79 resultados para Ordem dos Advogados do Brasil


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o lócus da realização do interesse geral; d) os conflitos de classes formam o terreno histórico no qual se objetivam as possibilidades democráticas. Com base nisso, afirma-se que tanto nas relações sociais em geral, como na educação, efetivou-se um processo de democratização no Brasil pósDitadura, fruto dos conflitos sociais que encaminharam a sociedade brasileira a conquistas favoráveis às classes trabalhadoras. Processo este que foi contraditório: de um lado, estavam as forças populares, para as quais democratização implicava conquista de direitos e participação nos processos decisórios; de outro lado, as forças que desejavam preservar a ordem vigente, ainda que tivessem de acatar mudanças na sua configuração (de Ditadura para um regime de direito). Nas conclusões argumentamos que, com a chamada redemocratização, houve certa abertura para uma democracia mais substantiva, capaz de dar vazão aos conflitos sociais. Abertura que logo se reverteu com o neoliberalismo, o que vem levando a um contexto de crescente ausência de alternativas.

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Este trabalho tem o objetivo de analisar a polêmica gerada pela publicação de Arcaísmo como Projeto, de Fragoso e Florentino. Apoiados no mercado atlântico como inserção determinante da economia colonial, no papel estrutural do tráfico de escravos na África como nas colônias americanas, na expansão ultramarina portuguesa como projeto social para a manutenção do Antigo Regime, acabando por reproduzir hierarquia desigual e excludente na colônia e apropriando apenas o resultado final do excedente gerado, os autores afirmam que deste conjunto emergem as condições para um circuito interno de acumulação. Mercadores cariocas, a partir da transformação das formas de acumulação ao longo do século XVIII, preenchem os espaços mercantis internos e alçam-se à hegemonia socioeconômica local, apropriando-se de excedentes agroexportadores sem contudo levar estes à ruína, em função da elasticidade da oferta interna, desta forma reiterando a ordem social excludente da colônia, e criando quadros de monopólio para a elite mercantil. Esta proposta será descrita e criticamente apreciada no capítulo 2. Precedendo-a, apresentamos no primeiro capítulo uma leitura da explicação em “formação da estrutura subdesenvolvida brasileira”, em Furtado. Analisamos extensamente sua análise pautando-nos pelos elementos que entendemos serem centrais, a formação de capital e o nível de renda verificados a partir da produção exportadora em cada período colonial, e a possibilidade de desenvolvimento que permitem. A conclusão é uma síntese entre a reflexão estrutural(ista) de Furtado e o isolamento teórico de Fragoso e Florentino, apontando o papel que entendemos para estes no debate após as críticas a sua proposta, assim como propomos a importância das análises clássicas ao entendimento do resultado histórico brasileiro

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Acoustic communication is essential in mammals and has three main functions: acquisition of information about the environment, intraspecific communication and detection of predators and prey. Studies indicate that the introduction of sounds produced by anthropogenic activities such as military exercises, use of sonar and activities related to the extraction of oil and natural gas can cause interference in cetacean communication. Recently, the discovery of pre-salt tends to increase these activities. After a decade since the launch date of IBAMA`s licensing and before the imminent increase in exploration activities in Brazil, it is essential to conduct studies to monitor closely the impact of this type of activity on the marine ecosystem. Thus, this study aims to identify potential impacts that the process of oil and natural gas exploration and production might have on the communication of baleen whales. Data from literature on bioacoustics and ecology of these animals were linked with technical-scientific data regarding this type of activity. 310 documents related to the topic were analyzed. Among them only 81 documents are of academic origin, and the others mostly action plans and reports from government agencies. 80% of the documents do not have any species as a focus, and in the remaining 20%, 17% were focused on the Greenland Whale (Balaena mysticetus) and 22% on the gray whale (Eschrichtius robustus). The main impacts identified in this study were the increased frequency and amplitude of vocalization, reduction or cessation of more elaborate songs and masking problems

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Grande parte das florestas sofreu o processo de fragmentação em áreas de diversos tamanhos, próximas ou isoladas de outros fragmentos florestais. A diminuição do habitat original, o grau de isolamento, e as influencias das bordas e da matriz trouxeram uma série de conseqüências negativas para os animais. Entretanto, já foi observado que enquanto algumas espécies são extremamente prejudicadas, sendo muitas vezes levadas à ext inção, outras conseguem se beneficiar com a alteração ambiental. O objetivo do presente trabalho foi compilar os dados extraídos de levantamentos e disponíveis na literatura sobre riqueza e abundância de aves em ambientes afetados pela perturbação antrópica em contraste com aqueles realizados em florestas intactas, com a finalidade de responder à seguinte questão: quais são as famílias e guildas tróficas de aves que são prejudicadas ou beneficiadas pela perturbação e alteração do seu habitat? Para tanto foi realizado uma análise por meio de um ranking em ordem decrescente das famílias e guildas mais abundantes para as menos abundantes em cada área de estudo com a posterior aplicação do teste de Mann-Whitney. Foi perceptível que trabalhos com censos quantitativos são relativamente novos e ainda pouco explorados. A escassez de levantamentos quantitativos em praticamente todos os biomas com exceção da Mata Atlântica foi uma realidade com a qual a equipe se deparou. Logo, apenas foi possível realizar análises para os biomas Mata Atlântica e Cerrado. Verificou-se que um grande número de famílias se comporta de maneira diferente em áreas preservadas e perturbadas na Mata Atlântica e Cerrado (p<0,05). Porém, isto não significa que estas famílias estão sendo beneficiadas ou prejudicadas pela fragmentação, uma vez que não representam dados diretos de abundância, apenas pode-se comparar o nível de contribuição... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Educação - FCT

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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In Brazil, the Catholic Church has an important role in the construction of citizenship, education and training the rural lower classes of the population. Studied in this article, this participation and contribution in the 60s, by highlighting the strong weighting would take the issue of land reform. The Catholic Church was a major player in unionization campaigns and basic education and suffered great tensions and internal conflicts that divide between those who sought the "liberation of the oppressed" and those who fought for reforms without changing the "social order". This paper recovers the trajectory of implementation of various programs of Catholic union formation and foundation of unions. We use historical methodology and retrieve the voice of the authors through interviews with trade unionists, lawyers, church authorities and militants popular.

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em Biociências - FCLAS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)