A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Padrões de concordância verbal e de alternância pronominal no Português brasileiro e europeu: estudo sociolinguístico comparativo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ciência, técnica e periodismo no Rio de Janeiro (1808-1852)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entrincheirados no tempo: a FEB e os ex-combatentes no cinema documentário

Pós-graduação em História - FCHS

Gente sem sorte: os mulatos no Brasil colonial

Pós-graduação em História - FCHS

A realização do sujeito na fala do portugues europeu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Concordância verbal e variação: um estudo descritivo-comparativo do português brasileiro e do português europeu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito à natureza na cidade: ideologias e práticas na história

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)