41 resultados para Incentivos tributários


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Recursos pesqueiros são importantes fontes de renda e alimento para as populações rurais e urbanas na Amazônia. O presente trabalho avalia a pesca e as variáveis ambientais que determinam a produção de pescarias que desembarcam em Manaus, e avalia também a abundância relativa de recursos pesqueiros em diferentes subsistemas na Amazônia Central. A informação coletada no porto de desembarque de pescado de Manaus foi utilizada para testar um novo índice de captura obtido a partir de um modelo de covariância que apresentou as seguintes variáveis significativas: número de pescadores/dia (dias de pesca vezes número de pescadores por viagem); distância do pesqueiro até Manaus; quantidade de gelo que usou durante a viagem; e nível de rio. Não houve nenhuma diferença significativa entre valores médios de captura entre os subsistemas do Purus, Madeira e de Juruá. Estes resultados sugerem que os tributários da margem direita são similares e mais produtivos em termos comerciais. Concluiu-se que a produção corrente varia de acordo com a magnitude de esforço pesqueiro, por variações ambientais, assim como por aspectos operacionais da pesca, particularmente o consumo de gelo.

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O recurso pesqueiro da bacia do rio Cuiabá, um dos mais importantes tributários da bacia do Alto Paraguai, formadora do Pantanal, foi estudado a partir dos dados de desembarque de pescado obtidos no Mercado do Porto de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. São descritas a composição e procedência das capturas para os anos de 2000 e 2001. O rio Cuiabá é a fonte dominante de pescado para a cidade de Cuiabá, mas uma parte do pescado comercializado localmente é oriunda do rio Paraguai. Além disso, atualmente o pescado vem de regiões mais distantes da zona urbana. Constatou-se que a pesca incide basicamente sobre espécies migradoras. As principais espécies capturadas foram os pimelodídeos pintado -Pseudoplatystoma corruscans, cachara -Pseudoplatystoma fasciatum e jaú -Paulicea luetkeni e os caraciformes pacu -Piaractus mesopotamicus, piraputanga -Brycon microlepis, piavuçu -Leporinus macrocephalus e dourado -Salminus brasiliensis. Os grandes bagres (Pimelodidae) foram os responsáveis por 70% do pescado desembarcado no período de estudo, dentre os quais o pintado foi a espécie mais capturada. Os dados indicam que as capturas atuais estão bem aquém daquelas registradas no início da década de 80. Além disso, apesar do número e composição de espécies capturadas serem similares àqueles da década de 80, a distribuição da abundância mudou. Atualmente a pesca captura mais espécies carnívoras do que espécies de níveis tróficos inferiores. Estes achados não podem ser creditados somente a sobrepesca, mas parecem resultar de uma complexa interação entre degradação ambiental, mudanças na preferência de mercado e medidas legais restritivas à pesca.

