Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito à natureza na cidade: ideologias e práticas na história

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Afastamento por licença-saúde, readaptação funcional e suas implicações no gerenciamento de enfermagem

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Percursos urbanos: mobilidade espacial, acessibilidade e o direito à cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado moderno ou Estado de direito capitalista

O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto, façamos o caminho inicial, histórico, de apontar suas condições e características iniciais e até porque, desse modo, poderemos perceber e visualizar o que realmente é permanente, duradouro, essencial, estrutural ao Estado no Ocidente.

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano

Esta coletânea de artigos foi desenvolvida a partir de reflexões produzidas em diferentes edições do Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, filósofo e sociólogo francês que discutiu, em mais de 50 livros e centenas de artigos, a condição e o destino do homem na sociedade técnica, termo por ele utilizado para referir-se à sociedade contemporânea. Foram reunidos artigos produzidos por pesquisadores do Brasil, Canadá, França e Inglaterra, com a maior parte dos textos oriundos da pesquisa e das reflexões de alunos, pesquisadores e professores do Programa de Mestrado em Direito da Unesp, campus de Franca. Os artigos foram divididos em duas partes, com a primeira tratando principalmente da ênfase de Ellul na técnica e na tecnologia como os verdadeiros fundamentos do poder na sociedade moderna. Para Ellul, o progresso técnico já teria engendrado um fenômeno de proletarização generalizada, que abrange toda a humanidade e todos os aspectos da vida humana, superando a dimensão puramente econômica. Na segunda parte, os estudos transpassam as questões políticas e desembocam na análise das técnicas de dominação dos corpos e das mentes, buscando aprofundar a perspectiva elluliana diante do Direito e da Bioética, além dos muitos e tortuosos significados da imagem na sociedade atual