Ensino Jurídico no Brasil: perpetuando o positivismo científico e consolidando o autoritarismo no controle penal

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada “Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso democrático – prática autoritária”. Focalizando especificamente o ensino jurídico nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle penal à tradição positivista da ciência jurídica nacional.

Farmacovigilância no Brasil: a relação entre polimorfi smo de fármacos, efetividade e segurança dos medicamentos

Apesar da política nacional de medicamentos propor que os mesmos tenham qualidade, efi cácia e segurança, os hospitais sentinelas têm recebido notifi cações de queixa técnica, reações adversas e suspeita de inefetividade terapêutica de medicamentos. Este estudo propôs identifi car os tipos de medicamentos notifi cados num hospital da Rede Sentinela, durante 18 meses, por suspeita de inefetividade terapêutica e verifi car a possibilidade de existência de polimorfos do fármaco, através de levantamento bibliográfi co. Foram identifi cadas 31 notifi cações de suspeita de inefetividade terapêutica de medicamentos similares, provenientes de onze fármacos diferentes, dos quais cinco podem apresentar polimorfos. No entanto, não signifi ca que os demais fármacos não apresentem polimorfos, sendo necessários estudos mais prolongados sobre o polimorfi smo, priorizando os estudos de fármacos com histórico de notifi cação de inefetividade terapêutica. Dados do presente estudo sugerem que testes de polimorfos sejam implantados na rotina do controle de qualidade da matéria-prima do fármaco, no desenvolvimento farmacotécnico do medicamento pela indústria farmacêutica e que o órgão sanitário federal exija os testes de polimorfi smo nos estudos de equivalência farmacêutica e estabilidade para o registro e pós-registro de medicamentos similares e genéricos, a fi m de assegurar a reprodutibilidade da qualidade, segurança e efi cácia comprovadas nos estudos in vivo de bioequivalência e biodisponibilidade relativa. Palavras-chave: polimorfi smo; vigilância sanitária; medicamento genérico; medicamento similar

Avaliação da qualidade de comprimidos de captopril 50 mg comercializados no Brasil

O captopril foi o primeiro agente desenvolvido para o tratamento da hipertensão, doença que acomete grande parte da população adulta mundial, a qual requer cuidados especiais quanto à farmacoterapia e ajuste de doses. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade de comprimidos de captopril 50 mg comercializados no Brasil através da realização da equivalência farmacêutica entre duas marcas de comprimidos não revestidos de captopril 50 mg (um genérico G e um similar S) em relação ao medicamento referência (R) Capoten® Bristol Myers Squibb 50 mg, utilizando os requisitos descritos na monografia individual do fármaco da Farmacopeia Brasileira e da Farmacopeia Americana. Medicamentos referência são produtos inovadores, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente; os chamados similares são os que contêm as mesmas substâncias ativas, mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência e são identificados por nome comercial ou por sua marca; os medicamentos genéricos são intercambiáveis com o produto referência e, geralmente, são produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária do mesmo, ele deve ser designado pela DCB (Denominação Comum Brasileira) ou, na ausência desta, pela DCI (Denominação Comum Internacional). Os dois medicamentos analisados, medicamento similar e medicamento genérico, apresentaram resultados satisfatórios quanto à determinação de peso médio, resistência mecânica e tempo de desintegração dos comprimidos, identificação, doseamento, limite de dissulfeto de captopril, uniformidade de doses unitárias, teste de dissolução e perfil de dissolução do fármaco, com relação ao seu medicamento referência correspondente, ou seja, estes são equivalentes farmacêuticos e apresentam qualidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Prevalência de nematódeos em ovinos (Ovis aries) pertencentes a diferentes microrregiões do estado de São Paulo, Brasil

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

O regime de metas de inflação: fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Eficácia do diquat no controle de Hydrilla verticillata, Egeria densa e Egeria najas e toxicidade aguda para o Guaru (Phallocerus caudimaculatus), em condições de laboratório

