285 resultados para Escolas - Legislação


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The Policy Pedagogical Project can be understand like a guide element of education actions, that links itself to a history social project, bringing an specific way to understand the school and its function in society. The actual brazilian legislation is based on inclusive educational policy defended since 1990 by Ministry of Education. Faced this situation the present research intends verify if the schools are organized to act into this new paradigm, using analisis of the Policy Pedagogical Projects. That's why were analized the projects of 6 public schools of basic study that attend impaired students in regular classes. Those projects were analized based on a inclusive school indicators purposed by the Ministry of Education, that is based on a specific theorical reference and on determined actions that favor the impaired student learning. The data pointed that the majority of schools shows in theorical camp assumptions vinculated to Inclusive Education Policy. However, the presented actions are still shy and limited, so there is no differentiated purpose that attend the educational needs of impaired students. It concludes that the speech about inclusive education have already been assimilated by the school, however the actions are still begginers. The Pedagogical Project colectively built, could constitute an effective instrument to think about an make a quality school, an emancipatory school for all.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A Política Educacional de Inclusão constituiu-se no objeto de investigação, tendo como recorte histórico os marcos legais e as ações desencadeadas pelo poder público, que visavam garantir aos portadores de necessidades especais o direito constitucional à educação, a partir dos anos 1990. A Constituição Federal de 1988 assevera o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III) e, posteriormente, a LDBEN 9.394/96, por meio do art. 3o, inciso I e do art. 4 o inciso III e do CAPÍTULO V Da Educação Especial (com três artigos) ratificou e disciplinou os dispositivos constitucionais. Além desses documentos basilares, foram editadas outras medidas legais com o objetivo de disciplinar a questão, além de programas e ações propostas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que substituiu, a partir de 2004, a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Os sistemas de ensino, em âmbito estadual e municipal, também procuraram disciplinar a questão da inclusão na rede regular de ensino dos portadores de necessidades educacionais especiais. Partindo dessa constatação inicial, uma questão passou a nortear o trabalho: quais as medidas, ações e programas desencadeados pelo poder público municipal para o cumprimento dos preceitos expressos na CF/88, na LDBEN 9.394/96 e na legislação correlata? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as atuais políticas públicas de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, verificando junto ao sistema municipal de educação de Rio Claro/SP quais medidas, ações e programas que foram desencadeados a partir da década de 1990. Tratou-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Although physical education is regulated by law and recognized as a mandatory component of basic education class, which includes high school, there are many reports that these classes do not actually happen. Such evidence shows the situation experienced by the author of this study, which brought this research to the attention. Therefore, the objective was to investigate and understand the perspective of students, physical education teachers, principals and coordinators forward their ideas to this reality, about the high school physical education in private schools. The research made use of qualitative approach, guided by an exploratory study. The technique was undertaken to collect the questionnaire with open and closed questions, involving 263 students enrolled in high school of four schools in two cities in the state of Sao Paulo and also the director, coordinator and professor of physical education of each one of these institutions, resulting in 12 education professionals. The categories of analysis were defined as: 1. Regarding physical education in high school, 2. The occurrence of physical rducation in high school, 3. Content and dynamic strategies developed in class 4. Student participation in class. The results show that despite, although some schools have physical education classes, there are still many students who do not take them. This reveals a double challenge to the area, which is: although it is essential that such a curriculum component is included in the grades (respecting the regional law legal system) that is not enough students that actually participate in it. As teachers, coordinators and directors recognize the importance of effective physical education, there are numerous of factors that deserve consideration to better understand this reality. One relates to the content of sportivization, another contrast to the period of occurrence of classes in relation to other curriculum components. Additionally, some others are relat...

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

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O artigo relata pesquisa que visou, entre outros objetivos, identificar a presença do estresse, a sintomatologia e as fases apresentadas pelos professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental atuantes em escolas públicas estaduais de uma cidade do Interior de São Paulo. Participaram do estudo 175 professores, perfazendo, aproximadamente, 70% dos profissionais de Ensino Básico I (PEB-I) em atuação no município. Para obtenção dos objetivos foram utilizados dois instrumentos de coleta de dados: o ISSL (Inventário de Sintomas de Estresse) e um questionário para caracterizar a população pesquisada. A pesquisa revelou que 56,6% dos professores estão experimentando estresse, cujos principais sintomas presentes são: sensação de desgaste físico constante, cansaço constante, tensão muscular, problemas com a memória, irritabilidade excessiva, cansaço excessivo, angústia/ansiedade diária, pensar constantemente em um só assunto e irritabilidade sem causa aparente.

