95 resultados para Assistência a menores Política governamental Brasil
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas polÃticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados à s discussões acerca da reforma do sistema polÃtico brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possÃveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma polÃtica no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma polÃtica brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma polÃtica planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.
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A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na PolÃtica Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo de assessoria na gestão polÃtica de assistência social no âmbito municipal com objetivo de contribuir para o debate sobre a gestão descentralizada e participativa e promover entre os profissionais da área conhecimentos e inquietações acerca do Suas, concebido a partir da Constituição Federal de 1988. O livro defende a ideia de que a assistência social, como polÃtica pública universal, redistributiva e de qualidade, é fator fundamental da proteção social brasileira. E que sua reestruturação, que resultou no rompimento com o ultrapassado modelo socioassistencial sustentado no clientelismo, busca avançar rumo à garantia de direitos sociais por meio da inserção da assistência social tanto na prática quanto nos espaços de decisão polÃticos. Nesse contexto, propõe uma reflexão sobre a ação profissional do Serviço Social no âmbito da polÃtica. As reflexões e conclusões da autora baseiam-se de análise de dados obtidos em pesquisa qualitativa realizada com profissionais que atuam em assessoria do Serviço Social na região administrativa de Franca, a Nordeste do estado de São Paulo, formada por 23 municÃpios de vários portes. A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na PolÃtica Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo...
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Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB