73 resultados para Criação de órgãos públicos


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A bacia hidrográfica do Rio Corumbataí, no setor centro oriental do Estado de São Paulo, está inteiramente contida no domínio morfológico da Depressão Periférica Paulista. Nos limites norte, noroeste e oeste, as escarpas arenito-basálticas, as cuestas de derrames basálticos e o Planalto Ocidental Paulista contribuem para a existência de diversas paisagens de beleza cênica. A diversidade geológica da região condiciona parcialmente o seu relevo e guarda registros litológicos e paleontológicos que constituem atrativos geoturísticos. O avanço do conhecimento geocientífico obtido principalmente nas universidades pouco alcança o público em geral devido à especialização dos termos utilizados. Aproveitando a aptidão turística e a diversidade geológica da região propõe-se utilizar o geoturismo como um meio de difusão de conhecimento científico e aumentar o interesse da população para suas riquezas naturais. Para tanto, foram selecionados 16 locais representativos da geologia da área que podem ser utilizados para a prática do geoturismo, sobre os quais foram elaborados textos explicativos em linguagem simplificada. Os textos foram associados a fotografias de afloramentos, figuras e mapas geológicos em um ambiente SIG. Para permitir o amplo e fácil acesso ao público, inclusive de estudantes, órgãos públicos e empresas ligadas ao ramo do turismo, todo este material foi disponibilizado na Internet através da ferramenta Mapserver e Maplab.

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Ao estudar os romances policiais mais vendidos no Brasil entre 2000 e 2007, Fernanda Massi constatou um grande distanciamento entre esses textos e os romances policiais tradicionais. Nos livros escritos por autores clássicos como Agatha Christie, Conan Doyle e Georges Simenon, há algumas características recorrentes: um crime de autoria desconhecida, um criminoso com motivos para assassinar e um detetive encarregado de encontrar a identidade do criminoso e entregá-lo à polícia para que receba a merecida punição. Nesta obra, Massi nota que autores contemporâneos como Rubem Fonseca, Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dan Brown, entre outros, mantêm a tríade criminoso-vítima-detetive, pois ela é indispensável ao enredo. Mas utilizam o núcleo do romance policial para abordar outros temas, como adultério, corrupção em órgãos públicos, segredos de fundo religioso ou deterioração familiar. Assim, segundo a autora, esses escritores escrevem com uma liberdade característica da pós-modernidade: desenvolvem a narrativa seguindo o modelo fixo de estrutura do gênero policial, porém de modo vivo e adaptado à contemporaneidade, inclusive no que concerne aos valores morais. O diagnóstico alcançado lança nova luz sobre o cenário contemporâneo da literatura policial.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A área de estudo deste trabalho engloba as bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, localizadas a Oeste do Estado de São Paulo. Estas por sua vez estão vinculadas aos Comitês de Bacias Hidrográficas Aguapeí e Peixe (CBH-AP). Diante da iminência da implementação da política de cobrança pelo uso dos recursos hídricos nessa área, o presente trabalho apresenta em linhas gerais o estudo da vazão específica de forma que os resultados possam contribuir com os órgãos públicos de gestão a fim de que se execute uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos. Com base em dados hidrológicos das estações fluviométricas inventariadas através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH) e da Agência Nacional de Águas (ANA) nas duas bacias hidrográficas, procedeu-se o estudo da vazão específica. Os resultados desses estudos apontam para uma maior variabilidade da vazão específica média na bacia hidrográfica do rio do Peixe, uma vez que ao longo da série histórica essa bacia apresenta maiores valores de vazão, foi possível também observar as mudanças no comportamento da vazão hidrológica nas duas bacias hidrográficas, ou seja, através dos três períodos hidrológicos identificados foi possível depreender que a vazão específica média em um período se mostra bem distribuída em ambas as bacias hidrográficas, em outro período hidrológico essa distribuição já se apresenta mais desigual. Tais informações possibilitam aos órgãos de gestão um planejamento mais refinado e eficiente

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The Geotechnical Mapping is an extreme important tool for the urban planning, so the public authorities can establish guidelines for medium and long term for a better life conditions for the population. The division region between the cities of Americana and Santa Bárbara D’Oeste has an intense conurbation problem, which is causing problems of occupation in risks areas on environmental terms. In this context this project has as an objective the elaboration of a Geotechnical Map from the sub- basins of Sossego and Barracão rivers, whicht are located in between the area of the two cities, and presents some of the process causes of the conurbation problem. For this study, the following steps were proposed: bibliographic and topographic maps research for better knowledge from the theme and the area, and also preparing cartographic basis; making of preliminary geotechnical area map with a 1:10.000 scale, gather all the information acquired at the previous step and compartmentation of the area; field step to collect more information and soil for the laboratory analysis, objecting the characterization of the geotechnical unities; lab analysis; final geotechnical map preparation; and final report elaboration. The final product of this study is the Final Geotechnical Map, with a 1:10.000 scale, and the principal objective is to help the urban planning

