O processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estudo social: um processo capaz de viabilizar direitos?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A gestão compartilhada em áreas de proteção ambiental: a experiência do conselho gestor das Apas Cabreúva, Cajamar e Jundiaí-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A sociologia econômica e os dilemas do sistema do capital

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino Jurídico no Brasil: perpetuando o positivismo científico e consolidando o autoritarismo no controle penal

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada “Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso democrático – prática autoritária”. Focalizando especificamente o ensino jurídico nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle penal à tradição positivista da ciência jurídica nacional.

Direitos reprodutivos, políticas de saúde e gênero

Este artigo trata do debate dos direitos reprodutivos na sociedade brasileira, suas peculiaridades, avanços e contradições, diante de três problemas atuais das mulheres brasileiras: a esterilização feminina; a prática ilegal do aborto e o incremento das novas tecnologias conceptivas. Evidencia que a prática generalizada da esterilização feminina, a alta ocorrência de abortos clandestinos no Brasil e o incremento das Novas Tecnologias Conceptivas colocam em risco a saúde das mulheres e são reveladores da ausência de uma política de saúde reprodutiva e da presença de uma política de controle demográfico no país. Aponta para os diversos rumos que esse debate tomou na última década, ressaltando a necessidade de recuperar seu compromisso histórico contra políticas demográficas e de saúde intervencionistas.

Os Mecanismos Coletivos de Controle Social da Educação nos Municípios Paulistas de Leme e Pirassununga (1998-2003)

O presente trabalho procedeu a uma análise do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (CACS), nos municípios paulistas de Leme e Pirassununga, no período compreendido entre 1998 e 2003, enquanto mecanismos de controle social da educação pública. Buscou tratar da estrutura e da dinâmica do funcionamento desses Conselhos, com base em entrevistas e aplicação de questionários, que foram acrescidos de informações a respeito do cenário educacional local, resultante dos balanços financeiros e de dados educacionais.

Direitos civis dos jovens e a insegurança urbana

Este ensaio parte do reconhecimento de uma conjuntura de crise institucional, para analisar o contexto da formação dos direitos civis dos jovens e suas fragilidades ,com vista a alcançar, por meio dessa reflexão, uma exposição dos aspectos da insegurança urbana presentes na sociedade brasileira.

As ações do agrohidronegócio, o papel do estado e as formas de controle do trabalho no mato grosso do sul

Pós-graduação em Geografia - FCT

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Disseminação da informação em empresas de capital aberto e os processos de mediação da informação

Corporate governance can be understood as management mechanisms that through external and internal controls are going to reduce the distance between minority stakeholders and the control power of the company. In that context, the information management, the information mediation and the information dissemination is very necessary, because the establishment of the good communication, quick, clear and voluntary, in order to establish a confidence climate in the relation of the company with the society, creditors, and collaborators especially with investors. In Brazil, the model created by the stock exchange of São Paulo called of new market , brings in his additional conduct rules purpose to them required by the Brazilian legislation and possessed like base the equity in the handling between part, the transparency in the disclosure of information and responsibility in the installment count. This article presents some considerations about the model of information management and accountability based on legal criteria, in additional standards of information disclosure, and the information mediation process relationship the corporate governança in the business environment.

Dilemas e hesitações da modernidade tardia e a emergência da sociedade de controle

The objective of this study is to emphasize the fundamental points of the theoretical discussion about late modernity. In the two last decades, authors like Giddens, Beck, Bauman, Sennett and Garland have emphasized the social, historical and theoretical characterization of modernity in the advanced occidental societies. This discussion, despite being indispensable, does not allow the comprehension of the problems of this new stage of occidental capitalism in terms of its technical dimension and social control. The article arguments in favor of the incorporation of analysis of Michel Foucault’s power and stresses its present reality and potential. This author renewed the theoretical possibilities of the human sciences as he criticized a naturalized view of History and historical events. The influence of his works, an analysis of modernity, may be observed in the debate around the crisis of modernity and the emerging society of control. At the same time, his work helps us understand the main dilemmas and hesitations of contemporary societies.

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS