Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Eficiência energética da produção de café orgânico na região sul de Minas Gerais

In this study, organic coffee production systems energy efficiency was estimate. So, an itinerary technical was built since the deployment phase up to the organic coffee production. The inputs used (labor, machine hours, pesticides, fertilizers, etc.) converted into energy units, quantified the energy input, while the production of organic coffee beans benefited was constituted the energy output. Data collection was based on an intentional and non-probabilistic sampling. Nine farmers were interviewed whose main source of income was the coffee production and had keep records of the culture data. The balances were positive, with an energy yield of 626.465MJ.ha-1, compared to an energy expenditure of 112.998MJ.ha-1 during the crop cycle. It is concluded that organic coffee production is energy efficient.

Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores: um estudo no município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

O movimento Slow Food e seus impactos para a produção do queijo artesanal na região do Alto Paranaíba - Minas Gerais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Políticas públicas de inclusão na educação infantil: um estudo em creches do município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

O Ensino de História, Cultura Africana e Afro-Brasileira, na perspectiva da Lei Nº 10.639/2003: análise de políticas públicas na EE. Prof. Hélio Palermo, cidade de Franca SP

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas públicas de educação profissional: uma análise do PRONATEC com alunos egressos da escola SENAI “Márcio Bagueira Leal”

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Contribuições e limitações das políticas públicas para o fortalecimento das agricultoras: o caso da Organização de Mulheres do Assentamento Tucano (OMAT) em Euclides da Cunha Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O uso do território por agentes torrefadores de cafés especiais do sul de Minas Gerais

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Francisella noatunensis orientalis em tilápias (Oreochromis niloticus) cultivadas em tanques-rede na bacia hidrográfica do rio Araguari-Minas Gerais

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ 33004064022P3