Histomorfometria do periodonto em estado diabético inicial após movimentação dentária experimental em ratos

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão a partir da implantação da ação TECNEP da Rede Federal de Educação Tecnológica

Pós-graduação em Educação - FFC

Percursos urbanos: mobilidade espacial, acessibilidade e o direito à cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sociedade, estado e organizações não governamentais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Discurso Oficial da Qualidade em Educação: análise dos documentos legais da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo

Este artigo tem por objetivo analisar a concepção de escola pública de qualidade que se encontra implícita ou explicitamente expressa nos documentos oficiais expedidos pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1997 e 1998, período de grandes transformações na rede de ensino paulista. A análise basear-se-á em dois campos de entendimento do conceito de qualidade que parecem configurar-se na década de 1990: qualidade associada a resultados acadêmicos e qualidade como direito que se expressa também no direito de acesso ao conhecimento. Para tanto se realizou o levantamento, a organização e a análise de todos os documentos oficiais que se relacionavam à temática da qualidade no que refere a etapa obrigatória de escolarização: ensino fundamental (7 a 14 anos).

Ciência, Educação Escolar, Estado e Mercado no Brasil

Este artigo visa suscitar alguns elementos que posam contribuir para uma discussão sobre a relação que se tem estabelecido entre Ciência, Educação Escolar, Estado e Mercado numa sociedade capitalista. Quais os limites e possibilidades de tal relação? è possível se obter resultados verdadeiramente humanos do uso da ciência? De que maneira? E a Educação Escolar como tem permeado tal relação? Os elementos aqui presentes procuram contribuir com tal reflexão.

Eletrificação e crescimento industrial no estado de São Paulo: 1880-1940

O objetivo deste trabalho é evidenciar a existência de relações entre progresso técnico e desenvolvimento econômico no processo de formação da economia brasileira. Em seu aspecto mais específico, refere-se ao estudo do desenvolvimento da eletrificação e seus efeitos sobre o crescimento industrial no Estado de São Paulo, no período compreendido entre as duas décadas finais do século passado até a década de 1930. Durante este período - quando a economia e a sociedade brasileiras se transformam pelo desenvolvimento de relações de produção de natureza capitalista, ocorridas a partir do fim do escravismo, da introdução do trabalho assalariado, da expansão cafeeira, do aparecimento da ferrovia e dos bancos, das primeiras indústrias e, enfim, de atividades voltadas ao desenvolvimento do mercado interno - , o desenvolvimento da eletrificação e, especialmente, o uso de força motriz elétrica na indústria constituíram transformações essenciais. A o provocarem alterações irrevogáveis na base técnica da indústria contribuíram, também, para a alteração do padrão de acumulação.

Os contornos do Estado punitivo no Brasil

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático – prática autoritária. O objetivo desta pesquisa foi o de refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal em curso no país e também em praticamente todo o Ocidente capitalista.

Os fluxos de investimentos industriais na produção do território do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estado puerperal e suas interseções com a bioética

Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)