Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação

A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

Intelectuais brasileiros em disputa pela Escola Nova na década de 1930

In the first decades of the last century, Brazilian intellectuals played an im- portant role in the new configuration to the country reached. Brazil had then passed by rapid process of moderniza- tion. The educational field was place of contention between different currents of intellectuals. The idea was to create a new society through what is called the New School. In Brazil, unlike in Europe, most of the population had no access to school. Therefore, the New School was not privileged to critique existing school system, but the actual construction of the large Brazilian childhood schooling. Thus, we crea- ted libraries in teaching urban school groups, with the aim of improving the training of primary school teachers in the pedagogical ideas of the New School. This work has for objective to understand the conflicts among Brazi- lian intellectuals on the list of recommended readings for teacher training schools in the first half of the twentieth century. This paper presents an exam- ple of this intellectual dispute through the analysis of a Brazilian school li- brary copy of the 1930s.

Nelson Werneck Sodré: história e utopia nos tempos do ISEB um estudo da narrativa como instrumento na disputa política 1955-1964

Pós-graduação em História - FCHS