219 resultados para Brasil [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]


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Ps-graduao em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

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Ps-graduao em Educao - FFC

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Ps-graduao em Psicologia - FCLAS

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Ps-graduao em Servio Social - FCHS

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Atualmente, a criana e o adolescente so alvo de muitas discusses acerca de seu papel na sociedade e suas responsabilidades. O Estatuto da criana e do adolescente define os direitos dos menores e tem como objetivo garantir a proteo dos mesmos. As crianas sofriam junto com os adultos falta de controle, mas com a criao de leis a sociedade passar a exercer um maior controle sobre o indivduo. Diante do progresso da sociedade e todas as transformaes que ocorrem neste mundo globalizado essa pesquisa, visa analisar a interveno do Estado atravs destas leis e averiguar se elas assumem um papel importante nas famlias

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Notes on the psychological practices developed in social work entities that serve poor children and adolescents We understand that psychology, along with Pedagogy is part of the assumptions that compose the multidisciplinary field that comprises the socioeducative action of social work entities that serve poor children and adolescents considered in “personal and social risk”. What kinds of Psychology practices could be found in these institutions? We find evidence that the age minority logic still in force in many social work entities - that implement predominantly disciplinary and repressive, correctional and shaping forms of care, - dispense with psychology as a social transformation practice. When we find professional psychologists in social work entities, it is not uncommon for them to develop extremely traditional, psychotherapeutic, patologization actions for the individual, and to promote actions of orthopedic behavior, and therefore they may be called "technicians of conduct." This psychology is not aligned with the citizen and empowering perspective proposed by the Statute of Children and Adolescent, based on the fundamental concept of the social subject of rights.

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This essay aims to contribute to discuss public policies of social protection and practice guidelines for psychosocial care. Targeting children and underage adolescents whose documents, even though permeated with egalitarian discourses and promoted actions aimed at the construction of autonomy, continue endorsing welfare guardianship and addressed to the people classified as at-risk through biopolitical, disciplinary and security technologies based on a minority logic. The essay problematizes the ways in which psychology has found legitimacy in practices that eventually looms confinement practices which aspire to move away from, as was evidenced by documents and practices.

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Este estudo buscou compreender traos da trajetria histrica e filiaes tericas na construo da Fundao CASA, logo, no significado da privao de liberdade em medidas socioeducativas. A partir disto, refletimos sobre o modo como as prticas educacionais artstico-culturais, aparecem enquanto elementos desestabilizadores da ordem, confrontando e sendo confrontadas pela lgica persecutria, comportamentalista e punitiva, inerentes ao ambiente carcerrio. Neste contexto, a pesquisa investigou a tensa relao entre o canto do anum e as gaiolas, ou seja, a educao em arte-cultura e a privao de liberdade. Para tanto, realizamos um estudo bibliogrfico que colocou em dilogo: documentos institucionais como o Estatuto da Criana e do Adolescente - ECA, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e Regimento Interno da Fundao CASA; com produes tericas que permitiram a reflexo e auxiliou na compreenso da complexidade destas relaes como, Loc Wacquant, Michel Foucault e Roberto da Silva, sobre o sistema carcerrio; Stuart Hall, Frantz Fanon e Muniz Sodr, sobre identidade cultural e cultura negra; Paulo Freire e Boaventura de Souza Santos sobre educao, e por fim, nossas memrias enquanto arte-educador que, h mais de dez anos, atua diretamente com adolescentes em diversas unidades desta instituio. Enfim, buscamos responder a inquietao central deste trabalho: Como se do os movimentos de captura e esquiva entre arte-cultura e privao de liberdade? Com a inteno de contribuir com processos de reflexo e construo de prticas educacionais direcionadas aos adolescentes encarcerados

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Adolescents with a course of life based on the lack of ethical and moral values are more vulnerable to the practice of infractions, and in this case the statute of the child and adolescent assumes their insertion on socio educative measures. The objective of this research is to identify the moral development phase in adolescents who are in confl ict with the law. Thirty male adolescents between fi fteen and eighteen years old, who are inserted on the socio educative care Center, were studied. Data were collected through futsal game observation, without the presence of a referee and structured interview, according to the general lines of the Clinical Method of PIAGET (1994). The arrangement of the collected data confi rmed our hypothesisthese adolescents are still with the characteristics of a heteronomical moral, confi rmed by the differences between conscience and the practice of rules in a game situation. Although they know the rules, these are only respected in order to get some benefi ts, like not charging foul, deceive the opponent or simply win the match. It is presumed that the rules would only be respected in the presence of an authority (referee), because he would impose punishments and privations. However, it is believed that the results of this study may become a parameter to educators in order to create favorable situations which can be preventive and interventive to the socio moral development, minimizing suffering and seizing opportunities to the formation of citizens with higher ethical and moral standards, who are able to choose the way to the solidarity, cooperation and justice.

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This paper aims to present a study about the importance of Education as a public policy for the integral development of children and adolescents in street situation. As theoretical foundation, the authors used constructs from the National Policy of Special Education in the perspective of Inclusive Education, the Statute of the Child and Adolescent emphasizing the importance of family and social networks as a way to protect children and adolescents who left school and live under the precarious situation of street. In this sense, the National Policy of Special Education in the perspective of Inclusive Education has just pointed to the issues that pass by the inclusion of these children and adolescents to put them back to school. To do this, it is necessary to implement policies designed to the care of children and adolescents victimized by the living on the streets.

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Ps-graduao em Planejamento e Anlise de Polticas Pblicas - FCHS

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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Considerando que a notcia impressa, televisual ou on-line no se restringe elaborao do texto com aporte visual; de que, ao contrrio, muitas vezes o projeto grfico, o fotogrfico e o videogrfico, alm da composio e estrutura de seus elementos, tm participao determinante na construo da notcia, este projeto parte da necessidade de um estudo crtico sobre a forma como a criana vem sendo representada (em imagens, sejam ilustraes ou fotografias) pelo jornalismo dirigido ao pblico adulto e geral. Diferentemente dos estudos no campo da Psicologia Social, do Direito ou da Comunicao com nfase no agendamento social que do destaque para temas de grande apelo social como violncia, educao ou direito da criana e do adolescente, este estudo delimita seu objeto, abordagem e fundamentao na investigao da imagem e nas teorias da imagem e da mdia, abarcando, com isso, a variedade de temas que envolvem o universo infantil (desde os aspectos ldicos e imaginativos at aqueles de maior dramaticidade e de grande apelo miditico). O objetivo deste projeto demonstrar qual a imagem (ou imagens) que a mdia brasileira contempornea (jornais impressos e on-line) tem da criana (ou das crianas) e qual o comportamento dessa mdia no agendamento, pautagem e produo de tais imagens que representam as crianas em diversas situaes. Para isso, sero analisadas as imagens de crianas apresentadas nos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal da Tarde, Jornal do Brasil e O Dia. Esses formam o corpus principal e do enlevo para as imagens com produo em processo “mais imediato” – onde nota-se um tipo de jornalismo mais factual

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A incontinncia fecal, tambm conhecida como encoprese, um transtorno de evacuao que acarreta prejuzos ao desenvolvimento psicossocial e orgnico da criana e do adolescente, e que demanda ateno e cuidado de pais e profissionais de sade. No amplo contexto de tratamento da encoprese, a psicoterapia constitui importante recurso, sendo a terapia comportamental apontada como uma das modalidades mais promissoras e eficazes para o tratamento dessa dificuldade de eliminao. Este artigo apresenta o estudo dos efeitos do manejo comportamental de quadro de incontinncia fecal em um adolescente de 14 anos, atendido em clnica-escola de Psicologia do interior do Estado de So Paulo durante 14 meses. A partir do referencial terico da anlise do comportamento, foi desenvolvido, em contexto psicoterpico, um conjunto de estratgias comportamentais com o cliente, bem como orientaes aos pais, visando gradativa extino encoprtica. No decorrer desse processo, o cliente apresentou significativas aquisies comportamentais de uso regular do banheiro e adequado controle esfincteriano, monitoradas semanalmente, que possibilitaram a plena extino das ocorrncias de sujidade, sendo avaliado o efeito em follow-up realizado trs meses aps o encerramento dessa interveno.