No Brasil, as macrófitas aquáticas submersas, Egeria densa e Egeria najas, têm causado prejuízos aos usos múltiplos da água. Hydrilla verticillata foi recentemente introduzida, mas tem histórico como planta problemática nos EUA, no México e na Austrália. O objetivo deste trabalho foi avaliar as suscetibilidades relativas dessas três macrófitas aquáticas ao diquat e os riscos da utilização desse herbicida para o guaru (Phallocerus caudimaculatus). Para isso, foram instalados ensaios em condições de laboratório, a fim de avaliar a suscetibilidade relativa das três macrófitas por meio da manutenção de ponteiros dessas plantas em soluções contendo 0,0; 0,2; 0,4; 0,8; e 1,6 mg L-1 de diquat (Reward®) por 14 dias. A avaliação foi realizada pela variação do acúmulo de matéria fresca e do comprimento dos ponteiros no período de exposição ao herbicida. H. verticillata mostrou maior sensibilidade ao diquat em comparação com as duas macrófitas do gênero Egeria, mesmo em baixas concentrações do herbicida. Nas maiores concentrações, E. densa mostrou maior sensibilidade que E. najas. O risco da aplicação do diquat para P. caudimaculatus foi estimado pela toxicidade aguda. Alevinos de P. caudimaculatus de 0,4 ± 0,2 mg foram expostos a soluções de 0,0; 1,0; 5,0; 10,0; 15,0; 20,0; 25,0; e 30,0 mg L-1 de diquat. A concentração letal de 50% (CL(I) (50;96h)) do diquat estimada para P. caudimaculatus foi de 7,17 mg L-1. Para P. caudimaculatus, a toxicidade aguda foi superior à concentração recomendada para o controle de macrófitas aquáticas submersas, indicando risco muito baixo para esse peixe.

Controle em pós-emergência e características germinativas de agriãozinho

O agriãozinho é uma planta daninha de grande importância em pastagens do Brasil e apresenta destacada agressividade, sendo seu controle, portanto, desejável para o sucesso da produção forrageira. O objetivo deste trabalho foi avaliar o controle químico de Synedrellopsis grisebachii na fase reprodutiva e as suas consequências sobre as características germinativas dos aquênios da planta daninha. Os tratamentos constaram da aplicação dos herbicidas glyphosate (100, 200, 900 e 1.800 g ha-1), paraquat (34, 68, 300 e 600 g ha-1) e triclopyr (75, 150, 667 e 1.334 g ha-1), além da testemunha sem aplicação. Foram coletados aquênios aos 15 dias após a aplicação, sendo estes submetidos ao teste de germinação, determinando-se a porcentagem e o índice de velocidade de germinação. Após 29 dias em germinação, verificou-se a viabilidade dos aquênios não germinados, através do teste de tetrazólio. A eficácia dos herbicidas foi avaliada por meio de notas visuais de controle aos 7, 14, 21 e 28 DAA. Conclui-se que para o controle total de S. grisebachii, em estádio reprodutivo, é necessária a aplicação de 1.334 g ha-1 de triclopyr. Nesse estádio, a planta apresentou grande tolerância ao glyphosate e também ao paraquat. Quanto às características germinativas da progênie, o herbicida triclopyr nas doses de 150 e 667 g ha-1 promoveu redução na velocidade de germinação e na viabilidade, enquanto o glyphosate e paraquat não proporcionaram efeito.

Análises espaciais na identificação das áreas de risco para a esquistossomose mansônica no município de Lauro de Freitas, Bahia, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modo de aplicação e eficiência de inseticidas granulados sistêmicos para o controle de cigarras (Hemiptera: Cicadidae) do cafeeiro

