As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo

Pós-graduação em Direito - FCHS

O discurso do ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço Social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As patentes de genes humanos sob a perspectiva do biodireito e da bioética

Pós-graduação em Direito - FCHS

Licenciamento provisório da patente: inibidores de protease no tratamento da Hepatite C crônica

Pós-graduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica) - FMB

Direitos humanos e formação de educadores: algumas reflexões

O trabalho apresenta algumas reflexões relativas à inserção e à discussão sobre Direitos Humanos no processo de formação de educadores, particularmente no curso de Pedagogia. Assume como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dialogando com alguns textos contemporâneos sobre Educação em Direitos Humanos (EDH) e documentos oficiais (do campo educativo) que contribuem para enfatizar a aproximação entre processo formativo e Direitos Humanos; apresenta, ainda, o relato de alguns aspectos do trabalho desenvolvido junto às alunas de Pedagogia. Considerando que a prática educativa se realiza a partir de concepções fundantes (antropológicas, sociológicas, éticas), a reflexão sobre os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos pode contribuir para a sensibilização e a formação de educadores atentos ao reconhecimento das condições necessárias para a vida com dignidade, bem como para a promoção de vivências que respeitem a diversidade humana e cultural.

Perspectivas para a qualificação profissional no setor sucroalcooleiro

A cultura da cana de açúcar é de relevante importância social e econômica no Estado de São Paulo devido, principalmente à produção de açúcar e biocombustível, movimentando um representativo volume monetário, bem como relevante quantidade de empregos temporários gerados no período de colheita. Analisando a situação, do corte manual versos o corte mecanizado verificamos que ainda é uma atividade frequentemente associada à poluição ambiental pela queima prévia da palha. Neste contexto a mecanização necessariamente deve se dar ao mesmo tempo que a criação de novos postos de trabalho, ou seja, a adoção de novas tecnologias e o estabelecimento de políticas públicas garantidoras do nível de empregos e renda perdidos. Percebe-se necessidade de intervenção governamental no sentido de elaboração de políticas publicas desenvolvidas com apelo regional, a fim de assegurarem meios de sobrevivência. O sistema da cana-de-açúcar é complexo e o objetivo deste trabalho é discutir a recolocação dos cortadores de cana em atividades que lhe proporcionem renda, dignidade e melhor qualidade de vida. Portanto as políticas publicas devem ser planejadas priorizando o desenvolvimento regional tanto na região de destino, quanto nas regiões de origem dos trabalhadores, de forma a diminuir a necessidade de migração, fixando o homem em suas oportunidades assegurando meios de sobrevivência. A iniciativa governamental de qualificação através do PlanSeQ Plano Setorial de Qualificação é muito interessante porém se comparada à necessidade do setor ainda representa pouco pela necessidade da mecanização.

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS