241 resultados para Direito fundamental ao meio ambiente


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Pós-graduação em História - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Os movimentos conservacionistas, desde a década de 80, impulsionam a predileção por produtos cujos fabricantes visam à sustentabilidade, ou seja, à degradação mínima do meio ambiente na produção e no consumo da sociedade atual, de modo a não comprometer os recursos naturais para as gerações futuras. Essa tendência fez países, a início os desenvolvidos, criarem regras, regulamentos ou normas de produção visando à preservação ambiental, a serem seguidas na produção por outros países com quem desejam estabelecer comércio. O que pode se configurar, principalmente para os países em desenvolvimento, uma barreira comercial - geralmente não tarifária - difícil de transpassar. O Brasil, como país em desenvolvimento e grande fornecedor de produtos primários para o exterior, enfrenta frequentemente essas barreiras comerciais com propósitos ambientais, muitas vezes de forma não planejada. Isso provoca, especialmente em pequenas e médias empresas, um aumento dos custos de produção e dificuldades de competir no mercado internacional. Este trabalho procura expor os principais produtos que sofrem notificações ambientais, mais especificamente dos Acordos SPS e TBT, e estabelecer uma relação entre essas notificações e a pauta exportadora brasileira durante o período de 1997 a 2014

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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This article is a reflection about the contribution the social communication media can provide to the public debate about the environmental concerns. The Agenda XXI and several other UN documents call to the need to inform and educate the society. On the other hand, the Communication theories always have in common the imperative of the emitter to be understood by the recipient, in such a way that they can become change agents and not only observers. The first step is, therefore, to study the environmental question, adequately focus the theme and convey clarification. It is not what happened, for instance, with some technical concepts from the area, in particular sustainability, that came about in the 70 s to guide public policies at the service of the life preservation and specially, future and today, utilized even as a parameter of preservation of profit and advantage resulting from exploitation of nature.Key-Words Theory of Communication - Environmental Sustainability MCM

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We present some clarifications that enable us to identify differences between the expressions nature, the environment and environment. This is not an epistemological approach, but rather reflections on these expressions refer and the implications for environmental issues and hence to Science Teaching. The nature was understood as a complex of real entities, which are capable to be thinking through perception. This same entity when is represented by a mind, become what we call the environment. This expression, in turn, is characterized not only by adding the environments species that are known, but to be a human abstraction. When we consider the uniqueness of each species and organism, which in this environment is inserted, we call environment, this is, the elements that can be seen and on which the organism can act. Thus, we seek to develop a concept broader of environment, which is not restricted to the human species.

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O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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A crescente degradação do meio ambiente e o reconhecimento, por parte da sociedade contemporânea, da existência de problemas considerados críticos, acentuadamente a questão energética, intensifica a preocupação em incorporar nas atividades de ensino aspectos da relação do ser humano com o ambiente. A necessidade de abordar, durante atividades de ensino de ciências, questões relacionadas com a dimensão valorativa e aspectos da relação entre ciência, tecnologia e sociedade passa a ser reconhecida tanto por educadores de maneira geral quanto por especialistas da área, de maneira particular. O movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) como um conjunto de propostas para o ensino de ciências é uma conseqüência concreta desta tendência. No caso do Brasil são poucas as pesquisas em ensino de ciências que exploram essa possibilidade e são poucas as experiências em termos de trabalhos em sala de aula que abordam esta questão. Este trabalho, realizado entre maio e novembro de 1996, sistematiza os dados coletados em uma classe de 6ª série do ensino fundamental que teve como tema de estudos o Projeto Pro-Álcool. Foi planejado e desenvolvido um conjunto de atividades, utilizando-se de um número bastante diversificado de procedimentos didáticos. Os resultados de pesquisa indicam que, um trabalho que ofereça aos alunos oportunidades de discussões e reflexões, a partir de procedimentos e material didático diversificado e rico em termos de solicitações e propostas aos alunos, pode promover a incorporação, em sala de aula, de diferentes dimensões relacionadas com a ciência, tecnologia, sociedade e ambiente.