Avaliou-se a eficiência de métodos de aplicação de inseticidas granulados sistêmicos para o controle das cigarras Quesada gigas (Olivier) e Dorisiana drewseni (Stål) do cafeeiro (Coffea arabica). O ensaio foi conduzido em cafezal cv. Mundo Novo com idade de seis anos, espaçamento de 3,5 X 1,5 m, com uma planta/cova, no ano agrícola 1992/1993. Utilizou-se um delineamento em blocos casualizados, com 21 tratamentos e 4 repetições, cada uma contendo parcelas de cinco plantas. Os tratamentos consistiram nas aplicações dos produtos triadimenol + disulfoton 1,5% + 7,5% (26 g/cova), aldicarb 150G (10,00 g/cova), ethoprophos 100G (30,00 g/cova), phorate 5G (80,00 g/cova) e terbufos 5G (40,00 g/cova) em quatro modalidades de aplicação: aplicador costal manual Mebuki TF8; canequinha, lançando o produto para o ápice da planta; aplicador tratorizado Kamaq CK2-AG; e sulcos em meia lua, abertos manualmente, na projeção da copa. As avaliações foram realizadas aos 70, 105 e 140 dias após aplicação dos produtos, onde foram efetuadas aberturas de trincheiras de 50 X 50 X 50cm por cova, procedendo-se a contagem do número de ninfas vivas. Concluiu-se que o aplicador costal manual e canequinha revelaram-se os mais eficientes (86,0 - 93,5% e 76,8 - 86,7%, respectivamente); aplicação tratorizada e sulcos na projeção de copa tiveram sua eficiência variável com o produto utilizado; terbufos apresentou maior redução da população (98,2 - 100%) e phorate (79,6 - 99,1%) e a mistura triadimenol + disulfoton (82,3 - 97,3%) apresentaram alta eficiência, não diferindo do terbufos. Aldicarb apresentou desempenho satisfatório (68,1 - 85,0%) conforme o modo de aplicação e ethoprophos não foi eficaz quando aplicado com o aplicador costal manual (58,4%), canequinha (45,1%) e sulco (31,9%).

Primeiro registro de Fidicinoides picea (Walker, 1850) e Fidicinoides poulaini Boulard & Martinelli, 1996 no Brasil

As cigarras são importantes pragas de diversas culturas, entre plantas cultivadas e ornamentais. Estudos de taxonomia e morfologia de insetos são primordiais para pesquisas etológicas e para o emprego de métodos de controle. Ao estudar coleções entomológicas de cigarras, foi constatado o primeiro registro de ocorrência de Fidicinoides picea e Fidicinoides poulaini (Hemiptera: Cicadidae) no Brasil, espécies coletadas nos Estados do Pará e de Manaus, respectivamente. Neste trabalho, são apresentadas as descrições morfológicas da cabeça, do tórax, do abdome e da asa.

Comportamento de baixas doses de herbicidas na cultura da soja (Glycine max (L.) Merril). I I-Efeitos sobre o controle das plantas daninhas, desenvolvimento e absorção de nutrientes pela cultura

Foi estudada a possibilidade de redução nas doses recomendadas de herbicidas, isolados ou em misturas, sem afetar algumas características das plantas de soja (Santa Rosa), tais como o acúmulo total de matéria secada parte aérea (caule + ramos, folhas e vagens), índice de Area Foliar (IAF) e teores de macro e micronutrientes (Diagnose Foliar e nos grãos). O experimento foi ins talado em Solo Latos - sol Vermelho Escuro - fase arenosa, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, em vinte tratamentos e três repetições, te stando-se a dose total recomendad a e reduções de 25% e 50% de la , para o trifluralin, alachlor e metribuzin, isolados e em misturas. As doses recomendadas foram 0,86; 1,72 e 0,28 kg/ha de trifluralin, alachlor e metribuzin, respectivamente. As 'misturas com doses reduzidas, de tri - fluralin + metribuzin (0 ,6 5 + 0, 21 kg/h a) e alachlor + metribuzin (1 ,4 4 + 0, 21 kg /h a), apresentaram controle geral das plantas daninhas acima de 90% at é o 60 .° dia após a semeadura, sem apresentar fitotoxicida de ou efeitos deletérios nas plantas de soja. Além disso apresenta ram os melhores resultados relativos ao acúmulo de matéria seca na parte aérea, juntamente com as mesmas misturas nas doses padrões e testemunha capinada. A absorção de nutrientes também sempre foi maior nestes tratamentos , com maiores teores nas folhas, na matéria seca geral e nos grãos. O IAF alto e a sua manutenção por um período maior, nestes tratamentos, podem ter tido influência decisiva, com maior eficiência fotossintética das plantas.

