O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

Estudo comparativo das argilas das olarias dos municípios de Alfenas e Areado, MG

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desempenho e rendimento de carcaça de frangos de corte submetidos a diferentes níveis de treonina e lisina, na fase final de criação

Este experimento foi realizado com o objetivo de verificar o desempenho e características de carcaça de frangos de corte, submetidos à diferentes níveis de lisina e treonina, na fase final de criação (42 a 56 dias de idade). Novecentos e setenta e dois frangos machos foram distribuídos em um delineamento inteiramente casualizado, divididos em nove tratamentos em um esquema fatorial 3x3 (três níveis de treonina; 0,70; 0,77 e 0,84% e três níveis de lisina; 0,94; 1,04 e 1,14%), com quatro repetições por tratamento, de 27 aves cada. Ganho de peso, consumo de ração, conversão alimentar, rendimento de carcaça e gordura abdominal foram avaliados. O desempenho e rendimento de carcaça, apesar de não terem sido afetados pelos tratamentos, mostraram-se com tendência de melhora com o aumento dos níveis de adição dos aminoácidos estudados.

Caracterização morfológica dos estádios de desenvolvimento do aparelho reprodutor masculino da rã-touro, Rana catesbeiana, no sistema anfigranja de criação intensiva

The objective of this work was to caracterize the morphological characterization of the development stages of male reproduction apparel of bullfrog Rana catesbeiana from intensive Anfigranja system. During the period of one year, 657 bullfrog males were removed from regrowing and reproduction sections in Anfigranja system to study basic aspects of the reproduction of this specie. The collections were realized monthly and, in that occasion, the body and testicles weights for each animal were recorded and their macroscopic gonadal characteristics, registred. Testicles from 274 males were removed and histologically analyzed. From the macro and microscopic gonadal characteristics, analysis set of the testicles, five stages of gonadal maturation for the male of Rana catesbeiana were determined: juvenile, beginning of maturation, intermediate maturation, advanced maturation and spent.

Estimativa do Tamanho da Primeira Maturação Sexual da Rã - Touro, Rana catesbeiana, no Sistema Anfigranja de Criação Intensiva

The objective of this research was to study the basic aspects of bullfrog reproduction in Anfigranja system from June 1989 to July 1990. For the 1493 animals involved in this experiment (657 males and 836 females) biometrical data were obtained (weight, length and tympanum diameter) and developmental stages of gonads were determined. Female sizes at first maturation were 10,33 cm and 109,78 g and for males it was around 8,09 cm; all males above 45 g were already in the maturation process. The relationship between tympanum diameter and body length (RTC) was considered a good index for male maturation.

Caracterização morfológica dos estádios de desenvolvimento do aparelho reprodutor feminino da rã-touro, Rana catesbeiana, no sistema anfigranja de criação intensiva

The objective of this work was to caracterize the morphological characterization of the development stages of female reproduction apparel of bullfrog Rana catesbeiana from intensive Anfigranja system. During the period of one year, 836 bullfrog females were removed from regrowing and reproduction sections of the Anfigranja system to study the basic aspects of the reproduction of this specie. The collections were realized monthly and, in that occasion, the body and ovary weights for each animal were recorded and their macroscopic gonadal characteristics, registred. The ovaries from 303 females were removed and histologically examined. From the macro and microscopic characteristics analysis set of the ovary, five stages of gonadal maturation for the female of Rana catesbeiana were determined: juvenile, beginning of maturation, intermediate maturation, advance maturation and spent.

Efeito do período de jejum na fase final de criação de frangos de corte machos sobre desempenho e mortalidade

The objective of this work was to evaluate effect of fasting period in the last growing phase on performance and mortality of male broilers. Two thousand one-day old male chicks were distributed in five randomized blocks according to a 4x2 factorial. (Four feeding programs (FP): ad libitum or one of three fasting schedules: 8-12, 12-16 and 8-16; and two strains (S): Ross or Hubbard-Peterson). Fifty birds were used per replicate. Birds were raised under identical feed and management conditions until day 42. During the experimental period (days 43-56), average temperature, relative humidity and temperature-humidity index (THI) recorded at day and at night were 29.4°C, 57.7 % and 78.1; and 22.0°C, 73.1% and 67.4, respectively. No SxP interaction was observed for all characteristics studied. At day 56, the Ross broilers showed higher mean weight (3104 g), weight gain, WG (3059 g), feed/ gain ratio, FC (2.22) and production factor, PF (213), than the Hubbard-Peterson birds (3011, 2967, 2.28 and 194, respectively). During the experimental period, the Ross broilers showed higher WG (831 g) and FC (3.40) than the Hubbard-Peterson ones (770 and 3.67, respectively). Birds submitted to the 8-12 h fast showed higher feed intake (2864 g) than those that fasted during the 8-16 period (2690). No effect of P on mortality was observed, either considering the overall period (days 1-56) or the experimental period (days 43-56). Fasting in the last phase of rearing not aided by other practices failed to decrease heat stress effects on performance and mortality of male broilers.

