258 resultados para Emancipações municipais


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Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

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Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - FAAC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas após 1987 no país, procura-se compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído ao avanço da reforma psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios está viabilizando os princípios da reforma psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas aponta que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da reforma psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. Os usuários e familiares têm aos poucos assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes. Por fim, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da reforma psiquiátrica, é necessário um maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, o estímulo à organização e à participação dos usuários e familiares e a integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades.

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Verificou-se a prevalência dos enteroparasitas em 279 crianças (0 a 6 anos) de quatro creches municipais de Botucatu/SP. Foram coletadas três amostras de fezes de cada criança e processadas pelos métodos Hoffman, Faust e Ritchie e posterior coloração do esfregaço fecal pelos métodos de Auramina-O e Ziehl-Neelsen modificado para diagnóstico de Cryptosporidium sp. e método da fita gomada para diagnóstico de Enterobius vermicularis. Das crianças analisadas apresentaram-se parasitadas 53.40%, sendo que o parasita mais freqüente foi Giardia duodenalis (26.88%). Verificou-se associação significativa entre enteroparasitose, renda familiar, escolaridade materna e idade; quanto maior a renda e o grau escolar, menor a freqüência de enteroparasitas. Observou-se que G. duodenalis é mais prevalente em crianças de 0 a 4 anos e E. vermicularis em crianças entre três e quatro anos de idade. A elevada prevalência de enteroparasitas em creches sugere estrutura complexa em sua epidemiologia, onde fatores além do saneamento devem ser considerados.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O objetivo deste estudo foi verificar a relação entre a cárie precoce, variáveis sócio-comportamentais e o locus de controle da saúde em um grupo de crianças de 24 a 35 meses de idade de Araraquara, São Paulo, Brasil. Foram envolvidas todas as crianças de ambos os sexos, na mencionada faixa etária, matriculadas em sete Centros Municipais de Educação e Recreação Infantil, totalizando 110 crianças. Os exames foram realizados por um examinador, previamente, calibrado para a aplicação dos critérios propostos pela OMS para determinação da condição dentária. Um questionário foi respondido pelas mães, sendo que seu conteúdo incluía informações referentes às características sócio-econômicas, comportamentos e atitudes relacionados à saúde bucal da criança, além da escala multidimensional do locus de controle da saúde. A prevalência de cárie precoce (lesões cavitadas e não cavitadas) foi de 28,2%. Observou-se associação significativa entre a escolaridade paterna (p = 0,01) e cárie precoce; não houve associação significativa entre as médias de nenhuma das subescalas do locus de controle e a cárie precoce. Os resultados sugerem que os pais não devam ser tidos apenas como provedores, mas como uma importante influência no desenvolvimento infantil como um todo.

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A figura do professor exerce grande influência sobre o comportamento dos alunos, pelo contato diário durante longo tempo. O objetivo do presente trabalho foi analisar o conhecimento dos professores de escolas estaduais e municipais de educação infantil no que diz respeito à saúde bucal. Foi realizado um estudo exploratório descritivo, com abordagem quanti-qualitativa com 164 professores, utilizando-se um questionário, autoaplicável, com perguntas sobre o tema. Os mesmos foram digitados e analisados pelo programa Epi Info, 3.5.1. Entre os resultados obtidos, pode-se observar que 94,5% relataram atuar em escolas que possuem atividades de educação em saúde bucal. Sobre as informações a respeito dos cuidados necessários para a manutenção da saúde bucal, 85,4% relataram ter recebido em algum momento. Segundo eles, a informação foi fornecida principalmente pelo cirurgião dentista (64,3%), alunos FOA-UNESP (16,4%), família (5,7%). 95,7% responderam saber o que é cárie dentária. Dentre esses indivíduos, 12,2% relacionaram-na a resíduos acumulados no dente. No que se refere à função do flúor em relação à cárie dentária, 88,4% indicaram conhecê-la. Destes, 50,3% atribuíram ao mesmo a função de proteção da estrutura dental. Pode-se concluir que embora a escola seja um espaço importante de informação, esta é ainda muito pouco aproveitada, os professores possuem pouco conhecimento a respeito dos cuidados necessários para a manutenção da saúde bucal e necessitam de maiores informações para abordarem com segurança estes temas em sala de aula.

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OBJETIVO: identificar a prevalência e os tipos de má oclusão encontrados em crianças dentro da faixa etária de 2 a 4 anos; e correlacionar a presença de más oclusões com a forma de aleitamento e com os hábitos bucais infantis. METODOLOGIA: foram avaliadas por meio de exame clínico 226 crianças de 2 a 4 anos, sendo 100 delas inseridas no programa de prevenção do Centro de Pesquisa e Atendimento a Pacientes Especiais (Cepae) - FOP UNICAMP, e 126 pertencentes a creches municipais da cidade de Piracicaba. Foi também aplicado um questionário dirigido aos responsáveis a respeito dos hábitos infantis e formas de aleitamento, sendo os dados submetidos à análise estatística de Fischer (p < 0,05). RESULTADOS E CONCLUSÕES: observou-se alta prevalência de más oclusões (superior a 50% da amostra avaliada) e verificou-se uma correlação positiva entre a falta de amamentação natural e hábitos bucais inadequados em relação à presença de más oclusões na amostra analisada. A chupeta revelou-se a variável mais significativa na contribuição para a instalação de más oclusões.

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O processo ensino-pesquisa-extensão realizado com a imersão dos sujeitos em cenários reais possibilita a integração universidade-comunidade, ampliando a inserção social. O objetivo deste trabalho foi apresentar a experiência de um projeto conduzido em cinco municípios brasileiros, com a participação de docentes, pós-graduandos e acadêmicos, em parceria com prefeituras municipais e trabalhadores de saúde como cenário de ensino-pesquisa no SUS. Foram realizadas oficinas e cursos de capacitação com as equipes de saúde, gestores e conselheiros de saúde, visitas técnicas aos municípios para avaliação situacional e supervisão das atividades, avaliação da satisfação dos usuários e formação de lideranças populares. Observou-se a melhoria na organização dos serviços e estímulo ao fortalecimento do vínculo entre os usuários e prestadores de serviços. Essa experiência serviu como laboratório de aprendizagem e pesquisa, fazendo-se ciência a partir da vivência in loco da realidade do SUS e contribuindo para uma formação professional mais humanitária baseada em cenários reais.

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A revisão da história do desenvolvimento da educação brasileira ao longo do séc. XX permite-nos observar que grande parte das alternativas implantadas com o intuito de resolver os problemas de democratização, acesso e permanência do aluno em uma escola de qualidade foram suplantadas por políticas de caráter econômico e financeiro que acabavam preterindo os aspectos pedagógicos. Com base nesta constatação, entendemos que a atual proposição de ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos representa uma nova oportunidade para a revisão deste procedimento histórico no âmbito da sociedade brasileira. Tendo em vista que o prazo proposto para adequação de todas as escolas à lei é 2010, realizou-se uma investigação junto a 2 (dois) Núcleos Regionais de Ensino, 8 (oito) Secretarias Municipais de Educação e 12 (doze) escolas vinculadas a estes órgãos, localizadas em diferentes cidades e regiões do estado do Paraná-Brasil, com o objetivo de investigar como a referida proposta chegou às escolas, bem como de que forma as mesmas estão se preparando para este processo. Para tanto, foram realizadas entrevistas junto a representantes dos núcleos e secretarias e também, junto aos diretores e professores das escolas. Pode-se constatar que muito pouco se sabe acerca da proposta de Implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e que pairam muitas dúvidas e preocupações sobre se a proposta não consiste somente em mais uma mudança política e estrutural, se não significa, apenas, uma antecipação da alfabetização que poderá prejudicar as crianças. Assim sendo, parece ficar evidente a precocidade da implantação de forma ampla e generalizada, antes que sejam garantidas as condições de preparação das respectivas escolas e professores.

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L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de systèmes privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

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O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

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Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

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A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.