A assistência à Infância e o Amparo à Maternidade no Brasil, 1927-1940

Pós-graduação em História - FCLAS

Justiça terapêutica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Serviço Social no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: análise da contribuição do Serviço Social às famílias na relação com a justiça

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

Os Projetos regionais de Brasil e Venezuela para América do Sul nos anos Lula da Silva (2003-2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Resistência de união, índice de remanescente adesivo e avaliação da presença de esmalte sobre a base de braquetes após descolagem: estudo in vitro

Pós-graduação em Ciências Odontológicas - FOAR

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução da dívida pública mobiliária interna e o gasto social da União nos anos de 2003 a 2010

This study presents the trajectory of domestic federal public debt from Brazil in the years 2003 to 2010. Scales the amount spent on financial burden to pay the debt in relation to what was spent on items related to social development, health, education and welfare. The study concludes that Brazil despite an increase in social spending, with effective results, expenditures for the cost of domestic federal debt were much higher than social spending. The numbers were expressive in the maintenance of debt and very tiny in relation to social spending

O vazio da união das culturas nipo-brasileira: projeto no bairro da Liberdade-SP

The work aims at an architectural project in the neighborhood of Liberdade in Sao Paulo, from analysis of the spread of Japanese culture in Brazil. Within this theme, the paper focuses on the Japanese urban space and the search for an identity of the Japanese, besides the problems that the neighborhood has. The architectural design is justified by the need for spaces of rest, meetings and green areas, where people can get away a bit of pace that the neighborhood has. The source of this research is based on bibliographic references, reviews of other projects, investigating the experience of urban space and the richest source of contributions that were the memories of living in Japan for eight months. The expected result is the visualization of the project through sketches, experiments and artistic designs for the chosen location

Rotulagem ambiental e sua incidência sobre as exportações brasileiras à União Européia

The study aims at analyzing the potential impacts of environmental labeling programs, emphasizing the European Community program on Brazilian exports to the EU. For this, we traced the historical growth of bilateral relations between the EU and Brazil, which shows a strategic partnership, and then it was listed trade barriers (tariff and nontariff) imposed by these two markets to the international trade relations. Later, the emergence of environmental seals was discussed, as well as their potential barriers to trade. Finally, selected products were analyzed in order to know the potential effects of environmental labeling on products exported by Brazil

Comércio e meio ambiente: uma resenha de estudos empíricos aplicados ao Brasil

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os países que dela fazem parte. É a instituição encarregada de supervisionar o comércio internacional e implementar os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras. Serve também como tribunal para os conflitos do comércio internacional. O debate existente entre comércio e meio ambiente envolve proteção ambiental e a concretização do ideal de desenvolvimento sustentável. A primeira parte do trabalho faz um levantamento detalhado de todo o histórico de Conferências existentes. A segunda se refere à discussão geral baseada no comércio e meio-ambiente, detalha as principais negociações resultantes dos acordos entre os países. Por fim, a terceira parte do trabalho se baseia em estudos de caso relacionados com a América Latina e Caribe com enfoque no Brasil

Os projetos políticos de Brasil e Venezuela para a América do Sul do século XXI: a UNASUL e a ALBA em uma perspectiva comparada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES)

Conflitos no sul do Brasil e queixa pública contra Alvarenga Peixoto (São João del-Rei, Minas Gerais, 1776-1780)

The objective of this article is to analyze the accounts rendered of the provisions bought by the magistrate Inácio José de Alvarenga Peixoto to serve the soldiers of Minas Gerais state sent to fight in the war against the Spaniards in the south of Brazil.