188 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)]
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
Resumo:
Fundação de Amparo Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
Resumo:
Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC
Resumo:
Fundação de Amparo Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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A pesquisa foi realizada mediante procedimentos de levantamento e análises bibliográfica e documental, e teve como objetivo analisar as principais alterações sofridas pelo Ensino Médio e Educação Profissional decorrentes da aprovação do ordenamento legal vigente: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/96 e Decreto n. 2.208/97, revogado pelo Decreto n. 5.154/04. Parte de breve retrospectiva histórica acerca do surgimento e organização de tal escolaridade e, na sequência, examina as principais alterações sofridas pelo Ensino Médio e Educação Profissional trazidas pelo atual conjunto legal, consoante s orientações de reforma e racionalização do Estado, hegemônicas a partir dos anos 1990. Os resultados da pesquisa indicam que, até o momento, não foi possível ainda superar a dualidade histórica que tem prevalecido na etapa final da educação básica. Conclui, que o “Ensino Médio Inovador” pode ser um caminho viável para integração Ensino Médio e Educação Profissional.
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This paper analyzes recent policies of teacher eduation in Brazil related to the employment and professional dimmensions of the teaching career. It analyzes teacher education policies, and the guidelines established by the World Bank in the 1990s, to reform higher education in the so-called developing countries, focusing on th implementation of neolibera educational policies. These policies have produced a "new" value for educational insititutions: they are emptying schools of education; “defertilization” of schools; “deintellectualization” of the teacher profession; pauperization, fragmentation and emptying the contents teacher education programs and recontextualization of the nexus theory-practice. The reforms after the Directives and Bases of Education - Law No. 9394/1996, with respect to the education of teachers, are analyzed in relation to the process of productive restructuring. We analyze the relation between theory and practice, given the National Curriculum Guidelines for the Education Course (DCNCP, 2006), focusing on the Course of Pedagogy for the Faculty of Philosophy and Science, at the Paulista State University, Campus of Marilia. This course offers an extensive practical training, but restricted as to the academic content offered, limiting the possibilities of an in-depth training for the future teachers. Discussing these relations, this article presents the assessment of the students in the course and concludes offering perspectives for a humanizing and critical training.
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Com o fenômeno da Revolução Verde a partir da década de 1950, o campo brasileiro sofreu grandes modificações como o incentivo a mecanização pesada e o investimento em insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos. O processo de transformação politica e adoção do liberalismo pelo governo ditatorial incentivaram ainda mais a agricultura baseada no modelo da Revolução Verde e também fez ocasionou grandes transformações na educação. Com a redemocratização, tanto a educação como o campo, passaram a ser discutidos intensamente, no governo e nos movimentos sociais. A partir da Constituição Brasileira de 1988, foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) e seu artigo 28 dispõe sobre a educação do campo. Porém, somente em 2002, as escolas do campo passaram a ter uma legislação especifica, reconhecendo as particularidades da educação para camponeses. Em 2008, o Governo do Estado de São Paulo lançou a Proposta Curricular com o objetivo de organizar o sistema educacional e, com isso, todas as escolas da rede estadual seguem o mesmo currículo e material didático. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os contedos do material didático destinado ao 6 ano do Ensino Fundamental da disciplina de Ciências e avaliar se esses contedos atendem a perspectiva da educação do campo em uma comunidade no interior de São Paulo e elaborar uma proposta de material didático complementar, embasado nos princípios da agroecologia. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa, realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em que se constatou que o material do governo não apresenta nenhuma especificidade ou adequação para os estudantes e escolas do campo e apresenta um material que pode contribuir para a formação desses estudantes
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O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados garantia do direito educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n. 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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The object of this study was to analyze the process of implementing the compulsory education to nine years, according to the Law 11.274/06, in Rio Claro. Thus it was established a brief analysis of the trajectory of Brazilian educational policy that began with the Law of Directives and Bases 4.024/61 and was followed by the Law 5.692/71, the 1988 Federal Constitution, the Law of Directives and Bases 9394 / 96, the National Educational Plan - Law 10.172/01, Law 11.114/05, 11.274/06 and the Constitutional Amendment. 59/2009, pointing to increase access to education that aims to expand and ensure free education and compulsory basic education for children aging from 04 to 17 years old. The research has been based on collecting bibliographical data, information and data for the municipality of Rio Claro, through official documents, semi-structured interviews, and research on government websites. The expansion of basic education to nine years has been securing the rights gained over time through education. Moreover, this expansion of education promotes a questioning about the quality of teaching and a concern for the financial contributions required for education.
A luta em defesa da Sociologia no Ensino Médio: 1996-2007 : um estudo sobre a invenção das tradições
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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR
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The present study, theoretical, aims to talk about educational policies in Brazil, aiming to unveil what they say these policies, the legitimacy and visibility that give coverage of sexuality in schools. Both sexuality and gender relations have gained attention in a Brazilian educational research in the mid-90th century. These policies have been the National Curricular Parameters (PCN). They present the cross-cutting themes: ethics, health, environment, cultural diversity and sexual orientation, which should be integrated into conventional areas of the school said. Another document of this same decade of education is the National Education Plan (PNE), however this encompasses so hidden sexuality and gender relations. In fact, both the new Law of Directives and Bases (LDB), the PNE in these subjects are veiled. An interesting initiative is happening in Brazil is the project Gender and Sexual Diversity (GDE) for the training of professionals in education issues of gender, sexuality and sexual orientation and ethnic-racial relations, is entering the national perspective of implementation public policy of equality and respect for diversity. However, much remains to be done thinking about the effectiveness of public policies that are effective with respect to space and visibility for the treatment of sexuality. We must also articulate the integration of these themes in these policies, strategies to raise awareness of education professionals in order to secure that they are actually implemented.
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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The choice Brazilian african study theme in the general education, and particularly in physical education has not advanced as to be themed with the subject matter. Even open to this issue, in 2003 a law was passed introducing an obligation of racial ethnic correlations in Brazil. Law 10.639, changed the LDB (Guidelines and Framework Act, 1996) and establishing the obligation both in elementary school as high school, public and private, the teaching of history and African Culture and African Brazilian. As the main objective of disseminating the importance of valuing the African culture and its legacy, expanding the looks and the knowledge about the culture and history of a people who often are discriminated against and excluded by society. The questions that arise are the following: The physical education teacher know that prerogative? Incorporates the Brazilian african discussion in their classes? Discusses with students these subjects related to corporal practices? Have difficulty in dealing with this issue? What? Thus the aim of this study was to detect whether and how a group of physical education teachers is the Brazilian african theme in their classes, for the fulfillment of the Law 10.639 / 03. The methodology of this study was qualitative descriptive type. Were used for data collection semi-structured interviews and non-participant observation. The data obtained through interviews with teachers were transcribed, reviewed and classified according to the content analysis. It is concluded that the racial ethnic theme is not systematically addressed in physical education classes when they are treated, is superficially when proposed by the curriculum of