Arte, Indústria Cultural e educação

A necessidade, cada vez mais crescente, da busca de felicidade tem feito com que as pessoas se deixem influenciar pelo consumo desmedido dos produtos ofertados pela Indústria Cultural, fazendo da arte, de modo especial, da música, um meio de tornar-se igual sem perceber que estão se colocando à margem de sua própria cultura. Neste sentido, é necessário repensar quais são as contribuições da educação no intuito de formar para a emancipação e para a resistência, segundo as concepções adornianas.

A convivência familiar e comunitária é direito da criança e do adolescente e uma realidade a ser repensada pela escola

O tema sobre a convivência familiar e comunitária como um direito de crianças e adolescentes, à primeira vista, se mostra bastante abstrato e ocupando ao mesmo tempo um lugar-comum. A sociedade aceita facilmente o fato de que toda criança tem direito a nascer e crescer em um lar saudável, protegido e seguro. Entretanto, muitas são as crianças que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade pessoal e social, tendo que se afastar de suas famílias de origem para viver em situação de abrigamento, como medida protetiva. Este artigo tem como objetivo principal, a partir do que está preconizado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e em leis anteriores (Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei n. 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), apresentar uma análise sobre os desafios e transformações que serão imprescindíveis para que esse direito seja efetivado, abordando os principais aspectos que envolvem as responsabilidades das políticas sociais brasileiras, com ênfase na educação pública.

O ensino médio no contexto do Plano Nacional de Educação: o que ainda precisa ser feito

A intenção desse artigo é analisar alguns objetivos e metas propostos para o ensino médio, pelo antigo Plano Nacional de Educação (pne Lei n. 10.172/01), no sentido de avaliar quais deles foram totalmente alcançados, quais foram parcialmente alcançados e quais não foram atingidos, visto que um novo pne está sendo proposto. Por outro lado, nosso objetivo também é avaliar em que medida o alcance ou não das metas propostas no início da década passada influencia na percepção e nas expectativas dos alunos do ensino médio em relação ao seu ingresso, num futuro próximo, no ensino superior. Serão abordadas questões referentes ao atendimento e à oferta de ensino médio e suas questões pedagógicas específicas.

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de systèmes privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública

Este artigo apresenta as conseqüências do Programa Dinheiro Direto na Escola para a esfera da gestão das escolas públicas, especialmente aquelas relativas às conexões entre a constituição e gestão da esfera pública e da esfera privada. de certa forma, acreditamos que o PDDE materializa mudanças ocorridas no papel do Estado. Os resultados encontrados, com destaque para aqueles que envolveram a indução à criação de unidades de direito privado para o recebimento e gestão dos recursos descentralizados, organizam-se a efeito deste artigo, tendo em vista três aspectos constitutivos da gestão educacional: a democratização da gestão da escola, a relação público e privado e a relação entre descentralização e centralização.

Indústria cultural: algumas determinações políticas, culturais e sociais na educação

Este artigo analisa a persistência da marginalização e da exclusão social apesar da pretensa democratização da informação que estaria sendo viabilizada pela introdução de novas tecnologias nos meios de comunicação de massa, nas escolas e nos currículos escolares. Essas novas tecnologias (TV, vídeos, computadores conectados à Internet), tendo sido apropriadas pela Indústria Cultural, continuam produzindo analfabetos e os chamados analfabetos funcionais bem como, mais recentemente, os analfabetos ponto com. Tais recursos não vêm resultando em maior conhecimento e participação dos indivíduos nas decisões políticas e nos bens socio-culturais que ficam restritos a uma pequena minoria, a qual se poderia chamar pelo substantivo cidadão. A tentativa de superação dos modismos pedagógicos, buscando uma educação crítica e criativa em direção a objetivos emancipadores, é tarefa ainda a ser realizada.

Gramsci e a educação do educador

Com a fundação, em 1919, da revista L'Ordine Nuovo - que atravessou fases diversas -, Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).

