O Direito da Propriedade Intelectual: relações com os entregáveis da Arquitetura da Informação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do desempenho ambiental da produção canavieira com colheita mecanizada: contribuição à implantação de um sistema simplificado de gestão ambiental da propriedade

The consuming of the natural resources in the agricultural sector does not represent only one external factor of the productive process, but also it implies in a bigger cost for the production, justified for this environmental degradation. In view of the necessity of evaluating the sustainment of the agricultural businesses, the use of performance indicators if makes of extreme importance. The measurement of the support through environmentalindicators is one of the most accepted forms of performing the evaluation of one given agricultural activity. In this context, the Base System for Eco-certification of Agricultural Businesses (Eco-cert Rural) developed by the Embrapa Environment at Jaguariúna/SP, has for purpose to present a method of evaluation of the agricultural businesses, not only of the point of view of the ecological performance, as well as considering the social, economic and organizational aspects. Through the analysis of the performance of the activity and the regularization of the disconformities found, it makes possible the eco-certification of the activities in the varied existing protocols, offering technologies designed to the sustainable development of the agricultural businesses. Using Eco-cert.Rural, this work evaluated the contribution of the use of mechanized harvest in sugar cane handling, front to the traditional system of manual harvest, using the fire. In the Sugar Cane Activity General Performance Index, Agrícola Rio Claro scored 2,08 of a maximum of 15. Amongst all the indicators, those wich reached performance worse had been related to the Use of Energy and the Income, by increasing fossil fuel consumptiom, and implying income concentration due to resignations of rural workers. However, the improvements on the environment quality by supressing manual harvest through fire are very significant. Beyond the great reduction in...(Complete abstract click electronic access below)

Análise técnica e econômica da utilização da energia solar e eólica em uma propriedade rural para geração de eletricidade, bombeamento e aquecimento de água

This paper is about a case study of using solar energy and wind energy in a farm. For this purpose were collected from the property, such as water consumption and amount of residents. So, we estimate how many conventional panels or PET bottle panels and boiler needed to supply the farm with warm water. It also calculates the amount of photovoltaic panels and the main accessories for converting solar energy into electrical energy. For the pumping of water using photovoltaic panels is dismissed and dimensioned to be a watermill

Proposta de adequação ambiental de pequena propriedade rural localizada no município de São Carlos - SP

A ocupação inconsequente do território e a aplicação de técnicas agropastoris altamente degradantes ao meio ambiente, no Estado de São Paulo, culminaram em uma diminuição da cobertura vegetal nativa preservada de apenas 14% da cobertura original. Nesse cenário, o Novo Código Florestal, de 1964, regulamentava a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente e a aplicação da área de Reserva Legal, que consistia em uma porcentagem da área total da propriedade rural destinada à preservação para a manutenção da biodiversidade local. Com a função de guiar as propostas de recuperação das áreas degradadas e de preservação dos remanescentes nativos, um Programa de Adequação Ambiental foi desenvolvido no presente estudo. Seu objetivo é adequar uma pequena propriedade rural, localizada no município de São Carlos – SP, às leis ambientais, com a finalidade de torná-la o mais ecologicamente sustentável possível. Com o auxilio de imagens de satélite disponíveis gratuitamente na internet e programas de SIG (ArcGis, Stitch Maps), o Programa de Adequação Ambiental da Estância 4R avaliou os usos e ocupações da propriedade, indicando que mais da metade da propriedade (35 ha) são destinados à criação de gado de corte e quase todo o restante (20 ha) está arrendado para o cultivo de cana-de-açúcar, e sugeriu propostas de restauração da área de Reserva Legal, cuja área deve ser de 12 ha, bem como sua localização, ao sul da propriedade. Como ação de restauração, foi proposto o consórcio de espécies arbóreas nativas com linhas de plantio de café de sombra, em um sistema de plantio conhecido como Agroflorestal

Reforma Agrária em questão: a propriedade privada como fator de desterritorialização camponesa no Assentamento Fazenda Primavera (Andradina-SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Propriedade antioxidante de compostos fenólicos: importância na dieta e na conservação de alimentos

Living organisms are constantly subjected to the action of free radicals, which are one of the causes of oxidation reactions, because they have on free electron, what makes it very reactive. They are products of organism reactions or they are produced by exogenous factors, such as tobacco. Fatty acids are the most vulnerable target, and may suffer lipid peroxidation, what affects the cell structure. Cardiovascular diseases, cancer and diseases of aging are occurrence of these reactions in the organism related. The aliments are also subjected to suffer oxidation reactions, what make them unfit for consumption and decreasing the useful life. Synthetics antioxidants are used as aliments preservatives, but they present some toxicity for the organism. Studies for the utilization of natural antioxidants have gained more importance in recent decades, due to the conservation potential and low toxicity. Phenolics compounds are largely present at the vegetable kingdom and they present high antioxidant potential due to the neutralization and kidnapping of free radicals capacity. These compounds are used by the industry at the aliments conservation, specially the phenolics acids. The consumption of aliments rich in phenolic compounds, such as teas, wines and fruits are low incidence of degenerative diseases related. This study consists in a bibliographic revision that covers these compounds importance in diet and at the food conservation, and the methodologies and difficulties in the extraction process due to variety of molecules of this group.

Bioimperialismo e direito de propriedade intelectual: disputas pelo acesso ao cupuaçu e ao conhecimento tradicional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Jornalismo, industrias criativas e propriedade intelectual: o Google como novo mediador e distribuidor de notícias

Since the decade of 1990's, a debate has grown about the so called creative industries. The creatives industries are build for sectors where the creativity emerges as a main input for the products elaboration which are valued by intellectual property statutes. The present monograph intends to describe Journalism as a creative activity, expose how intellectual property works in this area and analyze the function of news aggregators, like Google News, both in author rights matter terms, as about on the recent news mediator and distributor role on digital platforms

Propriedade intelectual e Teoria Social Crítica: caso do aprimoramento de sementes e dos direitos dos agricultores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geração de energia por microturbina alimentada à biogás em uma propriedade rural: estudo de caso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação microscópica da propriedade biológica e da biocompatibilidade do osso composto e do osso integral de origem bovina

The aim of this study was to evaluate the biological properties and biocompatibility of bovine non-demineralized lyophilized and composite bones implanted in tibiae bone cavities and at the subcutaneous level. Twenty-four rats were used and sacrificed 15 and 45 days later. At the subcutaneous level, after 15 days an inflammatory reaction was seen around biomaterial particles with the presence of giant cells and at 45 days fibrous connective tissue had also developed. No signs of ectopic bone formation were observed at tibiae regions; more bone neoformation was observed at the control group (15 days) with 42.8% of the outer cortex layer against 22.6% at Orthogen and 25% at GenMix groups. At 45 days, correspondent values for bone neoformation were 62.5% at control, 26% at Orthogen, and 35% at GenMix groups, respectively. It can be concluded that both materials tested were biocompatible aiming to bone neoformation by their osteoconductive properties with no ectopic formation sites observed.

Recuperação de área de preservação permanente através da nucleação como subsídio à adequação legal da atividade de extração de argila em pequena propriedade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)