As estratégias de inserção na Economia internacional do Brasil e do México: o Mercosul, o Nafta e a política externa

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

O emprego na transição para uma economia verde: cenários para o Brasil com base no consumo de energia pela indústria

Pós-graduação em Economia - FCLAR

O mito da revolução silenciosa - programa nacinal de economia solidária: uma análise crítica das práticas de autogestão no Brasil em pequenos empreendimentos populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Crise do subprime: como a bolha imobiliária e o mercado financeiro derrubaram a economia americana em 2008, e os reflexos da crise para o Brasil

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Tradução e análise dos artigos de Karl Kautsky acerca do imperialismo e seus desdobramentos em relação à economia e sociedade contemporânea e o Brasil

A eminência da Primeira Guerra Mundial efervesceu o debate entre teorias que buscavam explicar as causas e as conseqüências daqueles conflitos. Dentre os principais pensadores da época, Karl Kautsky, editor da revista Die Neue Zeit, era considerado o primeiro discípulo de Marx e Engels, exercendo, através de seus artigos, grande influência social. E foi no ano de 1914 que, através dos artigos O imperialismo e a Guerra, O ultraimperialismo e a Preparação para Paz, Kautsky definiu sua interpretação e expectativas em relação a aquele momento. O conteúdo desses artigos é de primordial relevância para estimar, observando o desenrolar do século XX, o quanto fez sentido suas interpretações. Assim, o objetivo é contribuir ao esclarecimento dos pensamentos deste autor, a fim de ajudar a entender a sociedade mundial contemporânea e o Brasil, quase um século depois de ter feito as publicações mencionadas

Economia da migração: uma análise teórica da relação entre migração internacional e desenvolvimento socioeconômico no Brasil

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O Ministério Público estadual e a justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental público no Brasil: funções e interpretações

Pós-graduação em Educação - FCT

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

A economia criativa no Brasil: da gênese, ferramentas políticas aos desafios futuros

This paper aims to make a historical and bibliographical review on the Creative Economy, from its birth to the implementation of this in the Brazilian scenario. Through this historical review, we intend to point out the main problems and prospects for this branch is in an incipient stage in Brazil, despite the recent institutional growth and increased financial incentives. The justification curtails the fact the literature on the creative economy in Brazil is extremely sparse, limited to articles based on case studies and legislation itself and plans of the Department of Creative Economy (SEC) of. Thus, we intend to help the promotion of this business booming and has low theoretical analysis.

Redes sociales durante la economia cafetera: el caso de las haciendas Bebedouro (Brasil) y La Luisiana (Colombia), 1870-1920

Pós-graduação em História - FCLAS

A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS