43 resultados para Parlamientary elections


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Pós-graduação em Educação - FFC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

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O texto analisa sinteticamente o processo de transição à democracia no Chile e observa de que forma os elementos centrais desse processo apareceram no recente processo eleitoral vivido por aquele país. Por meio desse enfoque, analisa as condições que estiveram presentes na primeira eleição presidencial em dois turnos que se realizou no Chile, bem como as características e limites das duas principais candidaturas: Ricardo Lagos e Joaquín Lavín.

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São analisadas as mudanças ocorridas no poder político local, mudanças decorrentes do impacto da extinção dos antigos partidos políticos, das mudanças no sistema eleitoral, da reforma tributária e da restrição do papel do legislativo federal. São mudanças, ademais, que provocam o aparecimento de políticos municipais diferenciados.

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O traço marcadamente excludente e autoritário da história brasileira manifesta-se em sua plenitude quando se analisa o processo político-eleitoral e partidário. Revela com nitidez seu caráter antidemocrático e de restrição dos direitos da cidadania. Ao longo da história foram criadas regras e normas institucionais e jurídicas limitando o direito de voto e facilitando a manipulação e a fraude eleitoral.

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O autor apresenta o relato de um estudo sobre a trama política na época do processo eleitoral em Rio Claro, Estado de São Paulo. O estudo se iniciou em 1976, estando ainda em andamento. São relatados aqui os dados referentes às etapas que vão desde a época que antecede as convenções até os resultados finais das eleições.

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This article is the result of one ampler researching project that discusses about the limits and possibilities of the democratic management at Federal Technological University of Paraná (UTFPR). The main purpose of this text is to demonstrate that the elections to the choosing of directors of campus, recently presented, and the structuring and functioning of the collegiate counsels with deliberative forces of this institution, are elements that contribute to a relative democratization in the form of management of UTFPR.