Agrofuel policies in Brazil: paradigmatic and territorial disputes

The expansion of agrofuel crops challenges us to rethink policies, territories, human agency, and the paradigms used to explain them. In Brazil, policies supporting the expansion of agrofuel crops and the intensification of agrofuel production are reorganising rural land use and undermining some forms of participation in the capitalist and family modes of production. To reflect on this new reality, we study peasant movement reactions, proposals, and territorial disputes with agribusiness. Using the Pontal do Paranapanema region of São Paulo state as a case in point, the paper analyses territorial disputes between expanding sugarcane plantations and agrarian reform settlements as well as biodiesel production projects developed by the Landless Workers Movement (MST) and the Western São Paulo Federation of Settlement and Family Farmer Associations (FAAFOP). It also analyses the agrofuel policies of other peasant organisations, including Via Campesina. The production of agrofuels has changed the processes of land acquisition and use by both agribusiness and the peasantry, provoking new insights into the nature of territorial conflicts and thereby stimulating the need to revise perspectives on the agrarian question in Brazil.

TERRITORIAL DISPUTES, LABOUR RELATIONS and ENVIRONMENTAL HEALTH IN AGROHIDRONEGOCIO sugarcane IN THE PONTAL PARANAPANEMA (SP)

This research aims to analyze the conflict over land in Postal do Paranapanema (state of São Paulo, Brazil), considering the competition for water resources and the degradation of environmental health in the area called the agrohidronegocio sugarcane. The survey results indicate that the expansion of sugarcane cultivation in this region is causing the worsening health of workers. Moreover, the research also seeks to identify alternative models to the hegemonic project of regional development based on matrix agrohidroenergetica. For this, the research has as interlocutors various types of social movements such as the Landless Workers Movement and the Movement of Dam Affected, and union leaders.

A organização do conhecimento arquivístico: perspectivas de renovação a partir das abordagens científicas canadenses

Desde o final do século XX, as novas formas de produção documental e as novas tecnologias de informação apresentadas à Arquivística têm levado os profissionais da informação a repensar os conceitos e princípios arquivísticos postulados nos antigos manuais da área. Nesse contexto, destaca-se a produção arquivística canadense, que transformou o país em solo fértil para as discussões que circundam a disciplina na contemporaneidade, representando muito bem as necessidades colocadas pelos novos meios de produção documental aos arquivistas na sociedade da informação, redescobrindo princípios e (re) definindo conceitos, métodos e critérios para a criação, manutenção e uso de documentos em meio tradicional e eletrônico. Foi notadamente na década de 1980, que um novo paradigma se enunciou na área e, a partir dele, três correntes emergiram: a Arquivística Integrada - enunciada pela Escola de Québec - que propõe a reintegração da disciplina por meio do ciclo vital dos documentos e uma possível aproximação com a Ciência da Informação, graças à incorporação do termo informação orgânica registrada, como substituição ao termo documento de arquivo; a Arquivística Funcional ou Pós-Moderna, enunciada por Terry Cook - que propõe uma renovação e reformulação dos princípios e conceitos originais da disciplina, adotando a corrente Pós-moderna como pano de fundo; e a Diplomática Arquivística, enunciada primeiramente na Itália por Paola Carucci, mas desenvolvida e reformulada na América do Norte por Luciana Duranti, que busca, por meio do estudo da Diplomática, estabelecer critérios para a crítica textual dos documentos contemporâneos, garantindo ao método diplomático um posto fundamental na Arquivística contemporânea. A vista de tais aspectos, analisa-se, comparativamente, o universo epistemológico dessas três abordagens arquivísticas canadenses, enquanto perspectivas emergentes para a construção de uma disciplina contemporânea, capaz de dar conta dos novos processos de produção, organização e uso da informação orgânica registrada.

Organização temática da doutrina jurídica: elementos metodológicos para uma proposta de extensão da classificação decimal de direito

Specificity and updating of the bibliographic classification systems can be considered a determinant factor to the quality of organization and representation of the legal documentation. In the specific case of Brazil, the Brazilian Law Decimal Classification, does not foresee specific subdivisions for Labor Law procedures. In this sense, it carries out a terminological work based on table of contents of doctrinal Labor Law books of the mentioned area, which are compared to the conceptual structure of the Brazilian Law Decimal Classification. As a result, it presents an extension proposal for Labor Procedures as well as a methodological background for further extensions and updates.