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Even though we have an advanced protective legislation regarding children, the maltreatment perpetrated against them is still considered a public health problem in our country, with significant rates in the 0 to 6 years old range. This practice results in serious damages to the development of the assaulted individual: mental health, social adaptation and integration, and even repetition of the learned model. The school, although required (art. 245, ECA) to denounce and notify suspected and/or proven cases of violence to the eligible public agencies, has a very low percentage of participation in these notifications. Therefore, the objective of this study was to map the conception, placement and forwarding done by kindergarten professional about suspected and/or proven cases of maltreatment in their students to determine how such phenomenon is known, recognized, (re)constructed and (re)produced in social relations. The surveyed institutions were five kindergarten public schools, located in a mid-size city in the state of São Paulo. The adopted methodological procedures were the collection and analysis of quantitative-qualitative data, based on the anthropological research method on urban social groups. To collect the data, we used the following instruments: the questionnaire (38) and the interviews (6), applied in the period of October/2009 to May/2010. The analysis of the obtained data indicated some factors that hinder an effective positioning in fighting violence: professionals report the presence of suspected maltreatment (45%), however, the allegations are not investigated; the lack of knowledge and/or distorted concepts about the legislation, and also indicators of the presence of maltreatment, of its negative consequences to the development of the child, the false belief in the sanctity of the family and that maltreatment only occurs in the ghetto, in the lower classes... (Complete abstract click electronic access below)

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The concentration of metal pollutants such as lead (Pb), has grown and developed in populated areas due to pollution and other human activities. Consequently, the potential for achieve this element food chain has also increased. Lead is very toxic to humans, especially to children, and exposure to lead can cause adverse health effects mainly on human nervous system, bone marrow and kidneys, interfering with chromosomal or genetic processes. This paper presents an overview of the main aspects related to environmental contamination by lead from battery plants. The assessment of an area contaminated by lead in Bauru-SP next a battery factory was reported in this work as well as the entire history of monitoring, classification and application of processes applied by CETESB since 2002. Analyzing the issue in its economic aspects, we found that the degradation of the environment is directly related to the development model adopted by the capitalist system, which is based on the law of supply and demand for products and services. The data presented indicate that Brazil still needs a broader policy where government agencies, industries and population through awareness can be united for the same purpose: to preserve life

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O progresso econômico-social e o desenvolvimento industrial aumentaram as quantidades de resíduos gerados pela humanidade; para se obter um equilíbrio ambiental é preciso que estes sejam reintroduzidos no ciclo de produção, sob a forma de matéria-prima. O meio ambiente vem nos dando sinais da sua incapacidade de armazenar todos os resíduos gerados e ainda as reservas de matéria-prima não são inesgotáveis. Desta forma as políticas de gerenciamento dos resíduos sólidos tornam-se fundamentais para o melhoramento da qualidade de vida da população e promover o crescimento sustentável das cidades no Brasil e no mundo. O município de Ribeirão Pires localiza-se na região do Grande ABC, a sudoeste do Estado de São Paulo, tendo a totalidade do seu pequeno território – 99 km2 – em área de mananciais, apresentando uma população de 107.046 habitantes, segundo dados oficiais. O objetivo do presente trabalho consistiu em realizar um diagnóstico da geração, coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Ribeirão Pires, além de verificar quais são as políticas e projetos da Prefeitura para essa área de atuação, e avaliar o sistema atual de coleta seletiva e triagem da cidade. Inicialmente, realizou-se uma revisão de bibliografia específica, consulta a trabalhos de pesquisa realizados por órgãos federais, estaduais e municipais, levantamento de dados e informações junto aos órgãos responsáveis pela administração dos resíduos sólidos, aplicação de entrevistas e questionários à parte técnica dos órgãos públicos relacionados diretamente com as atividades de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, além da visita à cooperativa de reciclagem. Após estas atividades, o material e os dados coletados foram analisados e sistematizados para gerar informações e conhecimento que contribuem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.

