52 resultados para Previdência social, legislação, Brasil


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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A tese de livre-docência ora apresentada para discussão pública tem como objetivo central perquirir o contraditório debate entre o Serviço Social, Marx e parte de sua tradição, analisando as tensões e as necessidades dessa interlocução intensificada na segunda metade da década de 1960, durante o aprofundamento da autocracia burguesa no Brasil. O estudo destaca os principais desafios de ordem teórico-prática que assolam o Serviço Social brasileiro como uma profissão que surgiu na ordem burguesa monopólica, ainda sob o padrão de acumulação fordista, e que se modernizou com o amadurecimento dessa sociabilidade a partir da segunda metade da década de 1950. O que se pretende é, precisamente, polemizar sobre as potencialidades e os problemas para que se estabeleça um debate propositivo entre a teoria social de Marx, seu legado e o Serviço Social no Brasil, considerando-se os desafios relacionados com o que, genericamente, e até vulgarmente, tem sido identificado como “processos emancipatórios” e de “resistência” no âmbito da atuação profissional do assistente social. Esta tese é produto de pelo menos doze anos de estudo e da objetivação de inúmeras análises em diferentes artigos, trabalhos e comunicações realizadas em diversos congressos de Serviço Social, bem como é auxiliada por uma pesquisa mantida pelo autor junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com bolsa Produtividade em Pesquisa da área de Serviço Social. O estudo recolhe e analisa, para tanto, parte dos dados empíricos cuja coleta foi prevista no projeto da pesquisa supracitada, sobretudo por meio de entrevistas realizadas e questionários respondidos por expoentes do Serviço Social brasileiro, por profissionais que atuam na área da assistência social (especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência...

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A pesquisa teve como objetivo central identificar e analisar as diversas estratégias de permanência e reprodução social dos produtores familiares e os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Urânia - SP. Constata-se que as atividades desenvolvidas externamente a unidade produtiva e principalmente a previdência social rural são importantes na composição da renda dos produtores familiares. Mas, as principais estratégias são de base agrícola, visto que as atividades agropecuárias constituem-se na principal fonte de renda dos produtores familiares, destacando-se a opção por culturas que proporcionam alta rentabilidade por hectare cultivado, tais como: as frutíferas (uva, laranja, caju, dentre outras) e olerícolas (berinjela, jiló, milho verde etc.). Nesse sentido, a relevância das atividades agropecuárias, principalmente a fruticultura, em especial a uva que demanda grandes investimentos em tecnologia, despesas em insumos faz com que o PRONAF desempenhe importante papel para o desenvolvimento das atividades agropecuárias através das modalidades de custeio e investimento no conjunto de produtores familiares pesquisados, apesar de suas limitações no que tange a marginalização de produtores menos capitalizados e atuação exclusivamente vinculada à concessão de crédito. Identificamos que a gestão profissionalizada é um importante elemento para o progresso econômico da unidade produtiva, proporcionando condições mais favoráveis à permanência do produtor familiar na atividade agrícola e a sucessão hereditária na agricultura familiar, que perfaz a minoria dos casos em função da resistência dos jovens em permanecer no espaço rural decorrentes da baixa rentabilidade e de outros fatores como a penosidade do trabalho...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Since the 60's, the population censuses have revealed a high degree of social inequality in Brazil. The concentration of income, as measured by the Gini index, showed persistently high since then. After the year 2001, we note that the trajectory stability is disrupted and the Gini index begins to show a downward trend. In relation to poverty, there has been two periods in recent history in which there was consistent decrease in the proportion of poor in the years immediately after the Real Plan in 2003 and in the year 2003 onwards. This research aimed to analyze poverty and income distribution in rural Brazil. In this crop sector, it is noted that the average perceived by the rural population is below the Brazilian income and, therefore, there is an increase in the number of poor. In addition, income in rural areas is less concentrated compared to the urban environment. Finally, as occurred in Brazil, there is a rural improvement in indicators of poverty and inequality in the last 10 years. Finally, this paper analyzes the changes that may have contributed to the fall in inequality and rural poverty, including the policy of rural settlement, the credit program to the family farmer (PRONAF) and rural retirement

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Este trabalho discute sobre como a habitação social vem sendo desenvolvida no Brasil e apresenta uma proposta de loteamento urbano para as classes sociais menos favorecidas economicamente na cidade de Presidente Prudente. A idéia do projeto é a de comparar um loteamento com vias ortogonais, lotes privados e espaços de lazer públicos bem separados, com uma proposta cujas unidades habitacionais estariam dispostas de forma a criar áreas verdes integradas ao convívio social. Para isso foram considerados aspectos sociais, econômicos, formais e funcionais. A elaboração do trabalho começou com estudos sobre o tema e com levantamento bibliográfico, quando nasce essa inquietação sobre habitação social no Brasil, verificou-se a carência de bons projetos arquitetônicos em uma relação quantitativa. A partir daí, foram analisadas diversas pesquisas e propostas que relacionam a urbanização brasileira e a forma como ela se apresenta com relação a unidades habitacionais, com interesse social, ou seja, para pessoas de baixa renda, com foco na cidade de Presidente Prudente (São Paulo). De acordo com esses estudos, foi feito um levantamento de possíveis áreas de implantação de um loteamento onde foi constatada a existência de um terreno não edificado, em uma área com infra-estrutura e dentro do perímetro urbano. Esta área de aproximadamente 100 mil metros quadrados foi escolhida para a realização do trabalho de comparação das diferentes formas de produção do espaço urbano

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC