Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Evolução e mapeamento do uso da terra, através de imagens aerofotogramétricas e orbitais em Santa Bárbara D'Oeste (SP)

Em Santa Bárbara D'Oeste,SP, foram realizados dois mapeamentos do uso da terra em área de 14.625 ha. No primeiro utilizou-se fotografias aéreas verticais pancromáticas (data de 25/6/78), na escala 1:35.000, e no segundo utilizou-se imagens orbitais do satélite LANDSAT-5 com sensor Thematic Mapper (data de 12/8/91), escala 1: 100.000, nas bandas 3, 4 e 5 e composição colorida 3/4/5. Para auxiliar a confecção desses mapas, obteve-se chaves de interpretação, tanto para as aerofotos como para as imagens orbitais. As fotografias aéreas proporcionaram um maior nível de detalhamento na identificação do uso da terra. A banda 3 e a composição colorida 3/4/5 foram as mais eficientes entre as imagens orbitais. Entre 1978 e 1991, a área de ocorrência de cana-de-açúcar permaneceu a mesma, as áreas de mata e pastagem diminuíram, enquanto que as áreas de reflorestamento e urbana aumentaram. Essa região teve sua capacidade de uso enquadrada, na maior parte, na classe IV: terras mais apropriadas para pastagens ou plantas perenes como a cana-de-açúcar, devendo-se aplicar técnicas intensivas de conservação, e com aptidão baseada em práticas agrícolas que refletem um alto nível tecnológico.

Sensoriamento remoto na identificação do uso e ocupação da terra na área do projeto Conquista da Água, Ilha Solteira - SP, Brasil

A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto Conquista da Água, visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

Matéria seca e absorção de nutrientes em função do espaçamento e da densidade de semeadura em arroz de terra alta

Foi instalado um experimento em condições de campo, em um Latossolo Vermelho escuro, epi-eutrófico, textura argilosa, em Selvíria-MS, com arroz de sequeiro cv. IAC 201, estudando-se três espaçamentos entre fileiras (30, 40 e 50 cm) e três densidades de semeadura (100, 150 e 200 sementes viáveis/m2). Foram avaliadas a produção de matéria seca da parte aérea no momento do florescimento e determinados os teores e quantidades de N, P, K, Ca, Mg e S absorvidos, assim como a eficiência de utilização de nutrientes. A redução do espaçamento entre fileiras aumentou a produção de matéria seca da parte aérea e a quantidade de nutrientes absorvidos. A variação da densidade de semeadura não afetou os parâmetros estudados. A redução do espaçamento entre fileiras proporcionou maior eficiência de utilização do Ca e diminuiu a do N e Mg. Os teores de nutrientes na matéria seca da parte aérea não foram afetados pela variação do espaçamento entre fileiras.

Conflito étnico, direitos humanos e intervenção internacional

Dans cet article, on examine comment les conflits ethniques atteignent de façon négative les droits de l'homme et comment a lieu l'intervention internationale en vue de la défense de ces droits. Pour cela, on oppose la structure qui déclenche des conflits ethniques et un cadre idéal où l'État serait capable d'assurer l'exercice des droits humains, selon l optique soutenue par les Nations Unies. Ainsi, à mesure qu'on dénonce les points où ce genre de conflit mine les fondements de ces droits, on construit un deuxième cadre où ils ne sont pas assurés, et c'est là que se pose la question de l'intervention humanitaire. Enfin, on observe que, malgré l'importance des droits humains dans l'après-Guerre Froide, ils ne forment pas une association d'objectifs. Il faut donc, pour comprendre les critères de sélection qui commandent les interventions humanitaires, prendre en compte d'autres intérêts.

Desenvolvimento do açaizeiro de terra firme, cultivar pará, sob atenuação da radiação solar em fase de viveiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da secagem, armazenamento e embalagem nos resultados da análise química de terra para fins de fertilidade

Amostras de terra provenientes de uma Terra Roxa Estruturada e um Latossol Vermelho Escuro textura média foram analisados quimicamente para se verificar a influência de embalagem (caixa de papelão saco de polietileno), tempo de armazenamento (1-32 dias) e processo de secagem (ao ar ou estufa a 60°C). A secagem foi o fator que mais influenciou a análise determinando variações nos resultados analíticos principalmente para pH e fósforo. O armazenamento apresentou influência apenas para fósforo trocável enquanto que a embalagem não influiu nos resultados. As variações dos resultados analíticos para pH, em função da secagem, e fósforo, em função da secagem e tempo de armazenamento, foram de ordem a alterar a interpretação da fertilidade quanto aos limites de classes.

