A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Pós-graduação em Direito - FCHS

A política nacional de juventude: assistencialismo ou inovação?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educar para o desenvolvimento: críticas a esse modelo em consolidação na educação infantil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Representação e persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Indicadores de qualidade, pesquisa de marcadores de virulência e multirresistência aos antimicrobianos em estirpes de Staphylococcus spp. em leite de origem bovina produzido no sistema orgânico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Discurso Oficial da Qualidade em Educação: análise dos documentos legais da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo

Este artigo tem por objetivo analisar a concepção de escola pública de qualidade que se encontra implícita ou explicitamente expressa nos documentos oficiais expedidos pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1997 e 1998, período de grandes transformações na rede de ensino paulista. A análise basear-se-á em dois campos de entendimento do conceito de qualidade que parecem configurar-se na década de 1990: qualidade associada a resultados acadêmicos e qualidade como direito que se expressa também no direito de acesso ao conhecimento. Para tanto se realizou o levantamento, a organização e a análise de todos os documentos oficiais que se relacionavam à temática da qualidade no que refere a etapa obrigatória de escolarização: ensino fundamental (7 a 14 anos).

Representação e armazenamento de dados cadastrais 3D em banco de dados geográficos

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Impactos ambiental e socioeconômico do uso e ocupação dos solos da microbacia Jardim Novo Horizonte, em Ilha Solteira, SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Indicadores de qualidade do leite bovino orgânico em duas propriedades leiteiras certificadas do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Representação e Persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

The Information Access law, sanctioned in November 18, 2011, regulates the constitutional right of access to public information by Brazilian citizens. Although this law requires the provision of information of public interest, it does not define how such information should be made available. Ideally, information should be in an open format, allowing its use in an efficient and fast way. In the official sites of the federal government the way information is currently available does not allow its reuse as they are presented in dynamic pages from the selection parameters and filters. The objective aim of this paper is to present the system called MDDIR Tool, which proposes ways to persist, represent and retrieve digital information resources generated by the Federal Government official sites. Although this system had been designed for a specific purpose, it may be applied to other fields with similar characteristics. The purpose is to facilitate the access to open data, allowing such data to be consolidated and organized , generating new knowledge and information easy to be interpreted by the general population.

Agricultura familiar em Rio Claro - SP: em busca de alternativas para permanência no campo

As we focusing in the Brazilian rural area we see that it presents the spatial diversity and the different organization forms of the space arising from its diversity, tied to the different economic, social, politic and cultural contexts .These contextual diversities bring results that is not limited to the agrarian sector, but get beyond the border of the rural world, taking different ways of organization and structuring in the urban areas. The building and management of the rural spaces are constituted as an attribute of the agricultural production that in the course of the centuries made disappear and reduce significant proportions from the natural areas. In many places, the intensification of the production process gives satisfaction to the globalized markets and that return allows the reproduction of the productive conditions. In other areas the access difficulties to the market and the proximity to the developed urban centers cause the abandonment of the agricultural activity and the maintenance of property without production or with specific services (tourism, for example). That process triggers a multiplicity of factors that are defining the pace of the rural areas in Brazil. This work sought to understand all the deals of the ‘’rural’’ county of Rio Claro-SP and what’s the role and the situation that we find the familiar agriculture in the advanced urban areas, which is the case of this study. Where the agriculture doesn’t represent the flagship of the economy. It was the intention, identify what activities and practices socio-spatial are developed in the county rural area. Trying to understand the public politics acts in the promotion and encouragement to the already developed activities or even other activities that can represent the possibility of a social and territorial reproduction of the families on the country

Identificação de áreas de risco na região urbana do município de Guaratinguetá, SP, quanto à ocorrência de inundações e processos erosivos

The city of Guaratinguetá, SP, presents in its history, several instances of property damage and human losses, conditional on the event of flooding and mass movement of soil, resulting from the development of erosion processes. The extent and severity of these events that affect humans and their properties is the result of the illegal occupation of these areas as potential geohazard. Thus, it is of great importance to physical characterization and identification of such areas within the map of the same city as a way to minimize the effects and mitigate the consequences of these events. Thus, this graduate report presents a series of field campaigns, geotechnical laboratory testing, consultation with maps and satellite images, representative of the physical environment, and the city plan as a means conclusive for the delimitation of risk areas with potential for occurrence of erosion and / or flooding on the map representing the urban area of Guaratinguetá, SP. Also featured are the descriptions of the main characteristics of those areas identified as being at risk, along with proposals to avoid or minimize the impact of problems related to flooding and erosion processes on the local population

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR