As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de systèmes privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

As dimensões dos valores e da participação política em projetos de professoras: abordagens sobre os resíduos sólidos

Este trabalho aborda elementos relativos às dimensões dos valores e da participação política, desenvolvidos por professoras, quando da elaboração de projetos temáticos sobre resíduos sólidos. A análise representa um momento da investigação dos processos de educação continuada de professoras de séries iniciais do Ensino Fundamental, de São Carlos, SP, ao aprender e ensinar conteúdos relativos à temática ambiental, com foco nos resíduos sólidos. Apontamos na discussão dos dados que as professoras freqüentemente não reconhecem os limites da dimensão dos conhecimentos, o que provavelmente dificulta a percepção das possibilidades de desenvolvimento do trabalho com as dimensões dos valores éticos e da participação política. Analisamos, para estas dimensões, alguns aspectos que se destacaram na pesquisa realizada.

Uma escola para homem rural: a cultura popular, os camponeses e o movimento de educação de base (1960-1964)

Nos idos dos anos 1960, a intervenção sobre a cultura popular tornou-se um suposto da ação política de agentes modernizadores da sociedade brasileira. Por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Católica elaborou um projeto educacional de dimensão nacional, articulando suas emissoras de rádio no território brasileiro aos centros de educação radiofônica rural e criando, em 1961, o Movimento de Educação de Base (MEB). Os pressupostos teóricos e filosóficos do Movimento transcendiam as questões do aprendizado formal e pautavam-se por estratégias de ação da Igreja sobre os problemas de crescimento econômico e desenvolvimento social das regiões pobres brasileiras. O artigo em questãoversa sobre o camponês que participou do MEB e suas experiências escolares, avaliando os preceitos de educação rural, educação cívica e alfabetização de adultos propostos na ação dos agentes e das instituições modernizadoras do campo brasileiro. Analisamos os processos de assimilação e resistência do camponês aos princípios e projetos modernizantes externos à sua cultura. Novos ritmos de tempo, novas representações e novos significados foram introduzidos pela escola sobre práticas culturais seculares do campesinato brasileiro. No MEB, tal fenômeno resultou tanto na assimilação dos novos estímulos trazidos pela escola, quanto na insurreição de costumes e hábitos interligados às funções ritualísticas e costumeiras do indivíduo e/ou da comunidade rural.

Política curricular no Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990

Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990 para as primeiras séries do ensino fundamental. Examina o currículo prescrito cotejando-o com os contextos práticos de desenvolvimento do currículo. A pesquisa revela que a política curricular desse período articulou-se fortemente com a produção acadêmica em educação. Ressalta ainda a continuidade na política de produção de materiais de orientação curricular nos últimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemônico um pensamento pedagógico inovador. Também verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicações práticas.

Gramsci e a educação do educador

Com a fundação, em 1919, da revista L'Ordine Nuovo - que atravessou fases diversas -, Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).

Pesquisa em educação ambiental: panorama da produção brasileira e alguns de seus dilemas

A partir de textos publicados em periódicos e de levantamentos já realizados em bancos de dissertações e teses, procuramos indicar tendências e perspectivas na produção da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil. Fica evidente o aumento do número de trabalhos produzidos nos últimos 10 anos. do ponto de vista metodológico, observa-se que a maioria das pesquisas faz uso de abordagens qualitativas, orientadas, muitas vezes, para uma ação colaborativa. Fica também evidente a concentração de trabalhos em certas regiões do país. O sistema universitário público, e neste a pós-graduação, constitui-se no lócus privilegiado dessa produção. A estreita relação entre pesquisa em EA e os sistemas de pós-graduação indica que, para compreender tal produção, torna-se necessário compreender o sistema de pós-graduação brasileiro. Salienta-se a importância de se construir espaços múltiplos que se constituam em lócus de discussão e divulgação da pesquisa em EA no país e de mobilização política de pesquisadores da área.

Espaços educativos impulsionadores da educação ambiental

A educação ambiental (EA) vem-se expandindo no Brasil em diversos espaços educativos formais e não-formais. Este texto considera a EA provocadora de mudanças políticas, estimuladora de uma racionalidade ética e ecológica e promovedora de atitudes e valores pessoais e de práticas sociais compatíveis com a sustentabilidade da vida na Terra. Sob esta visão, o artigo tem como objetivo refletir sobre a expansão da educação ambiental nas universidades brasileiras, nos últimos vinte anos; discutir as possíveis mudanças educacionais das políticas públicas da área, a partir da Constituição de 1988; considerar a possível influência das forças dos movimentos sociais da sociedade organizada e das redes de EA locais, regionais e nacionais formadas com a generalização do uso da informática, como impulsionadora da sua expansão. A EA se constitui e se formaliza com o respaldo de uma política nacional que propicia sua permanência e aprofundamento nos espaços já conquistados e promove sua inserção nos demais contextos da sociedade organizada.

