A reforma agr��ria na nova constitui����o: avan��o(s) ou retrocesso(s)?

Tem o presente artigo o objetivo de questionar os posicionamentos que visualizam, nos preceitos estabelecidos pela Constitui����o de 1988, obst��culos �� execu����o da Reforma Agr��ria no Brasil. Nesse sentido procura precisar o significado da Reforma Agr��ria hoje, a partir das transforma����es por que passou a agricultura brasileira nas duas ��ltimas d��cadas.

O impacto da crise do socialismo no partido comunista do Brasil, 1988-1992

O artigo analisa o impacto das transforma����es no Leste Europeu sobre o Partido Comunista do Brasil (PC do B), entre o 7a Congresso Partidario (maio de 1988) e o 8° Congresso (fevereiro de 1992). Esse impacto levou a mudan��as no partido, as quais podem ser assim resumidas: cr��tica moderada a Stalin, mais importante por ser a primeira na hist��ria do PC do B (manteve-se, entretanto, a concep����o de partido marxista-leninista de vanguarda); abandono da teoria das duas etapas da revolu����o brasileira; realinhamento pol��tico no plano internacional, em apoio a partidos comunistas dentro e fora do poder; p��ndulo �� esquerda na pol��tica interna brasileira.

Filosofia da Educa����o no Brasil: concep����es, impasses e desafios para a sua constitui����o como campo de pesquisa e o seu ensino nasduas ��ltimas d��cadas

This article analyses the constitutions of the Philosophy of Education’s field in Brazil, from 1990 to the present day, with the purpose of analyzing the genealogy of his “crisis” as a discipline, discussing the dilemmas of its development and to indicate their main challenges today. For such purposes, by means of a genealogical method, we analyze the conceptions of philosophy of education drawn from the theoretical perspective, as well as rebuild historically the clashes caused about certain topics and, particularly, about the human formation. We conclude that the thematic shifts produced and the proliferation of those perspectives were responsible for producing lands to the dialogue between them, however, this strategy does not alleviate some problems of Philosophy of Education in Brazil, demonstrating the presence of two philosophical traditions in the current debate and demanding position of those who work in this field of research and teaching in relation to them.

Processo judicial previdenci��rio: a necess��ria mudan��a de paradigma para a efetividade da pol��tica de previdencia social no Brasil

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

A constitui����o e din��mica recente do mercado de hist��rias em quadrinho no Brasil

The present work has shown the development of the comic book market in the United States and Brazil, according to Schumpeter's theory of technological innovation. Firstly was made an analysis of the Brazilian market during the years of rising inflation, after the end of dictatorship, in our country, following the trajectory of two publishers, D-arte e Circo that closed their doors due to the economic crisis. The analysis has followed until the current days, showing that the market has changed like the strategies used by publishers to keep launching comic books

Segredo, transpar��ncia e as perspectivas para a pol��tica externa democr��tica no Brasil

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC

Precariza����o do trabalho e sa��de dos magistrados trabalhistas no Brasil (2003 - 2014)

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

O direito de propriedade e a aplica����o da fun����o social da propriedade p��blica no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transforma����es ao longo da hist��ria. Diversas foram as concep����es que surgiram para explicar sua natureza, partindo da id��ia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviol��vel, at�� acolher expressa e constitucionalmente sua fun����o social, na consagra����o m��xima ao princ��pio da Soacialidade, reflexo da publiciza����o do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblem��tico haja vista sua utiliza����o t��mida na administra����o publica, muito embora o princ��pio da fun����o social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constitui����o Federal de 1988, igualmente adotado pelo C��digo Civil de 2002. O presente artigo, de car��ter multidisciplinar, composto de duas fases, se prop��e a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da fun����o social dos bens p��blicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, ser�� feito uso dos princ��pios de interpreta����o constitucional, a fim de se alcan��ar o real sentido da norma estatu��da nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Pol��tica de 1988, al��m dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da an��lise do Estatuto das Cidades, inova����o constitucional que delega aos Munic��pios a compet��ncia para impor a desapropria����o, como decorr��ncia ��ltima das san����es suportadas pelo propriet��rio, em raz��o do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplica����o da fun����o social aos patrim��nios p��blicos nos parece redundante, j�� que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necess��rio, no panorama atual, fixar os par��metros para a constru����o de um novo modelo de gest��o do patrim��nio p��blico, atribuindo uma destina����o adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a fun����o social e atenda aos interesses p��blicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poder�� verificar com as conclus��es apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gest��o do patrim��nio p��blico, que permanece mais p��blico do que nunca, apenas com crit��rios bem definidos e estabelecidos para sua destina����o, que em sendo adequada favorecer�� o desenvolvimento econ��mico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

A fun����o social da escola e a constitui����o da forma escolar (Brasil/Portugal, 1870-1932)

O artigo analisa aspectos das rela����es entre a escolariza����oe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais did��ticos produzidos para uso em cursos deforma����o de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno per��odo final do s��culo XIX e no in��cio do s��culo XX. Foramfocalizados elementos pass��veis de generaliza����o, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes pr��ticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da Gra��aAffreixo e Henrique Freire (1870); e Li����es de pedagogia gerale de hist��ria da educa����o, de Alberto Pimentel Filho (1932).

Meio ambiente e educa����o ambiental no Brasil: considera����es a partir de diretrizes institucionais e de orienta����es pedag��gicas

Considerando n��mero expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constitui����o Federal de 1988, sobre a incumb��ncia do Poder P��blico de promover a Educa����o Ambiental em todos os n��veis de escolariza����o, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e ��s orienta����es pedag��gicas da Educa����o Ambiental em nosso pa��s. Tomamos como refer��ncia a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educa����o Ambiental no Brasil e as recomenda����es dos Par��metros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos s��rios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educa����o Ambiental pode contribuir para transforma����es nos indiv��duos e na sociedade. Defendemos, tamb��m, a import��ncia da pesquisa em Educa����o Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subs��dios para a����es que promovam mudan��as capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saud��vel.

O Programa Nacional de Direitos Humanos e a promo����o da cidadania no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)

Estado e burocracia: limites de aplica����o da Lei de Acesso a Informa����es no Brasil

Saudada como consequ��ncia de um complexo processo de evolu����o do arcabou��o jur��dico-institucional brasileiro, a Lei Federal 12.527, denominada Lei de Acesso a Informa����es, sancionada em 18 de novembro de 2011 e regulamentada no ��mbito do Poder Executivo federal pelo Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, atende o pressuposto do direito �� informa����o fixado pela Constitui����o Federal de 1988. Valores e pr��ticas historicamente constru��dos podem significar obst��culos e resist��ncias importantes �� sua aplica����o. Caracter��sticas do pr��prio texto legal, que v��m �� tona quando comparado aos seus cong��neres internacionais, tamb��m sinalizam poss��veis complicadores. Este artigo indica limites que a Lei de Acesso a Informa����es pode enfrentar �� sua consolida����o, origin��rios principalmente do campo da cultura pol��tico-institucional, que se tornam mais n��tidos com o exame de caracter��sticas brasileiras em compara����o com outros pa��ses que possuem dispositivos semelhantes.

Mem��rias do ensino de ci��ncias no Brasil: a constitui����o da ��rea segundo pesquisadores brasileiros, origens e avan��os da p��s-gradua����o

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

Privatiza����o da educa����o no Brasil: como o tema vem sendo tratado em publica����es de peri��dicos que est��o no Scielo

Education is a basic right of every citizen guaranteed by the Federal Constitution of 1988, so that everyone is able to exercise their civil, political, economic and social. But in Brazil, this right has not yet been effected in all its concreteness and current privatization strategy have brought change to the right to education. Recent research from GREPPE (Group of Studies and Research in Educational Policy) identify different modalities of privatization of basic education, with emphasis on the privatization of supply, management and organization of the pedagogical work through the adoption of private educational systems. This study aimed to identify and discuss how the issue of privatization of education in Brazil is currently being treated in journal articles contained in the database SciELO - Scientific Electronic Library Online. SciELO is an electronic library covering a selected collection of Brazilian scientific journals. The research is qualitative and the same descriptors privatization were used + education