154 resultados para Política Nacional de Assistência Farmacêutica


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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

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Este livro resgata o processo de elaboração, percurso e desenvolvimento da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), criada em 1952 e extinta em 1963, no contexto histórico que a ensejou, articulada às ideias hegemônicas do período, determinantes da ação do Estado e de setores da sociedade civil. Movimentos de organizações internacionais e a política nacional pela expansão do desenvolvimento econômico e modernização rural, aliam a educação a essas finalidades. A Campanha adota orientações pedagógicas da Educação de Base e do Desenvolvimento de Comunidade, pressupostos do funcionalismo e do neotomismo, com respaldo da Igreja Católica. Conhecimentos teóricos e técnicos pretendiam ofertar vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos para a cidadania. A pesquisa investiga os processos de conquista da cidadania, na perspectiva da contradição, ao explicitar avanços e retrocessos na relação educativa do programa. A análise considerou o conjunto de fontes documentais produzidas para e pela Campanha, como periódicos e acervo iconográfico, localizados em bibliotecas e arquivos. As categorias de análises contemplam temas emergentes para atender às demandas do campo, como: educação, habitação, saúde, lazer e promoção da educação política, para educação dos costumes, para além da alfabetização. O desenvolvimento da cidadania e da democracia pretendidas fundou-se em situações educativas pontuais e na resolução de conflitos sociais mais voltados para os indivíduos e os grupos, e menos como processos decorrentes do interior das práticas sociais. Contudo, a política foi relevante naquele contexto, pois, se não fosse a nossa cultura de descontinuidades e articulação das políticas sociais, as condições de vida e trabalho no campo poderiam ser outras.

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A Política Nacional de Atenção Oncológica almeja o acesso e atendimento integral além de uma maior efetividade e efi ciência no controle do câncer. Assim, diversas ações, serviços e profi ssionais são exigidos para dar a assistência necessária. A respeito da atuação da Terapia Ocupacional, nota-se que a profi ssão não é especifi cada, e não tem a atuação regulamentada. Sendo assim, o objetivo principal do presente estudo foi identifi car a inserção, atuação e ampliação do campo de trabalho da Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo para a área oncológica em contexto hospitalar, tomando por base as Políticas Públicas de Atenção Oncológica. Visou também identifi car os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de São Paulo que possuem o terapeuta ocupacional como parte da equipe. Para tanto, foi realizada: identifi cação dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de São Paulo cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, por meio de dados fornecidos pelo INCA e do site ofi cial do Ministério da Saúde; mapeamento da inserção do terapeuta ocupacional nesses locais e aplicação de questionário aos profi ssionais, para caracterizar os serviços e ações desenvolvidas pela Terapia Ocupacional em oncologia. O estudo do tipo qualitativo descritivo constatou a existência de diferentes possibilidades assistenciais em oncologia, tendo em vista as demandas e organização dos hospitais. Quanto à inserção e ampliação do campo de trabalho, verifi cou-se que nem todos os CACONs contam com os serviços e ações da Terapia Ocupacional, o que sugere que ainda não há efetivamente a incorporação desse profi ssional nas equipes multiprofi ssionais desses centros.