Avaliação da qualidade da atenção básica em 37 municípios do centro-oeste paulista: características da organização da assistência

No Estado de São Paulo, existe uma rede extensiva de serviços de Atenção Básica (AB) com perfil organizacional heterogêneo e pouco conhecido. Este estudo objetiva caracterizar a organização dos serviços de AB em 37 municípios do Centro-oeste paulista, como primeira etapa de um projeto de avaliação da qualidade desses serviços. Trata-se de um estudo transversal conduzido mediante questionário estruturado, autorrespondido pelos gerentes e equipes locais, com questões que abordam características institucionais e de organização e gerência do trabalho. Esses questionários foram enviados para 131 UBS, distribuídas em 37 municípios. Obteve-se resposta de 113 unidades (87%) localizadas em 32 municípios (86,4%). do total de unidades, 57 (50%) são UBS tradicionais, 26 (22,8%), Unidades de Saúde da Família, e 31, (27,2%) organizadas segundo formas mistas. A maioria dos serviços (62%, 70/113) não trabalha com área de abrangência delimitada de modo planejado. Os serviços se polarizam entre aqueles que realizam entre 70 e 100% de consultas médicas agendadas (37,6%, 41/109), e aqueles que realizam entre 70 e 100% de não agendadas (39,4%, 43/109). Não possuem conselhos locais organizados 65 unidades (63,7%, 65/102). Os dados coletados permitem discutir as características dos principais programas, procedimentos e ações realizados pelos serviços. Os perfis organizacionais predominantes apontam a presença de deficiências de estrutura e processo em relação às diretrizes do SUS. O desenvolvimento de instrumentos de autoavaliação permite que as equipes se apropriem, de forma crítica, de seu trabalho, e possam elaborar novos arranjos tecnológicos para melhoria da qualidade.

A metodologia sistêmica na geografia agrária: um estudo sobre a territorialização dos assentamentos rurais

Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância da metodologia sistêmica em pesquisas nas Ciências Humanas, em especial na Geografia Agrária, através da avaliação das alterações socioeconômicas e territoriais dos assentamentos rurais. O artigo foi divido em partes, primeiro foi realizado um estudo teórico da metodologia sistêmica e em seguida, a aplicação dessa metodologia para avaliar os impactos da territorialização dos assentamentos rurais, na organização espacial de Candiota no estado do Rio Grande do Sul.

Compreendendo a governança territorial e suas possibilidades: Arranjos Produtivos Locais (APL) e circuitos turísticos

Cet article rassemble des concepts, des théories et des données afin de comprendre comment ils articulent les nouvelles formes de gouvernance du territoire, à travers les stratégies institutionnelles et organisationnelles des acteurs locaux à mobiliser les actifs spécifiques des territoires dans les projets de développement local. Cette étude propose une base théorique pour les études appliquées à essayer de comprendre comment exprimer les organisations et institutions, ses acteurs et ses agents dans l'environnement de la structure de gouvernance territoriale, étant donné les cours divers secteurs socio-spatiale et territoriale au Brésil. Ainsi, les arrangements productifs locaux (APL) et Tours apparaissent comme des stratégies novatrices pour la gouvernance territoriale étant donné le caractère de sa propre configuration de la relation entre l'Etat, privées et autres institutions sociales.

Organização do sistema de referência e contra-referência no contexto do Sistema Único de Saúde: a percepção de enfermeiro

Este estudo teve como objetivo compreender e desvelar a percepção de enfermeiros sobre o sistema de referência e contra-referência, no contexto do Sistema Único de Saúde do município de Botucatu ISP/BR, a partir da experiência vivenciada na prática. Para tanto, optamos pela pesquisa qualitativa, na modalidade do fenômeno situado, vertente metodológica da fenomenologia. Num primeiro momento, buscamos realizar uma revisão histórica sobre o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil e o significado do sistema de referência e contra-referência neste contexto. A construção dos resultados foi realizada a partir das análises ideográfica e nomotética dos depoimentos de treze enfermeiras, tendo emergido destes treze temas, posteriormente agrupados em três categorias principais: o funcionamento do sistema de referência e contra-referência, as possibilidades de encaminhamento da clientela e fatores estruturais do sistema local, desvelando que a referência e contra-referência ainda não passa de um horizonte e só funciona quando há empenho pessoal dos profissionais isoladamente.

Modelos explicativos em saúde coletiva: abordagem biopsicossocial e auto-organização

A complexidade do processo saúde-doença tem ensejado a proposição de uma diversidade de modelos explicativos. Fazemos uma breve revisão dessas propostas, confrontando três perspectivas: o modelo oriundo da Medicina do século XIX, a lógica da História Natural da Doença e o debate epidemiológico no contexto da Medicina Social latino-americana. Tomando-se como referência teórica a ideia de causalidade circular presente na teoria da auto-organização, propomos que os fatores causais privilegiados em cada um dos modelos explicativos acima não seriam conflitantes. Uma noção-chave para se pensar o processo de autoorganização biopsicossocial é o efeito baldwiniano, que descreve uma relação dialética ou coevolutiva entre processos naturais e socioculturais.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Ensino de 2º grau: em busca de uma organização condizente com as novas determinações postas pelo mercado de trabalho

Com o objetivo de compreender o papel e a função fundamental da educação em nível de 2º grau, este artigo tem o intuito de proporcionar ao leitor uma visão dos avanços e possíveis retrocessos acerca do assunto, na discussão que se trava nos meios acadêmicos, buscando fazer uma síntese das idéias correntes sobre o ensino de 2º grau.

A proposta de reabilitação psicossocial de Saraceno: um modelo de auto-organização?

Discute-se a teoria da Reabilitação Psicossocial, proposta por Benedetto Saraceno, tomando como referencial a teoria de Sistemas Auto-Organizados, elaborada, entre outros, por Michel Debrun. Observa-se que a proposta de Saraceno satisfaz diversos aspectos do processo de auto-organização, porém não chega a se constituir plenamente como tal. A partir dessa reflexão, pode-se entender melhor algumas das dificuldades da prática de reabilitação na área de Saúde Mental.

Influências das condições e organização do trabalho de uma indústria de transformação de cana-de-açúcar na ocorrência de acidentes de trabalho

Este estudo discute a relação entre as condições e a organização do trabalho como elementos que contribuem para a ocorrência de acidentes do trabalho. Os dados foram coletados em uma indústria produtora de açúcar, álcool e derivados, situada no Estado de São Paulo. Para a coleta dos dados utilizamos a observação direta do trabalho e realizamos entrevistas semidirigidas individuais como 22 trabalhadores do setor de produção de açúcar. A produção de açúcar foi indicada pela Equipe de Segurança e Higiene no Trabalho como o setor em que havia a maior ocorrência de acidentes. Por destacar o papel que a relação homem-trabalho desempenha na saúde física e psíquica dos trabalhadores, utilizamos a Psicodinâmica do Trabalho (Dejours, 1994) como referencial teórico para a análise dos dados obtidos nas entrevistas. A análise das entrevistas envolveu três aspectos: condições e organização do trabalho e insatisfação. Os resultados revelaram que o ambiente estudado apresenta fatores físicos, químicos e biológicos desfavoráveis à saúde dos trabalhadores. Quanto à organização do trabalho, os dados revelaram que a divisão do trabalho bem como o conteúdo das tarefas determinavam sobrecarga aos trabalhadores. O relato sobre a insatisfação envolveu: ausência de perspectiva para progressão profissional, falta de treinamento técnico, dificuldade em manejar equipamentos e inadequação dos equipamentos de proteção. Destaca-se também no discurso dos trabalhadores a ineficiência das ações organizacionais para a eliminação ou a neutralização dos riscos de acidentes do trabalho e a predominância da teoria do Ato inseguro na apuração da causalidade dos acidentes do trabalho.

Sofrimento psíquico do trabalhador da saúde da família na organização do trabalho

Desde a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) as transformações na saúde pública têm se refletido na organização do trabalho. A Estratégia Saúde da Família (ESF), uma das medidas para tornar realidade essas mudanças, constituiu-se como objeto desta pesquisa, cujo objetivo foi identificar a relação entre o sofrimento psíquico do trabalhador e a organização do trabalho na ESF. A fundamentação teórica foi o Materialismo Histórico, com contribuições da Psicologia Social, da Psicodinâmica do Trabalho e da Saúde Coletiva, possibilitando o entendimento do sofrimento psíquico na organização do trabalho orientada pela lógica capitalista. A observação participante e entrevistas foram utilizadas no levantamento dos dados, numa abordagem qualitativa. A análise foi realizada com a divisão do estudo em temas e subtemas, procedendo-se à análise de conteúdo. Os três temas foram: Implicações de ordem pessoal , O cotidiano do trabalho de atenção e A infraestrutura institucional , não se mostrando as relações entre dificuldades estruturais e funcionais na organização do trabalho e o sofrimento psíquico.

Perda dentária em uma população rural e as metas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)