui trazidas referem-se às práticas de registros escritos e da oralidade em sala de aula, que desafiam para outros olhares, principalmente por se tratar de jovens e adultos pouco ou não escolarizados. Para pensar a importância dos registros em sala de aula, que é o objeto principal deste estudo, parte-se de alguns apontamentos sobre a oralidade, na e pela oralidade; assim vai se delineando o objeto do estudo. Como referenciais teóricos foram escolhidos autores como Ana Maria de Oliveira Galvão, Anabela Brito de Freitas Mimoso, Valdemir Miotello, Elizabeth Vencio, entre outros que fazem referência à oralidade vinculada às práticas de escrever; nesses autores, busco estabelecer um espaço para a mesma aprendizagens em sala de aula. São referências também autores como João Wanderlei Geraldi e Paulo Freire que pontuam e defendem que a aprendizagem da escrita deve ser um processo com sentido para o aluno. O trabalho contempla como material de análise os registros elaborados a partir de experimentações em uma sala de educação de jovens e adultos, envolvendo a oralidade, e os registros escritos, produzidos pelo grupo, em um caderno denominado “Caderno de Registro das Aprendizagens”; nele, os registros eram feitos, ao final das aulas, pelas alunas e pelas educadorasbolsistas. O trabalho apresenta algumas considerações acerca da oralidade, reconhecendo sua presença e importância na produção da escrita na sala de aula, da sala de aula para a vida dos alunos na EJA