Percursos urbanos: mobilidade espacial, acessibilidade e o direito à cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado moderno ou Estado de direito capitalista

O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto, façamos o caminho inicial, histórico, de apontar suas condições e características iniciais e até porque, desse modo, poderemos perceber e visualizar o que realmente é permanente, duradouro, essencial, estrutural ao Estado no Ocidente.

Afonso Lomonaco: a visão de um viajante europeu sobre o Brasil do final do século XIX

O presente artigo trata das visões deixadas a respeito do Brasil pelo viajante italiano Affonso Lomonaco em seu livro Al Brazile. Mostro, que,como seu roteiro de viagem restringiuse somente aos locais aonde a ferrovia chegava, seus relatos a respeito da sociedade brasileira ficaram circunscritos ao que viu nos ambientes urbanos. Também pelo fato de ser europeu de origem citadina, suas impressões aparecem profundamente marcadas por valores burgueses e racistas.

Europeana: um projeto de digitalização e democratização do patrimônio cultural europeu

Uma das mais expressivas aparições no cenário do mundo digitalizado foi protagonizada pela Europeana, um projeto dirigido pela Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio cultural e científico dos 27 Estados-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histórica e cultural sobre o país. A análise das características técnicas econômicas e culturais da Europeana pode contribuir para a orientação e o fortalecimento do crescente processo de criação e socialização de bibliotecas digitais no Brasil. 

A autogestão de empresas no leste europeu: Iugoslávia e Bulgária

Este texto objetiva desenvolver um estudo comparativo dos aspectos organizacionais das principais experiências de autogestão, tentadas no Leste Europeu, especificamente na Iugoslávia e na Bulgaria, durante a vigência dos regimes políticos normalmente chamados de socialismo real. O texto procura também ilustrar alguns aspectos da discussão sobre a autogestão, no interior da esquerda, nas ultimas decadas.

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Padrões de concordância verbal e de alternância pronominal no português Brasileiro e no português europeu: estudo sociolinguístico comparativo

Este livro tem como proposta apresentar uma análise comparativa de fenômenos relacionados à concordância verbal e à alternância pronominal no português falado no Brasil e em Portugal, com o objetivo de fornecer subsídios à discussão sobre a origem das variedades de língua portuguesa presentes atualmente no país. Cássio Florêncio Rubio utiliza como material de estudo exemplos de falas de São José do Rio Preto e de cidades da região, provenientes do Banco de Dados Iboruna, composto com amostras do modo de falar do interior paulista e dados de variáveis sociais. As falas de diversas regiões de Portugal ele foi buscar no Corpus de Referência do Português Contemporâneo. O autor ampara suas análises na Sociolinguística Variacionista do estudioso norte-americano William Labov, que concebe a língua influenciando a sociedade e por ela sendo influenciada, em uma relação constante. As escolhas de uma ou outra variante da língua, de acordo com Labov, são determinadas por fatores linguísticos e também extralinguísticos, como os que identificam socialmente os indivíduos em um grupo. A partir do detalhado estudo comparativo desenvolvido na obra, Rubio defende que os fenômenos presentes no português brasileiro resultam de uma generalização das variações particulares já existentes no português europeu, que teriam ganhado novas caracterizações por causa da confluência de múltiplas motivações, as quais adquirem forças diferenciadas através do tempo e do espaço

Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano

Esta coletânea de artigos foi desenvolvida a partir de reflexões produzidas em diferentes edições do Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, filósofo e sociólogo francês que discutiu, em mais de 50 livros e centenas de artigos, a condição e o destino do homem na sociedade técnica, termo por ele utilizado para referir-se à sociedade contemporânea. Foram reunidos artigos produzidos por pesquisadores do Brasil, Canadá, França e Inglaterra, com a maior parte dos textos oriundos da pesquisa e das reflexões de alunos, pesquisadores e professores do Programa de Mestrado em Direito da Unesp, campus de Franca. Os artigos foram divididos em duas partes, com a primeira tratando principalmente da ênfase de Ellul na técnica e na tecnologia como os verdadeiros fundamentos do poder na sociedade moderna. Para Ellul, o progresso técnico já teria engendrado um fenômeno de proletarização generalizada, que abrange toda a humanidade e todos os aspectos da vida humana, superando a dimensão puramente econômica. Na segunda parte, os estudos transpassam as questões políticas e desembocam na análise das técnicas de dominação dos corpos e das mentes, buscando aprofundar a perspectiva elluliana diante do Direito e da Bioética, além dos muitos e tortuosos significados da imagem na sociedade atual

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a construção das políticas públicas de saúde para gays e lésbicas na cidade de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)