Produtores familiares e estratégias ligadas à terra

A manutenção e/ou a ampliação da terra compõem o eixo central em torno do qual os produtores familiares organizam sua vida e seu trabalho. Este artigo analisa as estratégias desses produtores em relação à divisão de herança e à sucessão, e as formas que utilizam para aquisição de novas áreas. O levantamento das características das famílias e da propriedade foi realizado por meio de um questionário aplicado junto a 89 produtores familiares de três municípios da mesorregião de São José do Rio Preto (SP). Posteriormente foi entrevistado um terço dos produtores de cada município que havia respondido ao questionário. A análise das estratégias fundiárias mostrou uma grande diversidade na forma de partilhar a herança e de conduzir a sucessão, sendo que ambos os processos são apoiados, basicamente, em regras tradicionais, embora mantenham uma fachada de adequação às normas legais. Quanto às estratégias de aquisição de mais terras, observou-se que os produtores são capazes de organizar complexas formas de capitalização, centradas em maiores esforços no trabalho e na contenção de gastos, além da utilização de políticas públicas favoráveis e de práticas costumeiras. Os arranjos intra-familiares e as formas de cooperação ligadas ao parentesco mais amplo também se mostraram importantes para a ampliação da propriedade.

A educação do movimento dos sem-terra

O Instituto de Educação Josué de Castro, que tem como mantenedor o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e é vinculado ao movimento dos sem-terra, constitui-se em uma escola de educação média e profissional. O objetivo desse texto é o de expor os elementos educativos principais presentes na escola, bem como elucidar se a sua concepção educacional, que parece ser a mesma vigente nas escolas controladas pelo MST, contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o Instituto, estruturado e organizado de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, coloca em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores e funcionários.

Análise da transformação do uso da terra, vegetação e impactos ambientais por meio de sensoriamento remoto e geoprocessamento

The mapping of the land use, vegetation and environmental impacts using remote sensing and geoprocessing allows detection, spatial representation and quantifying all alterations due to the human action in the nature, contributing to the monitoring and planning of those activities that cause damages to the environment. The aim of this research is analyze the transformation ocurred with the land use and vegetation in order to detect environmental impacts during the period from 1962 to 1995, considering a test area in the district of Assistência and surroundings, in the Rio Claro (SP) region. In order to archieve such aim the authors used boolean operations available in the Geographical Information System (GIS) - Idrisi. The maps were obtained through the ordinary (conventional) interpretation of aerial photos, later digitized in the software CAD Overlay and georeferenced in AutoCAD Map. It's observed that operations such as crossing digitized maps of one specific area in two differents dates, using GIS, produce overall results that might point out expansion or retraction's trends of the mapped classes, as well as quantify the intensity of the phenomena.

Mapeamento do uso da terra, vegetação e impactos ambientais por meio de sensoriamento remoto e geoprocessamento

The mapping of the land use, vegetation and environmental impacts using remote sensing ana geoprocessmg allow detection, spatial representation and quantification of the alterations caused by the human action on the nature, contributing to the monitoring and planning of those activities that may cause damages to the environment. This study apply methodologies based on digital processing of orbital images for the mapping of the land use, vegetation and anthropic activities that cause impacts in the environment. It was considered a test area in the district of Assistência and surroundings, in Rio Claro (SP) region. The methodology proposed was checked through the crossing of maps in the software GIS - Idrisi. These maps either obtained with conventional interpretation of aerial photos of 1995, digitized in the software CAD Overlay and geo-referenced in the AutoCAD Map, or with the application of digital classification systems on SPOT-XS and PAN orbital images of 1995, followed by field observations. The crossing of conventional and digital maps of a same area with the CIS allows to verify the overall results obtained through the computational handling of orbital images. With the use of digital processing techniques, specially multiespectral classification, it is possible to detect automatically and visually the impacts related to the mineral extraction, as well as to survey the land use, vegetation and environmental impacts.

Avaliação do uso da terra em micro̧bacia utilizando uma matriz de partição fuzzy

Informatics evolution presently offers the possibility of new technique and methodology development for studies in all human knowledge areas. In addition, the present personal computer capacity of handling a large volume of data makes the creation and application of new analysis tools easy. This paper aimed the application of a fuzzy partition matrix to analyze data obtained from the Landsat 5 TMN sensor, in order to elaborate the supervised classification of land use in Arroio das Pombas microbasin in Botucatu, SP, Brazil. It was possible that one single training area present input in more than one covering class due to weight attribution at the signature creation moment. A change in the classification result was also observed when compared to maximum likelihood classification, mainly when related to bigger uniformity and better class edges classification.

Avaliação da dinâmica dos processos erosivos lineares e sua relação com a evolução do uso da terra

The development of linear erosion processes is directly related with the environment natural characteristics or with modifications that have occurred on them by the anthropic action. In this context, the present article has as a general objective to evaluate the dynamic of the linear erosion processes and their relations with the evolution of the land use and with the lito-pedologic characteristics of the Cavalheiro hydrographic basin - Analândia, SP. In order to reach such objective, maps of erosive features and land use of several settings were elaborated, besides cartographic representations of the geological and pedological data of the study area. The obtained data were analyzed starting from the principles that concern to the General Systems Theory. Such analysis evidenced the intrinsic bond of the development of linear erosion processes with the several forms of land use and with the natural attributes of the studied area. Therefore, the methodological procedure adopted in this research has been considered as fundamental tool to understand the linear erosion processes dynamic, making it possible to take data of extreme relevance for the planning of the use and occupation of the land.