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Uma das diretrizes da Portaria nº3916 do Ministério da Saúde (MS) é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A prescrição de medicamentos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser feita utilizando medicamentos listados nessa relação. O medicamento genérico, criado e regulamentado pela Lei nº9787, é prioridade da Política Nacional de Medicamentos do MS. De acordo com esta lei, “as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB)”. A Portaria 344/98 MS, que regulamenta o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial, determina os itens que devem estar presentes nas notificações. Neste trabalho, 1177 notificações retidas em uma drogaria de Araraquara durante o período de junho de 2008 a outubro de 2010 foram separadas e analisadas quanto: a) à utilização da DCB; b) quanto à utilização de medicamentos listados na RENAME; e c) quanto à adequação a Portaria 344/98 MS. Também foi avaliado o conhecimento dos prescritores quanto às leis vigentes através da aplicação de um questionário semiestruturado. Entre as 1177 notificações analisadas, 779 (66,18%) foram prescritas utilizando o nome comercial e 398 (33,82%) foram prescritas utilizando a DCB. Analisando as 399 notificações vindas do SUS, 188 (47,11%) adotaram os medicamentos da RENAME. Foram encontrados 319 problemas com as notificações de acordo com a Portaria 344/98 MS, os quais foram: 22 (1,86%) notificações com algum erro na identificação do emitente e/ou assinatura do prescritor; 3 (0,25%) notificações com algum erro na identificação do usuário; 294 (24,97%) notificações com preenchimento confuso nos itens como nome do medicamento ou substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica , quantidade e posologia; e 465 (39,50%)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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A Atenção Farmacêutica (ATENFAR) nasceu oficialmente a partir do Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica em 2002. Este define a prática de ATENFAR como um elemento da Assistência Farmacêutica. A Anemia Falciforme (AF) é a doença hereditária hematológica de maior prevalência no mundo, e os pacientes requerem Atenção Integral e cuidados especiais para melhor efetividade da farmacoterapia e melhoria de sua qualidade de vida. As complicações da doença são decorrentes da vaso-oclusão e abrangem diversos sistemas do organismo, incluindo baço, coração, encéfalo, pulmões e sangue, tais como as crises álgicas e infecções pneumocócicas. Medidas não-farmacológicas são eficazes na prevenção e tratamento das complicações menos intensas. Nesse contexto, a Educação Sanitária é ferramenta essencial para conscientizar os pacientes a respeito das características da doença e da promoção do uso correto de medicamentos. A complexidade do quadro clínico do paciente portador de AF e as dificuldades enfrentadas pelos mesmos no acesso a informações e tratamentos justificam a necessidade de um método de Atenção Farmacêutica específico para esses indivíduos. A metodologia desenvolvida consiste em um Questionário de Acompanhamento Farmacoterapêutico e abrange todos os aspectos pertinentes à saúde do paciente, à qualidade de vida e à farmacoterapia. Neste estudo piloto foram acompanhados seis pacientes portadores de AF; houve a identificação de 12 RNMs e foram efetuadas 39 intervenções farmacêuticas. As respostas do Questionário de Acompanhamento Farmacoterapêutico foram pontuadas e cada paciente foi classificado quanto à qualidade do seu estado de saúde, farmacoterapia e qualidade de vida. Houve avaliação de indicadores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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A existência de índios em cidades como São Paulo, Campo Grande, Manaus, Belém, dentre outras, cada vez se torna mais evidente, com implicações que provocam dificuldades sociais, econômicas, saúde dentre outros agravantes. Em função desta realidade, os órgãos públicos envolvidos na Política Nacional Indígena do Brasil reconhecem esta população como índios urbanos. É o que ocorre com as comunidades existentes na região metropolitana de São Paulo. Reconhece-se a existência de quatro aldeias indígenas, três delas é Tupi-Guarani e a outra é da etnia Pankararu. O presente trabalho surgiu da discussão das dificuldades de sobrevivência das comunidades indígenas da região metropolitana de São Paulo e da resolução de seus problemas de saúde. Para esta reflexão, foi preciso inserir o tema numa análise mais ampla da Política Nacional de Saúde Indígena como parte integrante da Política Nacional de Saúde brasileira. A partir dos questionamentos tecidos e discutidos temos como objetivo principal a saúde coletiva da população indígena no traçar de seu perfil epidemiológico e demográfico e a caracterização de sua vivência cotidiana e condição de saúde do índio urbano. Tomamos como procedimento metodológico o uso de fontes orais, uma que é capaz de traduzir com uma maior confiabilidade o cotidiano dos indivíduos e de sua comunidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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O impacto das reações adversas pode afetar duas vertentes, as conseqüências da reação ao paciente e a as conseqüências econômicas e sociais causadas pelas reações. Devido a isso, após o acidente da talidomida, órgãos governamentais de todo o mundo iniciaram a regulamentação do que hoje chamamos de farmacovigilância. O presente estudo teve como objetivo identificar e conhecer a legislação brasileira sobre a farmacovigilância, ao longo dos anos. Foi realizada uma pesquisa documental, de junho a setembro de 2014, sobre as legislações pertinentes utilizando a técnica de análise de conteúdo que permitiu avaliar as seguintes variáveis: ano publicação, âmbito, tipo de norma, a quem se aplica e o que regulamenta. No Brasil as primeiras iniciativas datam da década de 1970, mas foram tentativas infrutíferas na consolidação da farmacovigilância, pois havia muitas lacunas deixadas pelas normas, além da alta incidência de subnotificação por falta de uma fiscalização adequada. Apenas aproximadamente 25 anos depois, apareceram normas mais assertivas na consolidação da farmacovigilância, com a publicação da Política Nacional de Medicamentos, a fundação da ANVISA, criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, criação do projeto Rede Sentinela, inserção do Brasil como membro do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da OMS em 2001, criação dos centros de vigilância sanitária estaduais e a publicação da RDC n°4 de 2009 e Portaria CVS n°5 de 2010. Estas normativas incentivavam a fiscalização, sobretudo, da segurança, qualidade e efetividade das tecnologias em saúde. Apenas em 2013 foi contemplado o paciente como protagonista no processo de uso dos medicamentos, sendo possível analisar todo o contexto envolvido nas etapas (necessidade, efetividade, segurança e adesão). Hoje, o Brasil possui normas que contemplam todos os âmbitos de saúde, além dos detentores de ...

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica) - FMB

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.