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O município de Franca-SP situa-se na Província Geomorfológica das Cuestas Basálticas no nordeste paulista, a qual possui características ambientais próprias. De uma forma geral, a região de Franca enfrenta problemas ambientais como a suscetibilidade à erosão linear e laminar, aos movimentos de massa e ao assoreamento dos canais de drenagem. Estes problemas, por sua vez, induzem a situações socioeconômicas, como o incremento da pobreza, aglomeração urbana e, uma emergente demanda da sociedade por mudanças no âmbito da gestão local. Assim, devem ser efetuados estudos detalhados sobre o meio, a fim de minimizar e/ou evitar tais problemas. Desta forma, propos-se a realização do Zoneamento Geoambiental, o que implica no levantamento, análise, interpretação e correlação dos diferentes componentes ambientais, visando dar subsídio a órgãos públicos e proprietários rurais, tanto na fase de planejamento como na implantação de culturas agrícolas, pecuária, reflorestamento e uso da água superficial (lençol freático), de maneira racional e ambientalmente sustentável, garantindo assim a ocupação adequada do solo e a melhor conservação dos recursos naturais. O trabalho iniciou-se com a organização e reinterpretação dos dados pré-existentes (topográficos, geológicos, pedológicos, geomorfológicos, morfoestruturais, de coberturas de alteração intempérica e sócio-econômicos) e geração e/ou reorganização de novos dados e propostas para a minimização dos impactos sócio-ambientais (rede de drenagem, hipsométricos, morfométricos, tectônicos, geológicos, geomorfológicos, climáticos e bióticos) com a utilização de técnicas de fotointerpretação de diversos sensores remotos e de campo. Deste modo, a correlação de todas as informações geoambientais relativas ao município proporcionou a delimitação das suas zonas e subzonas geoambientais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Os eventos extremos pluviométricos quando ocorrem em cidades sem um prévio planejamento capaz de suportar tais episódios, trazem certo desconforto para a população e seu habitual modo de vida. Os impactos registrados nos ambientes urbanos estão associados, na maioria das vezes, à inadequação do uso e ocupação do solo urbano. Assim, através deste estudo buscou-se analisar os impactos deflagrados por eventos de precipitação na cidade de Presidente Prudente, baseando-se principalmente no referencial teórico-metodológico Sistema Clima Urbano, em especial, no Subsistema Hidrodinâmico, proposto por Monteiro (1976). Assim, procurou-se analisar os transtornos que ocorreram na dinâmica socioambiental da cidade durante os eventos de precipitação mais expressivos. Para isto foram analisados os dados quantitativos da Estação Meteorológica da FCT/UNESP de Presidente Prudente e também dados qualitativos por meio dos registros dos jornais da cidade. Para as análises quantitativas foram utilizados os dados da estação meteorológica do período de 1969 a 2009, e para as análises qualitativas foi considerado este mesmo período. Através desse estudo, foi possível conhecer e estudar a distribuição espacial dos problemas sociais e ambientais deflagrados pela precipitação no ambiente urbano de Presidente Prudente e também entender a dinâmica desses impactos. Portanto, com este estudo pretende-se contribuir com os órgãos públicos de gestão urbana para que eles possam tomar medidas preventivas para diminuir os impactos em época de chuvas intensas, visando assim, à melhoria da qualidade de vida

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El presente trabajo tiene como objetivo una presentación de políticas públicas ambientales, teniendo como foco el Proyecto “Municipio VerdeAzul” (PMVA), lanzado por la Secretaria de Medio Ambiente del Estado de São Paulo en 2007, que tiene como característica la descentralización y comparte la gestión ambiental con los municipios. De esta manera, como estudio de caso fue realizado un análisis del desarrollo y de los resultados del municipio de Magda-São Paulo en la aplicación de ese proyecto en el año 2010. Para eso, se utilizó una metodología basada, inicialmente en la revisión bibliográfica sobre los temas envueltos, seguida del levantamiento de datos oficiales colectados en trabajo de campo y en sitios de órganos públicos, bien como entrevistas con dirigentes municipales para la realización del análisis e interpretación de esos dados. La investigación permitió concluir que el municipio de Magda obtuvo buenos resultados a partir de la participación en el PMVA, que se presenta como una política pública ambiental estratégica, avanzando en la perspectiva de actuación del poder municipal en la gestión del medioambiente

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Traffic accidents are considered a concern for both public agencies and for researchers that are seeking alternatives to reduce the number of deaths and incidents. Thus, the aim of this work was to compile a database of traffic accidents recorded for the 2° Sub-Grouping of the Fire Department of the city of Rio Claro (SP) during the years 2008 to 2010 and related to rain. The result allowed profiling of traffic accidents, recognize critical areas and correlate the rain as an interference factor in the occurrence of traffic accidents in Rio Claro (SP)

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This paper have to objective understand the dynamics of the insertion of a portion of the prudentinos young at work and the respective framing assigned to them by the Foundation of Presidente Prudente Mirim / SP. In the course of this research, we evaluate the issue, through a quantitative survey and qualitative survey of the entity as well as demographic information query the database of public agencies that, shielded by the literature of the subject of the work, explain some features of reality these young people, for example, the conditions they face in search of his achievement as a worker in the learning situation