82 resultados para Regulação jurídica
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB
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Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS
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Since the 1990s, higher education technology courses in Brazil have greatly expanded the offer of courses and places. However, the high dropout rates presented in these courses led to a research in order to uncover the factors that lead students to dropout. Through literature review and desk research, this study makes a historical analysis of how professional education is conducted in Brazil. This paper seeks to demonstrate that the implementation of public policies for professional education exacerbates the school’s duality. However, such duality generates contradictions between subjective and objective issues produced by the ideology disseminated by public policies and government actions in relation to vocational education. These contradictions end up unveiling the social inferiority of vocational education and discourage students from remaining in the courses. The legal equality between educational levels seeks to mediate the emergence of these contradictions. However, despite legal equality, social equality is not achieved in the implementation of public policies, leading to a high dropout rate.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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A insuficiência cardíaca (IC) está associada a miopatia dos músculos esqueléticos dos membros, com perda da massa muscular, diminuição na proporção das fibras do tipo I (contração lenta) e aumento na proporção das fibras do tipo II (contração rápida). É provável que alterações na expressão de fatores de transcrição pertencentes à família “basic helix-loop-helix” (bHLH), da qual fazem parte a MyoD, Miogenina, Myf5 e o MRF-4, conhecidos como fatores de regulação miogênica (MRFs), sejam responsáveis pelas mudanças nos tipos de fibras. Enquanto que a Miogenina é expressa em níveis superiores aos da MyoD em músculos lentos, o oposto é verdadeiro para músculos rápidos. Similarmente, a MyoD está associada com a expressão das isoformas de miosina de cadeia pesada rápidas dos tipos IIX e IIB. Estudos in vitro, demonstraram que o TNF-α inibe a expressão de MyoD e miogenina diminuindo a atividade de genes músculo específicos. A ação do TNF-α diminuindo a expressão da MyoD mostra-se mais acentuada quando em associação com o IFN-γ, no entanto, há poucas informações na literatura a respeito do papel desta associação na expressão dos fatores de regulação miogênica, in vitro. Avaliar a expressão dos fatores de regulação miogênica, MyoD, miogenina, Myf5, e MRF-4 em cultura de mioblastos C2C12 submetidos ao TNF-α/IFN-γ. Nossos resultados mostraram um aumentou na expressão dos gene MyoD, Myf5 e miogenina sob tratamento com IFN-γ quando comparado aos grupos controle e TNF-α/IFN-γ. A expressão gênica do MRF-4 na cultura de células não foi detectada em nenhum dos grupos analisados. O GAPDH foi utilizado para normalizar os valores de expressão dos outros genes analisados. O presente estudo demonstrou que o IFN-γ exógeno administrado à culturas de mioblastos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research
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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Filosofia - FFC