Diferentes diâmetros de gotas e equipamentos para aplicação de inseticida no controle de Pseudoplusia includens

It was aimed to evaluate the spectrum and uniformity of droplets in function of sprayers, spraying volumes and rates of chemical insecticide on the mortality of Pseudoplusia includens in laboratory. The work was carried out at UNESP, Jaboticabal, SP, Brazil. The following treatments were applied over the caterpillars: two equipments (atomizer and hydraulic nozzle); two spray volumes (17 and 50 L ha(-1) for the atomizer and 50 and 100 L ha(-1) for the hydraulic nozzle); and two dosages of the insecticide endosulfan (0.5 and 1.0 L pc ha(-1)), in fully randomized plots, in a factorial scheme 2x2x2 and 1 untreated check. The caterpillars mortality was evaluated until the 6(th) day after the application of treatments. The spectrum of the droplets was evaluated in a particle size analyzer in real time determining the diameter and spectrum of droplets sprayed through the laser beam of the analyser. It was verified that the spray volume can be reduced by 17 L ha(-1) without losses on the P. includens control. The doses of 0.5 L pc ha(-1) (recommended for Anticarsia gemmatalis) did not satisfactorily control the caterpillar soybean looper. The atomizer produces droplets of higher uniformity (SPAN: 0.52) and lower percentage of droplets susceptible to drift (3.3%) compared to hydraulic nozzle (SPAN: 1.34 e % droplets <= 100 mu m: 15.2).

Relação predador: presa de Chrysoperla externa (Hagen) (Neuroptera: Chrysopidae) para o controle do pulgão-verde em genótipos de sorgo

O uso da resistência de plantas associado a agentes de controle biológico pode ser uma alternativa viável no controle de Schizaphis graminum (Rondani) em sorgo. Objetivou-se estudar diferentes relações predador:presa em genótipos de sorgo resistente (TX 430 x GR 111), moderadamente resistente (GB 3B) e suscetível (BR 007B) para o controle do pulgão-verde por Chrysoperla externa (Hagen). Para isso foram realizadas, em condições de casa-de-vegetação, liberações do crisopídeo nas relações predador:presa de 1:5; 1:10; 1:25 e 1:50. O genótipo TX 430 x GR 111 foi o mais eficiente no controle do pulgão-verde, S. graminum, assim como as relações predador:presa de 1:5 e de 1:10 nos três genótipos. A interação resistência de plantas e controle biológico foi positiva e permitiu controle acima de 80% nas relações predador:presa de 1:5 e 1:10 no material resistente TX 430 x GR 111; no genótipo GB 3B o melhor controle foi obtido com 1 predador: 5 presas.

Alphitobius diaperinus spp como veiculador de Clostridium perfringens em granjas avícolas do interior paulista - Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Abundância e sazonalidade de dípteros (Insecta) em granja aviária da região nordeste do Estado de São Paulo, Brasil

Modem production systems accommodate broody hens in high densities, leading to the accumulation of excrement under the cages. This substrate is excellent for the development of sinantropic flies. Thus, the accomplishment of surveys in these places becomes essential, in order to plan better strategies of control. The present work aimed at studying the entornofauna and the seasonality of the species of dipterous present in the Crisdan poultry house located in the Municipality of Sao Joao da Boa Vista, the State of São Paulo, Brazil. In the period of January of 2001 to December of 2002, 1,012,595 flies were captured using the "jug-trap". The species were identified: Drosophi-la repleta (Wollaston, 1858), Musca domestica (Linnaeus, 1758), Ophyra spp., Hennetria illucens (Linnaeus, 1758), Fannia canicularis (Linnaeus, 1761), Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794), and Sepsidae. More frequently D. repleta and M. domestica had added 99.47% of the dipterous. Increased rainfall and the collection months influenced the sampling of dipterous (P < 0.05). Drosophila repleta was the most abundant species, representing 91% of all captured flies. However, this diptera did not develop at the surveyed site since immatures were not captured therein.