Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As chances da democracia aqui e lá

Este texto de intervenção resume o diálogo com o trabalho de Yvon Thériault apresentado no Seminário Leituras da Modernidade. Pluralismo, Feminismo e Tolerância Política. Retoma-se a proposição política da democracia como regime social de tolerância generalizada para localizá-la nos parâmetros estruturais da sociabilidade política brasileira que são historicamente fundados numa profunda desigualdade social.

Federalismo, descentralização e democracia

Analisar a descentralização como transferência de poder decisório a municípios ou órgãos locais implica no entendimento dos municípios como entes federados, num país marcado pelas distorções federativas. Sistema representativo federal e participação popular local se intercruzam nesse processo, produzindo diferentes impactos na trajetória da descentralização no Brasil.

A democracia difícil: violência e irresponsabilidade cívica

O texto discute a questão da violência que se propaga pela sociedade brasileira, vinculando-a ao problema da “irresponsabilidade cívica”. Para isso, procura resgatar alguns traços que caracterizam a cultura política do país, relacionando-os com a origem escravista de nossa sociedade. Com essa perspectiva são discutidas as dificuldades para a consolidação de uma democracia plena, particularmente no que se refere ao reconhecimento dos direitos e obrigações da cidadania.

Neo-liberalismo, educação e racionalização: a criação da Escola Livre de Sociologia e Política como prática política da grande indústria paulista nos anos 30.

Na efrevescência político-social que marcou as décadas de 1920 e 1930 no Brasil, quatro grandes temas ganhavam destaque e apareciam como bandeira comum à maioria dos atores em luta: industrialização, revolução, racionalização e educação. Em São Paulo, em meio as lutas pela universalização de uma vontade particular, o tema da educação ganha cores mais vivas, seja como lugar previlegiado do confronto político, seja, ao contrário como elemento aglutinador de grupos com interesses divergentes - como se pode observar quando do fortalecimento da bandeira da união em torno dos interesses paulistas. Bandeira essa que chega a transformar-se em forte mistica a partir do Movimento Constitucionalista de 1932: somente São Paulo seria capaz de fornecer homens suficientemente competentes para compor a elite dirigente do Brasil, um pais que passava por um período de grave crise provocada, principalmente, pela inexistência de uma sólida estrutura educacional moderna que fosse capaz de reeducar as massas e formar técnicos competentes para administar as coisas públicas. Com o fim do Movimento de 32, que havia sustentado uma aliança de diferentes grupos paulistas, entre eles o grupo político do jornal O Estado de São Paulo, principal responsável pelo projeto de criação da Universidade de São Paulo em 1934, e o núcleo de empresários representados pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) -, as práticas políticas particulares são retomadas. Em 1933, os empresários tomam a dianteira criando a Escola Livre de Sociologia e política, que aparece como um dos mais importantes atos políticosda grande indústria no Brasil. No discurso de inauguração, Roberto Simonsen, presidente da FIESP, admitindo a necessidade de reformulação do velho liberalismo ortodoxo e defendendo um Estado neo-liberal, indica a prática de largos horizontes com a qual essa escola deveria estar comprometida: a instituição de verdades científicas sobre a realidade brasileira, capazes de proporcionar os instrumentos necessários para garantir a correta ação de um Estado normatizador da sociedade segundo a vontade da grande indústria.

Representações do político: a polarização democracia liberal versus totalitarismo nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo (1937-1940)

Este artigo tem por finalidade discutir as relações políticas entre o grupo reunido em torno do jornal O Estado de S. Paulo e o governo autoritário de Getúlio Vargas instaurado em novembro de 1937, num momento em que a Europa se dividia entre países totalitários, de esquerda e de direita, e liberal-democráticos.

A transição para a democracia na Argentina (1984-1989): um balanço do governo Alfonsin

Neste artigo, pretendemos mostrar como a transição para a democracia na Argentina, apesar dos sinais de maior estabilidade institucional, convive com a consolidação de um econômico-social cujos sinais de crise tendem a acentuar cada vez mais o seu caráter excludente.

Nacionalidade, escola e voto: a liga nacionalista de São Paulo

O presente artigo busca efetuar uma análise do discurso e da prática político-pedagógicos da Liga Nacionalista de Sáo Paulo entre 1917 e 1922. Tratava-se, no caso, de uma organização política de cunho cívico-patriótico vinculada a uma sociedade secreta. Abrigando em seu interior representantes de camadas médias da população, inclusive professores de escolas oficiais, a Liga Nacionalista contrapunha-se ao PRP, embora fosse também dirigida por segmentos dissidentes da elite paulista. N o período em pauta, os integrantes da referida entidade defendiam, como emblema maior da causa democrática, a aliança entre a luta pela conquista do voto secreto e a defesa da expansão das oportunidades de acesso à instrução primária.

Democracia e sociedade civil na década de 1970: uma análise da elaboração de intelectuais marxistas acadêmicos

Este artigo discute o desenvolvimento dos conceitos democracia e sociedade civil, no Brasil dos anos 70. Defende a premissa de que seu início foi fortemente marcado por intelectuais acadêmicos de matriz marxista. Aponta que foi possível desenvolverem-se esses conceitos por uma vertente da dependência estrutural e da concepção de Estado burocrático-autoritário.

Florestan Fernandes e os dilemas da democracia no Brasil

Este artigo pretende discutir a noção de democracia presente no pensamento de Florestan Fernandes entre os anos de 1950 e 1960, buscando salientar as diversas gradações que ela adquire nesse período. Nesses anos, sua concepção de democracia transita entre uma possibilidade imanente à sociedade de classes, à necessidade de sua afirmação para a consolidação da ordem social competitiva e à negação da democracia em uma ordem burguesa. Na obra de Fernandes a questão da democracia aparece concatenada a outros temas que lhe foram caros e é compreendida como uma forma de organização social, ou seja, como um dos pilares da sociedade, e não somente como uma forma de organização política. Apresentando-se, no Brasil, como um dilema permeado por obstáculos, impasses e possibilidades.

Notas de leitura: hegemonia, crise, Estado, totalitarismo

Este artigo é o que o seu título indica: notas de leitura. Na tentativa de vincular atividade docente e investigação, procuro aqui sintetizar temas surgidos a partir dos cursos de Filosofia das Ciências Humanas do Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação da Universidade Estadual Paulista (ILCSE — UNESP, Campus de Araraquara). Temas para discussão, eles procuram alinhar formulações que unem questões Clássicas a problemas contemporâneos: a crise da sociedade burguesa e as origens do totalitarismo, a reprodução da maneira burguesa de ver o mundo, a conquista do aparelho de estado, e a revolução social, o pensamento liberal e o totalitarismo. Constitui tentativa (não certamente acabada) de escrever para o leitor-aluno e, ao mesmo tempo, resgatar uma referência a problemas teóricos que necessitam tratamento mais profundo.