Uso da Web na ampliação da transparência pública: análise de Conselhos de Alimentação Escolar de municípios paulistas

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Política pública de saúde: a atenção básica de detecção precoce e prevenção do câncer

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Responsabilidade do estado no combate à corrupção

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecnologias da informação e comunicação na gestão educacional: possibilidades e contribuições em uma escola técnica estadual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mensuração da disponibilização de informações e do nível de interação dos ambientes informacionais digitais da administração municipal com a sociedade

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A Universidade Federal do Maranhão e o Projeto Prata da Casa: as ações e contradições

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecnologia e gestão pública municipal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Gestão escolar e formação do pedagogo: relações e implicações a partir da análise de projetos político-pedagógicos de universidades públicas

The literature has pointed out the educational deficits of Brazilian public schools, the complexity of school management, and the need for better qualification for the exercise of this function. Considering this perspective, the present research questions: How is school management being contemplated within the initial pedagogical training in the state of Paraná? In this sense, this article aims to survey and analyze how school management in professional training in public universities Educator of Paraná is being contemplated after the publication of the National Curriculum Guidelines for the Education Course (DCNP). The study works with a qualitative approach to carry out, in the one hand, the bibliographic survey and systematization and, on the other hand, the survey, systematization and analysis of some elements in the political-pedagogical projects of different public universities. The data collected in six public universities show a significant oscillation between the workload aimed at the knowledge of School Administration and a variety of covered contents. Such differences may reflect the scope of the National Curriculum Guidelines as well as the present theoretical dispersion regarding the current knowledge on School Administration.

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações

Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Investiga os sistemas de ensino de quatorze municípios que compõem a Diretoria Regional de São José do Rio Preto (SP). A partir desta amostra, busca identificar quais aderem à municipalização por meio da análise da evolução das matrículas nos sistemas municipais de ensino no período compreendido entre 1997 e 2007, visto que grande parte da literatura aponta o Fundef como um fator indutor do processo de municipalização do Ensino Fundamental. Os resultados indicam que uma parte desses municípios inicia um processo de municipalização das matrículas do Ensino Fundamental com a implementação do Fundef. No caso específico da Região Administrativa estudada, é no ano de 2002 que ocorre a inversão do contexto anterior, qual seja, a partir deste ano o número de matrículas nos sistemas municipais de Ensino Fundamental supera o total de alunos matriculados na rede estadual de ensino.

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95

Pós-graduação em Direito - FCHS

Desafios da universidade pública na hipermodernidade

This article supposes that the Brazilian public university has dilemmas and challenges due to a more complex process that affects the whole society: Brazil has to deal with specific problems of its modernization process, at the same time that it is under pressure by the new challenges that are resulted from the globalization process. Based on a specialized literature, the aim of this article is to show how this interweaving modern/hypermodern process is challenging Brazilian public university toward more and more complex and diversified demands.

A influência da raça nas relações de poder: uma análise sobre o município de Araraquara

Analyzing the Brazilian people's formation and its ethnic variety, the racial issue is marked by racism as a tendency of thought that gathers different human races. The miscegenation originated by the crossbreeding occurred widely among Brazil and carried with it a racial prejudice based on European theses about the population's whitening. Since the arrival of the black population to the country, in the condition of slave, their image is stuck to the stigma of inferiority in relation to white people, making it difficult to have a political influence and introduce themselves into the Brazilian dominant elite. We intent to bring the discussion about local power, coronelismo and patronage, trying to demonstrate how the dominant elite's power and resources allocation schemes, put aside the lower-class from the political scene which is even worse for the black population regarding the suffered racial prejudice. Assuming the matters described above, we argue around the insertion of the black people into the political scenario, taking the City of Araraquara -SP as target to analyze the conditions that prevents them from achieving high positions inside the public sector and develop the issue between representation, social inclusion and political participation

Estudo exploratório da integração de processos em uma instituição pública de ensino superior a partir das funcionalidades de um sistema de gestão de processos de negócio

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB