Direitos humanos e reforma agrária

This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção

Pós-graduação em Direito - FCHS

Espaço rural e temática ambiental: um estudo sobre o desenvolvimento do projeto educação do campo em um assentamento da reforma agrária no município de Araraquara/SP

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Levantadas do chão: a construção da identidade de gênero no processo implementação das políticas públicas agrárias para as mulheres

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entreaberto botão, entrefechada rosa: vivências da adolescência feminina em um assentamento de reforma agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O associativismo na região do Pontal do Paranapanema-SP: limites e possibilidades para o desenvolvimento rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas Públicas & Desenvolvimento Rural: o Programa de Microbacias I e II no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Reforma Agrária em questão: a propriedade privada como fator de desterritorialização camponesa no Assentamento Fazenda Primavera (Andradina-SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Política, Território, Poder e a Agroindustrialização em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proposta metodológica para pesquisa em campo em assentamentos de reforma agrária

In addition to the comments summarized herein, regarding the difficulties in understanding scientific phenomena by the human mind (epistemological obstacles), this paper presents and proposes a methodological framework for transdisciplinarity and reflectivity as an interactive method through critical reflection to be used as an antidote against prejudice and a lack of transparency of researcher that are often seen as impeding proper understanding of the true, specifically in the human processes that occur with people living in rural areas. Then, three examples of research are presented, which – in different time periods – a polyocular view was applied to conduct investigations outlined by guidelines in the framework related to the proposal summarized within this work.

Teorias dos sistemas, cultura e espaços rurais de reforma agrária

Fundamentals of Theoretical Ecology and the principles governing ecosystems are discussed in relation to the anthropological concept of culture. These principles have been formed along with the development of Ecology and the advancement of other sciences not necessarily biologically based, such as Mathematics and Physics. A deeper understanding of Ecology in interdisciplinary projects is important because it is both a holistic Science, encompassing several disciplines of the field of knowledge, as a Science, whose principles can be applied to any other science. Its origin and evolution differ from modern sciences that emerged from Renaissance, because, taking place at the turn of the nineteenth to the twentieth century, developing itself along with the theories of systemic thinking at the beginning of this century, Ecology inspired this new thinking, culminating with the emergence of General Systems Theory in search of a "transdisciplinar" unification proposed by today's New Science. By applying the System Theory to the analysis of the behaviors of the individual and of the group, it is possible to approach the Agrarian Reform in a more comprehensive way.

De associações às redes de sociabilidade: análise de resultados de pesquisa em assentamentos de reforma agrária

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Nos limites do Jequitinhonha e Mucuri (MG): políticas públicas direcionadas ao espaço rural

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Contribuições e limitações das políticas públicas para o fortalecimento das agricultoras: o caso da Organização de Mulheres do Assentamento Tucano (OMAT) em Euclides da Cunha Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)