Interlocuções entre Psicologia e Direitos Humanos: práticas interventoras

This intervention research was developed with adolescents of an establishment of care for children and adolescents considered at personal and social risk, in a city located in the state of São Paulo. The care practices found in the mentioned establishment are aimed at “prevention” of children and adolescents who could become offenders or future criminals, since they are selected from the poorest families in the outskirts of the city where the institution is located. Our psychological practice reported here, however, was conceived and put into practice from the discussion on Human Rights and Citizenship which aims to afirm what is considered deviation from the norm, opening spaces for the difference in relation to otherness and to the policy statement of these bodies in the urban setting within which they are inserted.

Direitos humanos e demandas escolares: problematizando a aproximação entre psicologia e conselho tutelar

This paper presents the main achievements in the field of children and youngsters social rights and provides some data on Brazilian education that show the discrepancy between the legal guidelines and the educational situation of children and youngsters within public schools. It presents a critical approach to the ways production and attendance of school problems have been interpreted and shows the dimension in which social facilities established to provide protection to children and adolescents have not been able to ensure a good quality schooling. It highlights the Guardian Council as addressee of school demands and stands out the urgency of debating the violation of fundamental rights such as the lack of quality in education, the repeated situations of failure, and dropping out experienced by a significant number of poor students. The analyzes developed point to the fragility of the relationship between school and Guardian Council revealing an institutional dynamic that individualize social issues. The analyzes developed also suggest the possibility of including Psychology mediation to school, family and Guardian Council. These aim to break the hegemony of the gaze individualizing approach that blame individual and / or family for school failures. This all present to professionals the urgenct for a critical attitude, based on theoretical and practical approaches able to research and propose critical interventions in order to overcome the production of educational exclusion.

A educação em Direitos Humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas de São Paulo

The article presents data from a qualitative study that aimed to investigate the presence of aspects that integrate knowledge, values and practice of the Human Rights Education (HRE) in the political-pedagogical projects (PPPs) of public schools in the state of São Paulo. 15 documents were analyzed from criteria based on reference documents for HRE in Brazil. The criteria were organized into seven areas: internal and external community; principles and concepts of education; goals; curriculum; democratic participation and school environment; teacher training and evaluation. We sought to identify whether the HRE related elements were missing, or if they were just mentioned or stood out through propositional planned actions in PPPs. The data demonstrate that the contents directly related to HRE are absent from PPPs, some issues related to this type of education are weakly mentioned and there are some planned actions that promote rights. However, the intentional, systematic and conscious planning of HRE is not yet reflected in this document type.

O Programa Nacional de Direitos Humanos e a promoção da cidadania no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Direitos humanos e formação de educadores: algumas reflexões

O trabalho apresenta algumas reflexões relativas à inserção e à discussão sobre Direitos Humanos no processo de formação de educadores, particularmente no curso de Pedagogia. Assume como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dialogando com alguns textos contemporâneos sobre Educação em Direitos Humanos (EDH) e documentos oficiais (do campo educativo) que contribuem para enfatizar a aproximação entre processo formativo e Direitos Humanos; apresenta, ainda, o relato de alguns aspectos do trabalho desenvolvido junto às alunas de Pedagogia. Considerando que a prática educativa se realiza a partir de concepções fundantes (antropológicas, sociológicas, éticas), a reflexão sobre os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos pode contribuir para a sensibilização e a formação de educadores atentos ao reconhecimento das condições necessárias para a vida com dignidade, bem como para a promoção de vivências que respeitem a diversidade humana e cultural.

O idoso na contemporaneidade: a necessidade de se educar a sociedade para as exigências desse novo ator social, titular de direitos

Este artigo descreve o quadro de transformações históricas do Brasil, na segunda metade do século XX, para inserir aí a questão do idoso, numa perspectiva do envelhecimento da população. Situa as mudanças sociais, a perda de poder do idoso, fruto da urbanização e da modernização, com sua estrutura de empregos que transformou o antigo chefe da família extensa no aposentado. Propõe então medidas para recuperação da dignidade dessa importante categoria sociológica, a partir da educação da nova sociedade. Sugere ainda que, para os professores de crianças e adolescentes que receiam lidar com o Estatuto da Criança e do Adolescente, talvez um bom caminho para enfrentar a complexa área dos direitos humanos seja trabalhar com seus alunos na valorização da memória do idoso, o que significa ao mesmo tempo fazê-los adquirir conhecimentos e valorizar os mais velhos, reconhecendo-os como titulares de direitos.

Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Jovens em tempos de direitos: percepções e ambiguidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participación politica y derechos humanos, una questión de genero en la escuela

Este texto trae consideraciones respecto de una investigación que se está desarrollando en escuelas públicas Marília (SP). El objetivo es observar cómo la democracia es experimentada en la existencia cotidiana de vida escolar y cómo los derechos humanos y la cuestión de género aparecen en las relaciones sociales y en su proyecto político-pedagógico. Se supone que la educación democrática sólo se concretará en la escuela si dos dimensiones de la educación escolar son trabajados: la escuela como locus de participación democrática y los estudios basados en la ética y los derechos humanos, que no podrán descartar la cuestión del género. Hemos elaborado que la educación para la ciudadanía no puede descartar la ciudadanía política, además de los derechos humanos y cuestiones de género, de lo contrario, no niños y niñas sensibles a ellos.

A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

O discurso do ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Transição política e cotidiano penitenciário

Este trabalho dedica-se ao estudo das décadas de 1980 e 1990 no Brasil, a partir da transição política, mas procurando abordar também seus desdobramentos que se materializaram, em grande parte, nos anos 1990. A abordagem baseia-se no estabelecimento de relações entre as mudanças políticas, em suas possibilidades e seus limites, e no cotidiano de instituições penitenciárias do Estado de São Paulo inicialmente, e posteriormente em uma região específica, o Oeste Paulista. Chegou-se assim à identificação das diferentes temporalidades próprias de cada uma delas, por vezes materializadas em fissuras no processo de democratização que envolvia o debate acerca dos direitos humanos, além da identificação das relações de poder comuns e específicas.

Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino

Este artigo é fruto da pesquisa de doutorado em andamento e tem como objetivo discutir, por meio da perspectiva da representação social e dos direitos humanos, o tema da exclusão e ressocialização de mulheres reeducandas, buscando apreender qual o papel do processo educativo institucional na ressocialização dessas mulheres.

Por uma Teoria Crítica das Relações Internacionais: as contribuições de Jürgen Habermas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A atuação de agentes públicos junto a meninas vítimas de abuso e exploração sexual em Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR