A convivência familiar e comunitária é direito da criança e do adolescente e uma realidade a ser repensada pela escola

O tema sobre a convivência familiar e comunitária como um direito de crianças e adolescentes, à primeira vista, se mostra bastante abstrato e ocupando ao mesmo tempo um lugar-comum. A sociedade aceita facilmente o fato de que toda criança tem direito a nascer e crescer em um lar saudável, protegido e seguro. Entretanto, muitas são as crianças que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade pessoal e social, tendo que se afastar de suas famílias de origem para viver em situação de abrigamento, como medida protetiva. Este artigo tem como objetivo principal, a partir do que está preconizado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e em leis anteriores (Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei n. 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), apresentar uma análise sobre os desafios e transformações que serão imprescindíveis para que esse direito seja efetivado, abordando os principais aspectos que envolvem as responsabilidades das políticas sociais brasileiras, com ênfase na educação pública.

Estudo de sobrevivência de uma coorte de pessoas de 60 anos e mais no município de Botucatu (SP) - Brasil

O aumento proporcional do número de idosos na população tem motivado estudos no sentido de melhorar a qualidade de vida desta faixa etária através de políticas sociais e, entre elas, o planejamento em saúde. Com o objetivo de conhecer riscos de mortalidade para a população de sessenta anos e mais, um estudo de sobrevida foi realizado rastreando, no ano de 1992, os idosos participantes de um inquérito de morbidade referida realizado na cidade de Botucatu em 1983/84. Foram localizados 89,6% destes idosos. Curvas de sobrevivência foram calculadas com o método de Kaplan-Meier e a análise de riscos, utilizando-se a Regressão Múltipla de Cox ajustando-se o modelo agregando as variáveis por blocos. Para o sexo masculino foram encontradas associadas, independentemente, ao aumento da mortalidade as seguintes categorias de variáveis: idade de 70 anos e mais: Hazard Ratio (HR)=2,4 (1,6 - 3,7); salário menor que um salário mínimo: HR=2,2 (1,3 - 3,8); ter outras rendas: HR=2,2 (1,3 - 3,9); ser o chefe da família ou seu cônjuge: HR=2,3 (1,2 - 2,4); referência de doenças do aparelho circulatório: HR=1,6 (1,1 - 2,4); referência de diabetes mellitus: HR=3,0 (1,3 - 7,0). Para o sexo feminino, foram encontradas associadas a idade de 70 anos e mais: HR=4,6 (3,0 - 7,1); referência de diabetes mellitus: HR=3,0 (1,7-5,3) e ter outras rendas: HR=2,0 (1,1 - 4,0).

A representação do feio na arte: um breve estudo sobre quatro gravuras de Francisco Goya

Pós-graduação em Artes - IA

Sincretismo em movimento: um estudo dos adeptos do Santo Daime do grupo CEFLURIS na Vila Céu do Mapiá

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A legibilidade do visível: as imagens de Oliviero Toscani, um processo de ruptura

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

As formas organizacionais de produção dos camponeses assentados no município de Batayporã/MS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Projetos de educação ambiental da Universidade Livre do Meio Ambiente (UMASQ): concepções e práticas

Pós-graduação em Educação - IBRC

Nacionalismo, cosmopolitismo e afrancesamento em Mon coeur balance e Leur âme, de Oswald de Andrade e Guilherme de Almeida

Pós-graduação em História - FCLAS

Informação e segurança pública: modelo de banco de dados para a gestão de informações em Moçambique

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os desafios para o trabalho nas carvoarias de Ribas do Rio Pardo/MS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Movimento cooperativista e associativista: um estudo sobre algumas formas de organização, resistência e criação dos trabalhadores frente ao modo de produção capitalista

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do apoio social em idosos em município do inteiror paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de assistência social para adolescentes: o caso de Barretos-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Um estudo do benefício de prestação continuada no município de Altinópolis/SP: o impacto na vida de seus beneficiários

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)