203 resultados para ICMS e municípios industriais
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Este artigo tem por objetivo discutir os efeitos do FUNDEF sobre as políticas educacionais dos municípios de Minas Gerais. As análises estão balizadas em entrevistas realizadas com secretários municipais de educação de uma amostra de 22 municípios, entre novembro e dezembro de 2002. A análise leva em conta um conjunto de argumentos e hipóteses levantado pela literatura, o que inclui a tendência à busca de ganhos de escala e concentração de alunos e estabelecimentos; a possível melhora de remuneração e qualificação do corpo docente; o desenvolvimento de iniciativas de capacitação dos professores; a redução do uso dos recursos vinculados à educação para outros fins; o possível subinvestimento em educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos, devido à sua exclusão do FUNDEF; e a possível insuficiência do valor de referência do Fundo.
Resumo:
O principal objetivo deste trabalho é verificar, por meio de uma pesquisa tipo survey, os benefícios e as dificuldades da adoção de Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14001 em empresas industriais do Estado de São Paulo. Para tal, um questionário foi enviado para 194 empresas constantes da base de dados do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e respondido por 69 delas, representando uma taxa de retorno de 35,36%. Duas hipóteses foram estabelecidas para realização do estudo: uma enunciando os potenciais benefícios e outra as dificuldades da gestão ambiental com base na norma NBR ISO 14001. Estas hipóteses foram parcialmente comprovadas. O artigo está estruturado da seguinte forma: introdução, sistema de gestão ambiental, norma NBR ISO 14001, método de pesquisa, apresentação e análise dos resultados, conclusão e referências bibliográficas.
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O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.
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Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Na produção de álcool por fermentação com leveduras, a floculação manifesta-se como um mecanismo natural de agregação de células. Essa condição pode ser induzida por vários fatores, entre eles, a interação entre bactérias floculentas como Lactobacillus fermentum e as leveduras. Esse fato torna-se prejudicial para o processo, pois tanto nas unidades que se utilizam do sistema de recuperação de células por centrifugação, como nas que não o utilizam, ocorrem perdas excessivas de fermento, em conseqüência dos problemas operacionais decorrentes da floculação, comprometendo seriamente o desempenho industrial. No presente trabalho, avaliou-se a floculação em vinho proveniente de fermentação experimental, sob duas condições de pH de fermento tratado utilizadas como inóculo e temperaturas de fermentação, não se observando diferenças significativas entre elas. Com este estudo, pôde-se ainda avaliar a capacidade de dispersão dos flocos em três condições de pH no tratamento do fermento em fase industrial, mostrando diferenças altamente significativas entre elas. A maior capacidade de dispersão no tratamento do fermento é desejável para o controle da floculação industrial, permitindo a sua centrifugação, com conseqüente separação das bactérias contaminantes do fermento. Essas constatações tornaram-se possíveis pelo emprego da técnica usual de determinação da floculação por espectrofotometria, modificada pela desfloculação prévia das amostras de vinho e fermento, o que conferiu maior estabilidade nas leituras.
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This paper, having its conceptual basis in the Theory of Growth Poles, by F.Perroux, tests the effective existence of correlation between the spatial incidence and concentration of the 'propulsive' industrial groups and the industrial growth as a whole and the demographic increase. The selected case study was the state of Sao Paulo and data used was the 1970 census. As consequence of the techniques applied a industrial regionalization of the 'paulista' space was obtained, showing few areas of intense industrial concentration, especially of 'propulsive' groups, with multiple growth poles, and large areas with industrial rarefaction, with little or no poles.-after English summary
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The objective if this work was a survey of medicinal plants plus commonly cultivated in quintais in Amazon State, Brazil. The work was carried out in five counties at the Solimões/Amazonas and Negro Rivers, by questionnaires, interviews and collections of botanical materials, using the literature to define the geographic origins. It was showed 105 species of medicinal plants, with average of 13 per house. The Amazonian plants, in general wood plants, meaning 10,9 percent of the total of species that was survey, with predominance of the American continent plants out of Amazonian (38,2 per cent). The major group was herbaceous or shrubs exotic plants, aromatics. In general, the peoples unknown the origin of the species of medicinal plants that use day after day.
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It were collected species of Acromyrmex Mayr, 1865 in many brazilian cities from Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia and Amapá states and in Paraguay and Uruguay, with the purpose to bring up-to-date their occurrence. Specimens collected on trips were identified at laboratory of Fca/Unesp/Botucatu-SP. It were recorded, for the first time, the occurrence of A. rugosus rugosus (F. Smith, 1858) in Paraná, Rondônia and Santa Catarina states; A. subterraneus subterraneus (Forel, 1893) in Amapá and Bahia; A. diasi Gonçalves, 1982 in Rio Grande do Sul and Paraná states; A. coronatus (Fabricius, 1804) in Paraná; A. balzani (Emery, 1890) in Amapá and A. subterranens brunneus (Forel, 1911) in Goiás.
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It may be difficult for small and medium cities to obtain information about the fluoride content of public water, because of the lack of equipments and technicians. This study aimed to analyze the fluoride levels of the water supplied by the public treatment stations of 40 cities situated in the northwest region of São Paulo State, during a period of 6 months, to verify if fluoridation occurs in a continuous manner and if the fluoride levels are within the recommended. Maps of the water distribution system were obtained from the water treatment companies and utilized to randomize the addresses of the collection sites, so that they included all regions with treated water sources. One water sample by month was collected and analyzed in duplicate using an ion-specific-electrode. Samples with 0.6 to 0.8 mgF/L were considered acceptable. In the 38 cities that regularly provided the samples in the 6 months of the study, water from 144 collection sites was collected and a total of 864 samples were analyzed, of which 61.81 percent were classified as unacceptable. It was observed that 33 cities performed fluoridation but in 78.79 percent of these cities there were variations in the fluoride level among the sites and in the same site during the period of study. One can conclude that most of these cities do not control the fluoride levels in the public water, since fluoridation occurs in a discontinuous manner and in most of the situations not within the recommended concentrations.
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Climatic classification defines the geographical limits of different climate types all over the world, and it is considered essential to study similar areas. This work updates the climatic classification of the municipal districts of Botucatu and of São Manuel, State of Sao Paulo, where the experimental farms of the Schools of Agronomical Sciences - UNESP, Campus of Botucatu, State of São Paulo, are located. Koppen's and Thornthwaite's methods were used for the air temperature and precipitation data, in a 36-year period (from 1971 to 2006). For both municipal districts of Botucatu and São Manuel, the climate was characterized as being Cfa, hot climate with rains in the summer and drought in the winter, and the average temperature in the hottest month is above 22 °C. According to Thornthwaite's classification, there was a small difference due to the humidity index, characterized as B2rB′3a′ (humid climate with small hydro deficiency - April, July and August, with annual potential evapotranspiration of 945.15 mm and concentration of the potential evapotranspiration in the summer of 33%) in the district of Botucatu, and as B1rB′3a′ (humid climate with small hidric deficiency - April, July and August, with annual potential evapotranspiration of 994.21 mm and concentration of the potential evapotranspiration in the summer of 33%)in the district of São Manuel.
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The equations and extrapolation use to localities whose characteristics of soil and climate, even if partial, distinguish the town to which they were generated, still permeate in studies to estimate the rainfall erosivity (EI 30). This work has objective to propose and validate mathematical equations to estimate the rainfall erosivity of two cities of Sao Paulo State's. The adjusted to estimate obtaining and validate data of equations of erosivity (EI 30) according to values of coefficient of rain (Rc) were obtained from pluviographic and pluviometric rainfall data, respectively, using of distinct historical rainfall series. Mutiple comparisions test and confidence intervals were performed to compare absolute average of EI 30, pluviometric data (Pp), and Rc. The correlation between EI 30 and Rc was verified by of Pearson correlation coefficient. Test of the hypothesis of equality between population variance was used to compare the equations. Pluviometrics data of historical series rainfall data different than those that the models were generated were used to validate and to assess the performance of the equations, proposed of this study and compare them with another equation already consolidated in literature. The results show that for the conditions under which the study was conducted, the simple linear equations, shown to be the most appropriate to estimate the rainfall erosivity these two cities. According to the test of the hypothesis of equality variances between populations, the equations adjusted for each city differ statistically so that the rainfall erosivity of each city must be estimated by their respective equation.