Estudos sobre recepção midiática e educação no Brasil

Este trabalho esboça panorama sobre a evolução dos estudos relacionados à recepção midiática e sobre como a escola brasileira se apropriou dessas idéias. Problematizam-se, então, características das propostas da área de Comunicação para a formação midiática, sugerindo-se uma perspectiva 'escolar' para essa formação: centralidade na formação histórico-política do professor e na delimitação de um território específico para a discussão sobre cidadania dentro da escola.

Apontamentos para uma política educacional sobre mídia na escola brasileira

Este artigo aborda características de três campos responsáveis pelo perfil do trabalho pedagógico escolar com a mídia: os meios de comunicação, as instituições acadêmicas e a própria escola. Procura-se, então, destacar as dificuldades para a consolidação desses campos no cenário escolar. O texto, enfim, ressalta a necessidade de politização da escola a partir do trabalho com a mídia, para melhorar as condições de diálogo entre a escola e os agentes externos.

Os elos entre a filosofia e a educação no pensamento de Theodor W. Adorno

Este artigo aborda as relações entre a filosofia e a educação no pensamento de Theodor Adorno. A partir da reflexão elaborada pelo frankfurtiano acerca da relação entre teoria e práxis, procuramos compreender o papel político conferido às suas concepções de filosofia e de formação humana e discutir os seus limites e possibilidades no presente. Para tanto, elegemos como objeto de análise as conferências pronunciadas pelo autor e os artigos que escreveu sobre o assunto, entre 1959 e 1969, com o objetivo de recuperar os possíveis nexos teóricos entre filosofia e educação em sua obra e o significado que seu pensamento crítico e sua concepção de educação política assumiram nesse contexto; e de discutir sua eventual atualidade. Pretendemos, assim, reconstituir a reflexão de Adorno sobre o tema, compreendendo o seu significado em seu projeto filosófico, de modo a vislumbrar a face filosófica educacional de seu pensamento crítico.

Educação em saúde como estratégia de promoção de saúde bucal em gestantes

O objetivo desta revisão da literatura é discutir a importância da educação em saúde como estratégia de promoção de saúde bucal no período gestacional. Foram estudadas as manifestações bucais mais comuns na gestação, concluindo-se que, embora a gestação por si só não seja responsável por tais manifestações como, por exemplo, a cárie dentária e a doença periodontal, faz-se necessário o acompanhamento odontológico no pré-natal, considerando-se que as alterações hormonais da gravidez poderão agravar as afecções já instaladas. Destacou-se na promoção de saúde bucal na gestante a educação em saúde bucal, considerando-a parte importante do Programa de Atenção à Saúde da Mulher, conforme recomendado pelas atuais Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Considera-se que, por meio de ações de educação em saúde bucal, desenvolvidas no pré-natal por uma equipe multiprofissional, orientada por um cirurgião-dentista, a mulher poderá se conscientizar da importância de seu papel na aquisição e manutenção de hábitos positivos de saúde bucal no meio familiar e atuar como agente multiplicador de informações preventivas e de promoção de saúde bucal.

Ocorrência de enteroparasitos em centros de educação infantil no Município de Patos de Minas, MG, Brasil

Considering the high prevalence of the parasitic diseases in Brazil and its close relationship with the socio-economic and cultural levels of the population, aimed to establish the occurrence of enteroparasites in children of six Centers of Education Child (CEIs) of the municipality of Patos of Minas (MG). Were collected three samples of faeces of 161 children from zero to six years of age. Were used the Lutz and Baermann-Moraes' methods, to the detection of cysts of protozoa, eggs and larvae of helminths. Coproparasitological analyses showed positivity of 73%. The most frequent helminths were: Ascaris lumbricoides (50%), hookworm (22%) and Enterobius vermicularis (0.6%). Among the protozoa highlighted were: Entamoeba histolytica/E. dispar (22%) and Giardia lamblia (32%). The high occurrence of enteroparasites evidenced the need for an effective health policy in the CEIs of the municipality of Patos of Minas to the fight against intestinal parasites.

Políticas públicas: o ensino de arte na educação básica

Pós-graduação em Artes - IA

Política pública e avaliação no Brasil: uma interpretação da avaliação do livro didático de geografia para o ensino fundamental

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)