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As drenagens costeiras do leste do Brasil correspondem a áreas de grande significado biogeográfico, apresentando um alto grau de endemismo em sua fauna de peixes. Padrões filogenéticos sugerem uma relação próxima entre os rios que correm para o Atlântico a os adjacentes das terras altas do escudo cristalino. Entretanto, pouco tem sido dito sobre a dinâmica dos processos geológicos relacionados aos eventos cladogenéticos entre estas áreas. Padrões de distribuição e filogenéticos sugerem uma íntima associação com a história geológica da margem continental passiva da América do Sul, desde o Cretáceo aos dias atuais. Soerguimentos macrodômicos, rifteamento, movimentos verticais entre blocos falhados e o recuo erosivo da margem leste sul-americana são considerados como as principais forças geológicas atuando sobre a distribuição da ictiofauna de água doce nestas áreas. A atividade tectônica associada à ruptura do Gondwana e separação da América do Sul e África criou seis megadomos que são responsáveis por configurar a maior parte do atual curso das principais bacias hidrográficas do escudo cristalino. Com exceção das bacias localizadas às margens de tais megadomos, estes rios desenvolveram longos e sinuosos circuitos sobre o antigo escudo cristalino brasileiro antes de desaguarem no então recentemente aberto Oceano Atlântico. Eventos cladogenéticos iniciais entre drenagens de terras altas do escudo cristalino e tributários do Atlântico podem estar associados com processos vicariantes desta fase inicial, e alguns táxons antigos, basais, grupos-irmão de táxons muito inclusivos e de ampla distribuição são encontrados nestas bacias hidrográficas. Mais tarde, a denudação erosiva generalizada resultou em um ajuste isostático da margem leste da plataforma. Tal ajuste, concomitantemente a reativações de antigas zonas de falha, resultou em movimentos verticais entre blocos falhados, dando origem, no sudeste do Brasil, a bacias tafrogênicas. Tais bacias, como a de Taubaté, São Paulo, Curitiba e Volta Redonda, entre outras, capturaram drenagens e fauna de terras altas adjacentes. Os peixes fósseis da Formação Tremembé (Eoceno-Oligoceno da Bacia de Taubaté) exemplificam este processo. Outros sistemas tafrogênicos de idade Terciária foram também identificados em outros segmentos da margem continental Atlântica, como na Província Borborema, no NE do Brasil, com marcada influência sobre o padrão de drenagem. Ao mesmo tempo, o recuo erosivo da margem leste da plataforma capturou sucessivamente rios de planalto, os quais se tornaram tributários atlânticos, evoluindo associados aos principais sistemas de falha. A natureza continuada destes processos explica os padrões filogenéticos e de distribuição miscigenados entre os tributários atlânticos e as terras altas do escudo cristalino adjacente, especialmente na margem sudeste do continente, representados por sucessivos, cada vez menos inclusivos, grupos irmãos, associados a eventos cladogenéticos desde o final do Cretáceo ao presente.

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Characidium xanthopterum é descrita de tributários das bacias do alto Paraná e do alto Tocantins, no Planalto Central do Brasil, Estado de Goiás, Brasil. Entre as congêneres, a nova espécie é diagnosticada pela ausência de barras escuras nas porções laterais do corpo em exemplares adultos, e pela presença de todas as nadadeiras fortemente amareladas, sem marcas ou manchas. Exemplares menores de 32 mm CP apresentam barras escuras no corpo. Estas barras desaparecem com o crescimento entre 32 e 35 mm CP, e estão sempre ausentes em indivíduos maiores do que 35 mm CP.

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É estudado o relacionamento entre a fisiografia e os solos evoluídos a partir de sedimentos cenozóicos, de textura e composição variáveis, depositados sob a ação do rio São Francisco e tributários. A região (vale do rio Jequitai, MG) é caracterizada por um clima sub-úmido, onde o regime de umidade do solo é ústico e o de temperatura isotérmico. Foram coletados 5 pedons dispostos numa topossequência. Na posição mais antiga (pleistocênica), o solo apresenta-se em um estágio de intensa alteração (Typic Haplustox). Os demais solos encontram-se sobre sedimentos holocênicos, compondo a planície aluvial do rio São Francisco e são, mineralogicamente, mais jovens, com horizonte argílico, representado por ultissol e molissol, ocorrência esta pouco comum em situações de planície aluvial recente. No pedon 1 (Typic Haplustox), os minerais primários intemperizáveis inexistem na fração grosseira. O pedon 2 (Plinthic Haplustult) apresenta na fração areia um acréscimo em profundidade de minerais de fácil alteração. Na fração silte, os feldspatos já estão em fase de alteração. Os pedons 3 (Oxic Plintaquult), 4 (Fluventic Plinthustult) e 5 (Fluventic Argiustol) mostram elevadas proporções de minerais primários de fácil alteração (placioclásios calco-sódicos, hornblenda), principalmente nas frações areia e silte. A ocorrência destes minerais associa-se a um processo deposicional recente, aliado às condições de clima e drenagem locais.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)