Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

Complexo regional de segurança da América do Sul: uma nova perspectiva

The current article aims to update the discussion on the South American context making use of the theory of Regional Security Regional Complexes (RSC). It begins with a theoretical discussion, based on Buzan and Wæver's work. It then presents the hypothesis that, differently from what is assumed in the literature, the South American RSC is not a standard one, but a centred one, in which the centre is not a global power. An empirical analysis follows, showing that Brazil possesses the necessary resources, and has presented some cogent political initiatives, such as the creation of the Union of South American Nations (Unasur) and its Defense Council (SDC), but in other moments has been reluctant take a leadership role in South America. The analysis concludes that, regarding its configuration, the South American RSC corroborates the authors' hypothesis and that Brazil should consolidate its role at the centre of such a complex.

A lei seca cumpriu sua meta em reduzir acidentes relacionados à ingestão excessiva de álcool?

OBJECTIVE: To assess whether the Brazilian Driving Dry Law reached its goal after the three years following its enactment. METHODS: We onnducted a retrospective study of patients with craniofacial fractures who underwent surgery at a university hospital in two periods: before the Law (2005 to 2008) and after the Law (2008 to 2011). RESULTS: 265 patients (220 men and 45 women) were operated on during this period, 149 (56%) before and 116 (44%) after the Law, which indicates a reduction in the number of traumatisms (p=0.04). The age range between 19 and 40 years predominated in both periods. The main causes of traumas were car accidents, physical aggression and falls. Alcohol abuse was identified in 15.4% patients before and 19% patients after the enactment. The jaw and the maxillo-zygomatic complex were the most affected bones. CONCLUSION: The drop in the number of polytraumatized patients operated on at this institution in the three years following the Driving Dry Law was 22%, which is below the expected and desired percentage. These results must be compared to those of different services offering the same attendance type in order to compile data and enlarge statistics. The low index of reduction in the number of traumatisms and the report of alcohol abuse by several patients at the moment of trauma, even after the law, evidence the need of adopting stricter measures to control and punish violators.

Citotaxonomia dos triatomíneos: a citogenética como ferramenta no estudo do complexo Triatoma brasiliensis e do subcomplexo Brasiliensis

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O uso de técnicas geoestatísticas para o mapeamento da vulnerabilidade natural do Aquífero Guarani em área de recarga: aplicação na região de Ribeirão Bonito - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Diagnóstico visando planejamento ambiental da alta Bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A degradação ambiental do Córrego Ribeirão Preto: uma proposta metodológica para o ensino de geografia no ensino médio

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Nanopartículas magnéticas de 'FE''CO'@'AU': preparação, caracterização e funcionalização com complexo de 'RU'(II) luminescente

Pós-graduação em Química - IQ

Oviposition preference assessment of Diabrotica speciosa (Coleoptera: Chrysomelidae) for different soybean genotypes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Divergência genética de genótipos de feijoeiro a infestação de Zabrotes subfasciatus (Bohemann) (Coleoptera: Bruchidae)

The aim of this work was to evaluate the genetics divergence of bean genotypes in relation to the oviposition, feeding and development of Zabrotes subfasciatus, determining the degrees of resistance to the weevil. The genotypes used were: IAC Carioca-Tybata, IAC Fortaleza, IAPAR 81, IAC Carioca-Ete, IAC Galante, IAC Harmonia, IAC Una, IAC Diplomata, BRS Supremo and RAZ 49. Tests were performed in laboratory under controlled humidity, temperature and photophase conditions. In free choice test, 10 g of bean genotypes seeds were distributed in circular openings placed equidistant from each other in aluminum trays, where 70 couples were released. The attractiveness was evaluated 24 hours and seven days after the experiment started, and then the number of eggs was evaluated. In non choice test, 10 g of seeds were used where seven couples of Z. subfasciatus, 24 hours-old, were released, remaining seven days, and after the adults retreat, the total number of eggs, viable and unviable eggs, the number and percentage of emerged adults, weight, longevity and period from egg to adult of males and females, sex ratio, dry mass and dry mass consumed by insect were evaluated. In the genotype IAC Harmonia was observed the lower oviposition; RAZ 49 was the most non preference-type resistant for feeding and/or antibiosis-type resistant; BRS Supremo, IAC Carioca-Ete and IAPAR 81 are no preference for feeding and/or antibiosis-type moderate resistant; IAC Galante is susceptible and the other genotypes are highly susceptible to Z. subfasciatus.

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso de complexo enzimático em dietas para tilápia do Nilo: digestibilidade, atividade enzimática, desempenho produtivo e parâmetros fisiológicos

Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

Transformação de Mobius no Plano Complexo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise quali-qualitativa e por meio de sistema de informações geográficas da arborização do quadrilátero central de Ribeirão Preto, SP

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

Serological and infection statuses of dogs from a visceral leishmaniasis-endemic area

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)