Comunidade Barra do Bento - Canindé (CE) e as intervenções da Igreja Batista Central e do poder público: transformações socioespaciais e suas representações

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de educação no campo: para além da alfabetização (1952-1963)

Este livro resgata o processo de elaboração, percurso e desenvolvimento da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), criada em 1952 e extinta em 1963, no contexto histórico que a ensejou, articulada às ideias hegemônicas do período, determinantes da ação do Estado e de setores da sociedade civil. Movimentos de organizações internacionais e a política nacional pela expansão do desenvolvimento econômico e modernização rural, aliam a educação a essas finalidades. A Campanha adota orientações pedagógicas da Educação de Base e do Desenvolvimento de Comunidade, pressupostos do funcionalismo e do neotomismo, com respaldo da Igreja Católica. Conhecimentos teóricos e técnicos pretendiam ofertar vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos para a cidadania. A pesquisa investiga os processos de conquista da cidadania, na perspectiva da contradição, ao explicitar avanços e retrocessos na relação educativa do programa. A análise considerou o conjunto de fontes documentais produzidas para e pela Campanha, como periódicos e acervo iconográfico, localizados em bibliotecas e arquivos. As categorias de análises contemplam temas emergentes para atender às demandas do campo, como: educação, habitação, saúde, lazer e promoção da educação política, para educação dos costumes, para além da alfabetização. O desenvolvimento da cidadania e da democracia pretendidas fundou-se em situações educativas pontuais e na resolução de conflitos sociais mais voltados para os indivíduos e os grupos, e menos como processos decorrentes do interior das práticas sociais. Contudo, a política foi relevante naquele contexto, pois, se não fosse a nossa cultura de descontinuidades e articulação das políticas sociais, as condições de vida e trabalho no campo poderiam ser outras.

Tutela penal do embrião humano in vitro

A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

In a view to determining the outlines of the Freedom of Speech and to specify its contents, we face hate speech as an offensive and repulsive manifestation, particularly directed to minority groups in contemporary society. Thus, the study sought to promote, in the foreground, a study of the Freedom of Speech, in the liberal molds. Considered this way, Freedom of Speech will tend to accept hate speech as a legitimate manifestation, albeit at the injury of the victims. On the other hand, when we are dealing with the exhaustion of the liberal paradigm and the affirmation of the Welfare State, we note the recognition by the social state of the asymmetries and commitment to redistributive justice. The Freedom of Speech, warded by welfare state will tend to suffer major restrictions on its self-determination power, rejecting hate speech.

Tecnologia assistiva: analisando espaços de acessibilidade às pessoas com deficiência visual em universidades públicas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Análise das produções bibliográficas sobre trabalho infantil e educação no período de 2002 a 2012

Pós-graduação em Educação - FCT

Um estudo sobre Projovem Adolescente e seus impactos sobre as condições de trabalho e vulnerabilidade das jovens do sexo feminino no município de Barretos/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A dimensão dialógica e a prática educativa: reflexões a partir de Paulo Freire e Humberto Maturana

Ao observarmos o cotidiano nas escolas é possível constatar que nem sempre se reconhece e se valoriza a diferença e a singularidade que caracteriza cada sujeito envolvido, pois ocorrem situações de negação mútua entre alunos, entre alunos e professores e entre outras relações do espaço escolar que ferem a dignidade humana. Uma alternativa a essa realidade é a promoção de vivências dialógicas. Nesse sentido, objetivamos com este trabalho: Refletir sobre as contribuições teórico-conceituais desenvolvidas por Paulo Freire e por Humberto Maturana acerca da vivência do diálogo, suas possibilidades e impasses nas relações sociais e na relação educativa; e identificar, a partir de um estudo de caso realizado em uma escola da Rede Pública Estadual, as concepções dos educadores sobre a prática dialógica no cotidiano escolar. Para Freire, o diálogo é o encontro e a partilha de concepções de A com B e não de A sobre B ou vice versa, sendo que nesta relação é importante que ambos se disponham à escuta mútua reconhecendo a diversidade de concepções que estimula a curiosidade epistemológica. Para Maturana, a partir da Biologia, cada ser vivo se constitui como uma organização autopoiética, ou seja, tem a tarefa de produzir-se a si próprio, estabelecendo relações com o meio. Na existência humana, essas interações com o meio e entre os humanos se estabelecem num entrelaçamento de emoções e ações, que ele nomeia de conversação. A partir das reflexões pelos autores e o diálogo estabelecido com sujeitos da pesquisa destacamos: 1) As relações sociais se mantêm quando há aceitação do outro como legítimo outro na convivência, o que implica a aceitação de si próprio; 2) O diálogo cria um clima de aceitação para com a história e a diferença do outro, o que favorece relações de partilha de ideias e de releitura coletiva do mundo. Tanto Maturana e Freire, quanto os entrevistados valorizam o ...

As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço Social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As patentes de genes humanos sob a perspectiva do biodireito e da bioética

Pós-graduação em Direito - FCHS

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

The paper demonstrates the magnitude of the constitutional statement of the dignity of the human person subscribed to the Federal Constitution of 1988 as a fundamental principle. Next, it brings reports on quality of life of residents of Vila Esperança, in the municipality of Cubatão (SP), from an ethnographic approach, descriptive and photographic documentation. We could conclude that the Brazilian legal system is organized hierarchically, so the Principle of Human Dignity cannot be disregard. The vital guarantee of a minimum vital floor is essential for poor people to expand the possibilities for the full exercise of human dignity.

Testosterona e gonadotrofina coriônica humana estimulam a esteroidogênese em células da granulosa de folículo pré-ovulatório de égua?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)