41 resultados para Qualificação jurídica
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA
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Since the 1990s, higher education technology courses in Brazil have greatly expanded the offer of courses and places. However, the high dropout rates presented in these courses led to a research in order to uncover the factors that lead students to dropout. Through literature review and desk research, this study makes a historical analysis of how professional education is conducted in Brazil. This paper seeks to demonstrate that the implementation of public policies for professional education exacerbates the school’s duality. However, such duality generates contradictions between subjective and objective issues produced by the ideology disseminated by public policies and government actions in relation to vocational education. These contradictions end up unveiling the social inferiority of vocational education and discourage students from remaining in the courses. The legal equality between educational levels seeks to mediate the emergence of these contradictions. However, despite legal equality, social equality is not achieved in the implementation of public policies, leading to a high dropout rate.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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A disseminação de um estilo de vida saudável aliado a um relativo aumento de renda da população brasileira vem provocando um aquecimento no setor de negócios relacionados a atividade física. Nesse contexto, com esse frequente aumento no numero de academias, o cliente tem ampla rede de opção em relação a qual local escolher para desfrutar dos serviços oferecidos. A academia, para acolher o maior numero de clientes, deve oferecer diferenciais em seus serviços. É nessa hora que o profissional de educação física faz grande diferença, através de uma qualificação e capacidade profissional apurada, oferece um serviço de qualidade elevada, posicionado assim a academia em destaque no mercado. Nesse contexto, parece notório que a qualificação profissional, como foco no direcionamento técnico e na especificidade dos serviços oferecidos, não alcança a dinâmica administrativa e de gestão de pessoal. É dentro dessa abordagem que esse trabalho tentará alcançar uma visibilidade dentro do tema e uma abertura para a reflexão sobre a necessidade de aprimoramento teórico na área
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This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research
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Este trabalho apresenta uma proposta de qualificação de fornecedores de matérias primas para uma farmácia na cidade de Araraquara, estado de São Paulo. A qualificação de fornecedores é um processo de extrema importância no que diz respeito ao produto acabado e, para que tenha qualidade, essa qualidade deve vir desde as matérias primas que o compõem. A RDC nº 67 de 8 de outubro de 2007 diz que as farmácias devem adquirir matérias primas apenas de fornecedores qualificados. Para o processo de qualificação, a mesma RDC diz que devem ser feitas auditorias e levantamentos de dados dos fornecedores, bem como o controle de qualidade das matérias primas fornecidas. Foram escolhidas quatro matérias primas utilizadas pela farmácia de três fornecedores diferentes. O processo começou com o envio de questionários avaliativos, onde cada fornecedor deveria colocar as informações solicitadas. O passo seguinte é o controle de qualidade das matérias primas. A partir dos dados dos questionários e dos resultados do controle de qualidade, acrescidos de outros fatores como prazo de entrega, compõe-se o Índice de Qualificação do Fornecedor (IQF), que é como uma “nota” que o fornecedor recebe e, através desse índice, pode ser DESQUALIFICADO, QUALIFICADO ou ainda CERTIFICADO. A certificação ocorre após a auditoria do estabelecimento do fornecedor e também entra na composição do IQF. Após o processo de qualificação dos três fornecedores, foi elaborado um Procedimento Operacional Padrão (POP) com todas as etapas que devem ser feitas para a qualificação...
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This paper analyzes the transformations in Brazilian society, especially in relations between the fields of work, education and youth. The implementation of a new logic in the process of capital accumulation, changes meant to hit the job market, causing new social issues, especially for youth, which can be translated by rising unemployment and new job settings, thus, have sparked a broad debate around the requirements that the market imposes on that intend to engage in it, relations skills, knowledge and ability to enter the labor market of the population, reissuing the discussion on social inequalities that required the field of alternative public policies to address this situation of exclusion. Turning to the reflection on the process of qualification / training and placing young people in employment relationships, this study aims to address and reflect on educational policies aimed at the inclusion ofyouth in the labor market, as well as analyze the actions of generating jobs and skills for young people between 18 and 29 years to do so, we will examine the National Youth Inclusion Program- PROJOVEM - sponsored by the Federal Governrnent, which aims to expand the service to the youngsters excluded from school and vocational training, allowing young people to be reintegrated into the educational process, receiving social skills training