Pesquisa em educação ambiental: panorama da produção brasileira e alguns de seus dilemas

A partir de textos publicados em periódicos e de levantamentos já realizados em bancos de dissertações e teses, procuramos indicar tendências e perspectivas na produção da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil. Fica evidente o aumento do número de trabalhos produzidos nos últimos 10 anos. do ponto de vista metodológico, observa-se que a maioria das pesquisas faz uso de abordagens qualitativas, orientadas, muitas vezes, para uma ação colaborativa. Fica também evidente a concentração de trabalhos em certas regiões do país. O sistema universitário público, e neste a pós-graduação, constitui-se no lócus privilegiado dessa produção. A estreita relação entre pesquisa em EA e os sistemas de pós-graduação indica que, para compreender tal produção, torna-se necessário compreender o sistema de pós-graduação brasileiro. Salienta-se a importância de se construir espaços múltiplos que se constituam em lócus de discussão e divulgação da pesquisa em EA no país e de mobilização política de pesquisadores da área.

Espaços educativos impulsionadores da educação ambiental

A educação ambiental (EA) vem-se expandindo no Brasil em diversos espaços educativos formais e não-formais. Este texto considera a EA provocadora de mudanças políticas, estimuladora de uma racionalidade ética e ecológica e promovedora de atitudes e valores pessoais e de práticas sociais compatíveis com a sustentabilidade da vida na Terra. Sob esta visão, o artigo tem como objetivo refletir sobre a expansão da educação ambiental nas universidades brasileiras, nos últimos vinte anos; discutir as possíveis mudanças educacionais das políticas públicas da área, a partir da Constituição de 1988; considerar a possível influência das forças dos movimentos sociais da sociedade organizada e das redes de EA locais, regionais e nacionais formadas com a generalização do uso da informática, como impulsionadora da sua expansão. A EA se constitui e se formaliza com o respaldo de uma política nacional que propicia sua permanência e aprofundamento nos espaços já conquistados e promove sua inserção nos demais contextos da sociedade organizada.

Contribuições da teoria marxista para a educação ambiental crítica

O artigo apresenta algumas das principais contribuições da teoria marxista para a educação ambiental, considerando que a prática educativa no Brasil se constituiu em diálogo com concepções pedagógicas e autores inseridos neste campo. Iniciamos com uma breve contextualização da produção de inspiração crítica (estritamente marxista ou não) e as disputas teóricas inseridas na educação ambiental. Logo após, discorremos sobre a influência e a apropriação das pedagogias críticas e de conceitos estruturantes da concepção marxiana de educação na formulação teórico-metodológica em educação ambiental. Como síntese e conclusão, argumentamos sobre a importância do materialismo histórico-dialético nas discussões ambientais contemporâneas, refletindo criticamente sobre como ele aí se apresenta, particularmente na educação ambiental.

Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino

Este artigo é fruto da pesquisa de doutorado em andamento e tem como objetivo discutir, por meio da perspectiva da representação social e dos direitos humanos, o tema da exclusão e ressocialização de mulheres reeducandas, buscando apreender qual o papel do processo educativo institucional na ressocialização dessas mulheres.

Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea

A educação voltada aos direitos humanos ainda não faz parte da prática nem do currículo da escola brasileira. em momentos de crise de valores públicos e privados e da sociedade como um todo, torna-se imperativo que as temáticas da igualdade e da dignidade humana não estejam inscritas apenas de textos legais, mas que, igualmente, sejam internalizadas por todos que atuam tanto na educação formal como na não formal.

Estudos sobre recepção midiática e educação no Brasil

Este trabalho esboça panorama sobre a evolução dos estudos relacionados à recepção midiática e sobre como a escola brasileira se apropriou dessas idéias. Problematizam-se, então, características das propostas da área de Comunicação para a formação midiática, sugerindo-se uma perspectiva 'escolar' para essa formação: centralidade na formação histórico-política do professor e na delimitação de um território específico para a discussão sobre cidadania dentro da escola.