Limites e possibilidades para a dinamização das atividades econômicas em assentamentos da reforma agrária no Estado de São Paulo

This paper provides an overview of the key findings of a survey that sought to examine the relationship between local government agencies and agrarian reform communities in the State of São Paulo, particularly with regard to the types of support that have been provided by these agencies to the economic activities of settlements. The research was part of the project "The agencies and services involved in the implementation of public policies for equity and growth", which was supported by the Instituto de Colonização e Reforma Agraria (INCRA/SP), whose activities were carried out throughout 2011. In methodological terms, the research was divided into two stages. In the first stage, it sought to identify the main economic activities, vocations and potential of the influencing areas of the Quilombola communities and settlements in their respective regions and micro-regions. Therefore, a survey was conducted based on secondary data. In the second stage, a qualitative, exploratory, empirical, and multiple case study research was conducted. Local public officials, in charge of the institutional relations with the agrarian reform settlements (and quilombolas communities, in this case, one of the municipalities investigated) were the primary source of data for this analysis that sought to evaluate the strength, types and quality of support (plausible or effective) provided by the municipalities to the economic activities of settlements. The results indicated a set of reasonably heterogeneous components, and frequently, distinct, of particular circumstances. Based on the results some proposals for action plans were indicated, which probably would constitute a standard reference for the formulation and implementation of public policies and actions to improve the economic activities of the settlements.

Direitos humanos e reforma agrária

This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

Proposta metodológica para pesquisa em campo em assentamentos de reforma agrária

In addition to the comments summarized herein, regarding the difficulties in understanding scientific phenomena by the human mind (epistemological obstacles), this paper presents and proposes a methodological framework for transdisciplinarity and reflectivity as an interactive method through critical reflection to be used as an antidote against prejudice and a lack of transparency of researcher that are often seen as impeding proper understanding of the true, specifically in the human processes that occur with people living in rural areas. Then, three examples of research are presented, which – in different time periods – a polyocular view was applied to conduct investigations outlined by guidelines in the framework related to the proposal summarized within this work.

Teorias dos sistemas, cultura e espaços rurais de reforma agrária

Fundamentals of Theoretical Ecology and the principles governing ecosystems are discussed in relation to the anthropological concept of culture. These principles have been formed along with the development of Ecology and the advancement of other sciences not necessarily biologically based, such as Mathematics and Physics. A deeper understanding of Ecology in interdisciplinary projects is important because it is both a holistic Science, encompassing several disciplines of the field of knowledge, as a Science, whose principles can be applied to any other science. Its origin and evolution differ from modern sciences that emerged from Renaissance, because, taking place at the turn of the nineteenth to the twentieth century, developing itself along with the theories of systemic thinking at the beginning of this century, Ecology inspired this new thinking, culminating with the emergence of General Systems Theory in search of a "transdisciplinar" unification proposed by today's New Science. By applying the System Theory to the analysis of the behaviors of the individual and of the group, it is possible to approach the Agrarian Reform in a more comprehensive way.

De associações às redes de sociabilidade: análise de resultados de pesquisa em assentamentos de reforma agrária

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Educação Popular e Educação do Campo: análise a partir do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária no curso Pedagogia da Terra em São Carlos - SP

Pós-graduação em Educação - FCT

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico

Nesta tese de livre-docência apresento uma reflexão crítica da trajetória de quatorze anos sobre nove temas da questão agrária. Neste tempo, no coletivo de pensamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, produzimos um estilo de pensamento que chamamos de debate paradigmático, o sétimo tema desta tese, para fazer uma leitura do desenvolvimento territorial e suas conflitualidades, que são o quinto tema analiso. O primeiro tema é a própria questão agrária, explicando como velhos e novos elementos modificam a conjuntura sem abalar a estrutura. Um exemplo dessa tese são o latifúndio e o agronegócio analisados como o segundo tema. Outro exemplo estudado no quarto tema, são os conceitos de agricultura camponesa e agricultura familiar, que representam os mesmos sujeitos, mas que são vistos como diferentes pelo paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Para um aprofundamento do desenvolvimento territorial, proponho uma tipologia de territórios na perspectiva de superar o pensamento simples de entender o território como espaço de governança. Os movimentos socioespaciais e socioterritoriais são o sexto tema, onde procuro exemplificar com referencias do campo e da cidade. A estrangeirização da terra é o tema mais recente que tenho estudado, de modo que apresento minhas primeiras leituras a respeito deste novo elemento da questão agrária. E por fim, a luta pela terra e pela reforma agrária que são gerados e produtores da questão agrária. Minhas leituras foram construídas com a colaboração de uma equipe de pesquisadores do NERA e de outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Embora, este trabalho seja meu, não o teria realizado sem a contribuição de todos

Entre a independência e o endividamento: análise da contrarreforma agrária pelo Banco da Terra

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Parcerias com a cana-de-açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana-de-açúcar nos assentamentos tem causado conflitos internos e debates não consensuais sobre o passado/presente/futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões, exigindo que sejam submetidas ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, assim como as consequências socioeconômicas e ambientais da problemática transformação dos assentamentos rurais em celeiros da cana. No âmbito desse artigo, serão considerados como objetos da investigação os assentamentos das regiões de Araraquara e do Pontal do Paranapanema e analisadas perspectivas de outro modelo de desenvolvimento.

Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

A educação do movimento dos sem-terra

O Instituto de Educação Josué de Castro, que tem como mantenedor o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e é vinculado ao movimento dos sem-terra, constitui-se em uma escola de educação média e profissional. O objetivo desse texto é o de expor os elementos educativos principais presentes na escola, bem como elucidar se a sua concepção educacional, que parece ser a mesma vigente nas escolas controladas pelo MST, contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o Instituto, estruturado e organizado de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, coloca em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores e funcionários.

Hegemonia, cidadania e comunicação: uma análise do jornal Sem Terra

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Indicadores de desenvolvimento humano no campo e na cidade - Ribeirão Preto, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)