Espécies de uso medicinal popular nativas e introduzidas cultivadas em cinco municípios do estado do amazonas

The objective if this work was a survey of medicinal plants plus commonly cultivated in quintais in Amazon State, Brazil. The work was carried out in five counties at the Solimões/Amazonas and Negro Rivers, by questionnaires, interviews and collections of botanical materials, using the literature to define the geographic origins. It was showed 105 species of medicinal plants, with average of 13 per house. The Amazonian plants, in general wood plants, meaning 10,9 percent of the total of species that was survey, with predominance of the American continent plants out of Amazonian (38,2 per cent). The major group was herbaceous or shrubs exotic plants, aromatics. In general, the peoples unknown the origin of the species of medicinal plants that use day after day.

Ocorrência de formigas Acromyrmex Mayr, 1865, em alguns municípios do Brasil

It were collected species of Acromyrmex Mayr, 1865 in many brazilian cities from Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia and Amapá states and in Paraguay and Uruguay, with the purpose to bring up-to-date their occurrence. Specimens collected on trips were identified at laboratory of Fca/Unesp/Botucatu-SP. It were recorded, for the first time, the occurrence of A. rugosus rugosus (F. Smith, 1858) in Paraná, Rondônia and Santa Catarina states; A. subterraneus subterraneus (Forel, 1893) in Amapá and Bahia; A. diasi Gonçalves, 1982 in Rio Grande do Sul and Paraná states; A. coronatus (Fabricius, 1804) in Paraná; A. balzani (Emery, 1890) in Amapá and A. subterranens brunneus (Forel, 1911) in Goiás.

Concentração de flúor nas águas de abastecimento público de municípios da região noroeste do estado de São Paulo, Brasil

It may be difficult for small and medium cities to obtain information about the fluoride content of public water, because of the lack of equipments and technicians. This study aimed to analyze the fluoride levels of the water supplied by the public treatment stations of 40 cities situated in the northwest region of São Paulo State, during a period of 6 months, to verify if fluoridation occurs in a continuous manner and if the fluoride levels are within the recommended. Maps of the water distribution system were obtained from the water treatment companies and utilized to randomize the addresses of the collection sites, so that they included all regions with treated water sources. One water sample by month was collected and analyzed in duplicate using an ion-specific-electrode. Samples with 0.6 to 0.8 mgF/L were considered acceptable. In the 38 cities that regularly provided the samples in the 6 months of the study, water from 144 collection sites was collected and a total of 864 samples were analyzed, of which 61.81 percent were classified as unacceptable. It was observed that 33 cities performed fluoridation but in 78.79 percent of these cities there were variations in the fluoride level among the sites and in the same site during the period of study. One can conclude that most of these cities do not control the fluoride levels in the public water, since fluoridation occurs in a discontinuous manner and in most of the situations not within the recommended concentrations.

Uso de polinômios segmentados para o estudo da curva de lactação de búfalos da raça Murrah e seus mestiços em sistema de criação semi-intensivo, no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Classificação climática para os municípios de Botucatu e São Manuel, SP

Climatic classification defines the geographical limits of different climate types all over the world, and it is considered essential to study similar areas. This work updates the climatic classification of the municipal districts of Botucatu and of São Manuel, State of Sao Paulo, where the experimental farms of the Schools of Agronomical Sciences - UNESP, Campus of Botucatu, State of São Paulo, are located. Koppen's and Thornthwaite's methods were used for the air temperature and precipitation data, in a 36-year period (from 1971 to 2006). For both municipal districts of Botucatu and São Manuel, the climate was characterized as being Cfa, hot climate with rains in the summer and drought in the winter, and the average temperature in the hottest month is above 22 °C. According to Thornthwaite's classification, there was a small difference due to the humidity index, characterized as B2rB′3a′ (humid climate with small hydro deficiency - April, July and August, with annual potential evapotranspiration of 945.15 mm and concentration of the potential evapotranspiration in the summer of 33%) in the district of Botucatu, and as B1rB′3a′ (humid climate with small hidric deficiency - April, July and August, with annual potential evapotranspiration of 994.21 mm and concentration of the potential evapotranspiration in the summer of 33%)in the district of São Manuel.

Qualidade química da água residual da criação de peixes para cultivo de alface em hidroponia

Aiming to evaluate the association of hydroponic lettuce cultivation with residues from a fish intensive breeding system, a project was carried out in the Aquaculture Center in the FCAV-UNESP at Jaboticabal, SP, Brazil. A closed system was designed in order to allow the water to circulate through the fish tanks, a clarifier tank for removal of residues, a reservoir for biological conversion of ammonia into nitrate, and the hydroponic system. After this process, water returned back to the fish tanks. Three varieties of lettuce, constituting the treatments with four repetitions were evaluated. The results of the chemical analysis of the residual water from the fish tanks indicated the presence of the majority of the mineral nutrients necessary for vegetable development. Their concentration was close to that found in nutrient solutions, used for lettuce hydroponic cultivation, except for potassium and magnesium. The low concentration of magnesium in the water did not prevent lettuce development, although the plants presented visual symptoms of deficiency of this nutrient. Differences were not found between the varieties produced, regarding productivity and the mean weight of fresh plants.