Formação e função do diretor de escola: análise a partir dos concursos públicos realizados na rede estadual de ensino de São Paulo (1979-2007)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Estudo da produção científica dos docentes de pósgraduação em Fonoaudiologia, no Brasil, para uma análise do domínio

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Tempos de crise: o império português, a crise açucareira, o tráfico de escravos e a lei das arqueações (1640-1695)

Pós-graduação em História - FCLAS

Educação em tempo integral e programa mais educação: aproximações e distanciamentos das regiões brasileiras em relação à meta prevista no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE)

This work presents a framework for full-time education in Brazil, analyzing the levels of proximity and distance of the Brazilian regions in relation to achieving target paragraph 06 of the bill of the new National Education Plan, which establishes the offer of full-time education in at least fifty percent of public schools, and at least twenty-five percent of students in basic education. It aims to determine the contribution of the “Mais Educação” (More Education) Program of the federal government in fulfilling this goal.

Livros da subversão: imprensa comunista e a coleção História Nova do Brasil

The colection História Nova do Brasil, produced and published in the early 1960s by a group of intellectuals of the Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), has become a field of discussion and debate among military and the left after 1964. Accused of promoting communist subversion, the collection had a new methodology to analyze the history of Brazil, with marxist approach. For this and other reasons, copies were seized by military agencies and the authors were indicted in military investigations, accused of violating the National Security Law.

O uso da Lei Rouanet como ferramenta produtiva em um plano de comunicação

The Rouanet law is a tax incentive law that allows companies to invest up to 4% of their taxes - based on actual profit - in sponsoring cultural projects previously approved by the Ministry of Culture. By sponsoring these projects, companies can have their name attached to them and, consequently, strengthening their brand and increase its visibility in the market. Whereas this project is aligned to the company vision, its image will be strengthened and the sales will increase. Large companies use the Rouanet Law to sponsor cultural events and have very strong names in the Brazilian market, perhaps worldwide. Examples: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BNDES, Usiminas, Vale, among others. The Public Relations professional, who’s responsible for internal and external communication of a company, can use it as a differential of his work, expanding the company's profits with minimum investments, aligning the company's vision to actual practices and using the sponsorship as an agent capable of strengthen its social responsibility and, due to that, to increase the trust of its target audience. This study will address the theoretical and practical aspects of the Rouanet Law and of the public relations professionals, beyond mentioning examples on the subject, with special attention to Petrobras, the largest sponsor of cultural projects in Brazil. The greatest problem of the Rouanet Law is the fact that its sponsored projects are mostly concentrated in the Southeast, specifically in the Rio - São Paulo region. The more popular the Act become, for most places it will spread and Brazil may, after some time, become a world reference in the Cultural point

O crédito imobiliário no Brasil

Nos últimos oito anos, o Brasil apresenta elevada atividade econômica e, destacadamente, os setores da construção civil e do crédito imobiliário demonstram elevado crescimento. Entretanto, diferentemente da recente dinâmica do setor e da economia brasileira, a história do setor da habitação no país é marcada por dificuldades de acesso ao crédito imobiliário para a aquisição e construção de moradias, situação a qual resultou no elevado déficit habitacional existente, nas desigualdades e outros fatores excludentes que a própria situação impõe, principalmente, pelo desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário não ter sido capaz de acompanhar o crescimento da população e a urbanização brasileira nas últimas décadas. Este trabalho procura detalhar os diferentes momentos do crédito imobiliário no país o qual, por sua vez, teve inicio em meados dos anos 60 através de iniciativas públicas na estruturação do Sistema Financeiro de Habitação. Posteriormente, durante a década de 70, houve elevada expansão do financiamento de aquisição e construção de moradias no país, contudo, em decorrência dos desequilíbrios macroeconômicos e do próprio sistema que se acentuaram final dos anos 70 e início dos 80, a atividade de crédito imobiliário apresentou retração nas décadas posteriores, ou seja, durante a década de 80 e 90. Paralelamente ao financiamento habitacional, a década de 90 foi marcada pela execução de reformas macroeconômicas que, posteriormente, possibilitaram o controle inflacionário e a maior previsibilidade econômica no país. Adicionalmente, no final da década, estruturou-se um novo sistema denominado Sistema de Financiamento juntamente com a adoção do Regime de Metas de Inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. As reformas recentes e a estabilidade econômica proporcionaram o favorável e recente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Impactos e características nos projetos hidrelétricos Sul-americanos: o caso de Inambari no Peru, o investimento brasileiro e a lei de consulta prévia, 2006-2011

Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrelétrico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no segúndo período de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia – AG (2006-2011). Inambari é um dos mais recentes projetos hidrelétricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses países, por agora está detido devido a protestos e mobilizações da população dos territ´porios de Inambari contra a política hegemônica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoceãnica Sul, a construção e operação da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblemático no cenário Latino Americano atual. Esta não seria apenas o maior projeto hidrelétrico da amazônia peruana, custando aproximadamente 4 bilhões de dolares e prometendo um potencial de geração de energia elétrica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas também concretizaria o vínculo energético estratégico entre estes dois países através de um complexo de usinas e linhas de transmissão interconectados. Para sua concretização se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas instituições de fomento, além de instituições de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este útlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras beneficiárias do modelo de concessões federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amazônica do modelo vigente de exploração de recursos naturais hídricos amazônicos através do caso INAMBARI. A conclusão aponta que inexistência de participação popular como o maior entrave ao desenvolvimento amazônico e tenta explicar a novaconfiguração dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amazônia bem como o pioneirismo peruano em relação a lei de consulta prévia

Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95

Pós-graduação em Direito - FCHS

A indústria farmacêutica no Brasil: um estudo do impacto socioeconômico dos medicamentos genéricos

Recently, some countries outside the Triad (Japan, Europe and the United States) have assumed an important role in the pharmaceutical scenario, as large producers, among them stand out Brazil. In the 90s, there were major institutional transformations and the pharmaceutical industry has undergone a reverse specialization process, because liberalization has discouraged production of pharmaceutical chemicals and dependence of imports increased. The law of generics medicines in 1999 emerged as an attempt to increase the population's access to medicines equivalent to ones with brand, with more affordable prices. As a result of this law there was a strengthening of the national capital and a major attraction for foreign companies to brazilian market. This study aims to assess the development trajectory of the country, showing how path-dependence has culminated in greater empowerment of national pharmaceutical industries after the Generics Law in 1999

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.