91 resultados para Brasil. [Código florestal (1965)]


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Pós-graduação em História - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Forest species with economic potential, such as aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi.), require selection of individuals with superior characteristics for use in forest restoration projects and for establishment of commercial plantations. These plantations can contribute to the sustainability of natural populations of species in the remaining forest fragments, in areas of permanent preservation, legal reserves or other areas of ecological significance. It was evaluated the fruits' yield, morphometry and viability of seeds from 15 individuals of aroeira, collected in different fragments in the region of Lower São Francisco river, Sergipe State. The fruit yield was estimated by Fornier's intensity index, and the morphometric characteristics were obtained with a digital paquimeter and analytical balance. The viability and vigor were evaluated by germination percentage and germination speed index (GSI), under controlled conditions. The results of fruit yield were subjected to variance analysis, and the means were compared by Tukey (p <0.05). The other variables means were compared by Scott-Knott test (p<0.05). The individuals differed in Fournier's indices (indices 1, 2, 3 and 4) and in the size of fruits and seeds. The germination varied from 0 to 83% and the GSI from 0.00 to 0.98. The phenotypic differences observed among individuals for fruit yield, and morphophysiological characteristics can be used in forest restoration and establishment of provenances/progenies tests, aiming discrimination of superior material for future commercial plantations.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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During the first years of the military dictatorship, established in Brazil through a coup d'Ãtat, a number of institutions which repression had left unarticulated began a process of resistance and opposition to the military government. Cultural resistance was one of the consecrated forms of resistance that was exercised by intellectuals, artists, professors and cultural producers, among others, and that became an unprecedented political and cultural phenomenon in the country's history. Political, insofar as it aided in the process of re-organizing left-wing political parties and in the revision of the ideological postulates of its preeminent party, the PCB (Partido Comunista Brasileiro - Brazilian Communist Party). Cultural, because this re-organization occurred, frequently, within the ambit of cultural productions, in which the left created a space for contestation and engagement through the arts and intellectual activities. Within this process, between the years 1965 and 1968. The journal Civilização Brasileira became an important space for the building of leftist cultural resistance against the military dictatorship. The journal was able to impose its political legitimacy while at the same time participating actively in a market o cultural goods sustained by the so-called cultural hegemony of the left.

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A fragmentação de ambientes naturais é um processo que pode ocasionar a redução e isolamento das populações de mamíferos. Entre os mamíferos tropicais mais afetados pela fragmentação estão os pecarídeos. Neste trabalho, foi analisada a variabilidade genética das populações de dois pecarídeos simpátricos, os catetos (Pecari tajacu) e as queixadas (Tayassu pecari), isoladas em um fragmento de Mata Atlântica do sudeste do Brasil (a Estação Ecológica de Caetetus, EEC). Por conta desse isolamento, esperava-se encontrar baixo grau de variabilidade genética, além de evidência de endogamia e gargalo populacional para ambas as espécies. Comparando-se as duas espécies, devido as suas diferenças comportamentais e por terem sido registrados vários bandos de catetos e apenas um de queixadas na EEC, esperava-se que a variabilidade genética estimada para queixadas fosse menor do que para catetos. Foram genotipadas 16 amostras de queixadas e 17 de catetos para cinco locos de microssatélites. Contrariando a hipótese de que a diversidade genética seria menor em queixadas do que em catetos, foram encontrados níveis de diversidade similares para ambas as espécies (número médio de alelos = 2,60 para queixada e 2,80 para catetos; riqueza alélica = 2,52 para queixadas e 2,54 para catetos; e heterozigosidade média observada = 0,50 para queixada e 0,48 para cateto e esperada = 0,41 para queixada e 0,38 para cateto). Houve evidência de gargalo populacional recente para queixadas, mas não para catetos, o que pode estar relacionado à maior vulnerabilidade daquela espécie a fragmentação do habitat e à caça. Entretanto, os coeficientes de endocruzamento FIS (-0,16 para queixadas e -0,18, para catetos) encontrados não foram positivos e nem significativos (p > 0,02), não evidenciando endogamia para ambas as espécies. O fato de não ter sido encontrada evidência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

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This study was accomplished in existing Cerrado's relicts at State Park Guartelá, Tibagi, PR (24°39'10S and 50°15'25W), which represent one of the last extreme-meridional remanescents of this type of formation. Fifty plots with dimensions of 5x5m were allocated for phyto-sociological analysis, including in the sample individuals with height ≥ 1 m, divided into two samples to evaluate the following strata: a) upper-plants with DAS ≥ 3 cm, and b) intermediate - plants with DAS <3cm. Moreover, in each plot, there were established sub-plots with dimensions of 1x1m for sampling the lower stratum, comprised by individuals with height <1m and >10cm. The complete survey found 1340 individuals distributed in 28 families, 66 genera and 115 species. The diversity index was higher for the mean component (H'=3.30), followed by the superior component (H'=3.09) and the inferior (H'=2.91). The frequent occurrence of bushes is a remarkable characteristic of the physiognomy of the areas inside the park and 82 % of the populations studied are distributed in aggregated standard. Because it is a marginal region of occurrence of cerrado vegetation, now under the influence of a subtropical climate, more humid and cold, compared to the core area of this biome, it is noted that these areas are characterized by a decrease in stature, richness and diversity of its flora. Nevertheless, they preserve typical species of the Brazilian Savannah; but, due to their distribution in relicts and been, in part, devastated, some are included in the red list of endangered plants in Parana state, which evidences the importance of conservation and management of these areas.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The concept of educational radio is present in the Brazilian Code of Broadcasting in 1963, valued by an Interministerial 1999.According to the Ministry of Communications, only 176 stations are considered educational universe of 3,000 existing radios in Brazil. In this context, the study proposes to establish a discussion on the educational experiences obtained from the radio, considering the Brazilian radio culture that favors concessions to trade groups and religious politicians. The challenge will be to move toward a program that combines educational content, entertainment, and thus ensures a common universe of communication skills enabling the adult radio listeners their actual interaction with the world around him. The methodology will work in the literature from texts on the subject, and the result of practical observations collected during visits to the broadcasters, programming and analysis.