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OBJETIVO: Estudar a ocorrência dos erros refracionais em escolares de nosso meio. MÉTODOS: Estudo transversal avaliando crianças da pré-escola e do ensino básico, quanto ao sexo, tipo de erro refracional, acuidade visual e tratamento realizado. RESULTADOS: Quatro mil seiscentos e vinte e três crianças foram submetidas a exame de acuidade visual, das quais 8,1% apresentaram necessidade de exame oftalmológico completo. Houve 63,2% de portadores de astigmatismo hipermetrópico, 15,7% de astigmatismo miópico, 12,5% de astigmatismo misto, 4,9% de hipermetropia e 3,7% de miopia. Foi indicada a prescrição de lentes corretoras para 48,7% da amostra estudada. A frequência de erros refracionais na população foi de 3,9%. CONCLUSÃO: O astigmatismo hipermetrópico foi o erro de refracional mais frequente, havendo necessidade de tratamento em cerca de 50% das crianças triadas com frequência de 3,9% de erro refracional passível de correção na população de estudo.

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A areia das áreas de lazer de escolas podem constituir vias de transmissão para várias zoonoses parasitárias, representando risco potencial para as crianças que brincam nesses locais. Foi avaliada a ocorrência de agentes de larva migrans em 28 escolas municipais de ensino infantil de Araçatuba, SP. Foram colhidas 535 amostras de areia das áreas de lazer dessas escolas nos meses de janeiro (verão) e julho (inverno) de 1997 para estabelecimento da freqüência de isolamento de larvas e/ou ovos de Ancylostoma spp. e de ovos de Toxocara spp., pelos métodos de centrífugo-flutuação e de Baermann, respectivamente. A presença de larvas de Ancylostoma spp. foi observada, em pelo menos uma das amostras, em 35,7% (10/28) das amostras da primeira colheita (verão) e em 46,4% (13/28) quando da segunda colheita (inverno). Ovos de Toxocara spp. não foram encontrados e a presença de ovos de Ancylostoma spp. foi observada em 0,56% (3/535) das amostras.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O texto analisa a ordenação do tempo nas escolas primárias paulistas no final do século XIX e início do século XX, período em que se institui e se consolida a arquitetura temporal escolar. Compreende, pois, as primeiras prescrições detalhadas sobre o tempo constantes na reforma republicana da instrução pública de 1892, as regulamentações instituídas no decorrer da Primeira República, até o momento de criação do Código de Educação de São Paulo em 1933, quando se inaugura uma nova fase da instrução pública no estado. O texto busca mostrar como o tempo constitui uma ordem que se experimenta e se aprende na escola. Para a realização deste estudo foram utilizadas fontes documentais, especialmente a legislação e textos oficiais da administração do ensino. As análises incidem sobre dois aspectos: a formulação política do tempo escolar e a organização pedagógica e disciplinar do tempo na escola. em relação ao primeiro aspecto, mostra como a ordenação do tempo pautou-se pela aspiração de uniformização e controle. Nesse sentido, as autoridades do ensino público procuraram regulamentar a obrigatoriedade do ensino, a freqüência, a duração do curso primário e a jornada escolar. em relação à organização pedagógica e disciplinar do tempo, põe em destaque a ordenação minuciosa do emprego do tempo compreendendo a racionalização curricular - a seleção e distribuição do conhecimento por séries, aulas, lições, e a definição dos horários.

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Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa concluída que teve como objeto de estudo a função de coordenação pedagógica na rede estadual paulista, com destaque para o trabalho do professor coordenador pedagógico (PCP). A partir de um estudo bibliográfico-documental, analisamos as principais resoluções publicadas pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no período de 1996 a 2010. Para a definição do período de análise, foram consideradas as sucessivas medidas educacionais de natureza neoliberal ocorridas na referida rede de ensino. A partir das resoluções selecionadas, foram estabelecidas algumas categorias de análise relacionadas à função: denominação, justificativa e atribuições legais; requisitos necessários para os professores coordenadores e critérios de escolha; avaliação do trabalho realizado e bibliografia básica solicitada nos processos seletivos. A análise dos documentos legais permite identificar a apropriação da função pelas reformas educacionais recentes, reconhecendo as implicações para o trabalho docente e para a organização da escola. Influenciadas por princípios gerencialistas e performáticos, as reformas educacionais promoveram profundas alterações na natureza do trabalho do professor coordenador pedagógico, o qual, de articulador no âmbito da escola, passou a ser legalmente o sujeito responsável pela disseminação das medidas oficiais e pelo controle das atividades docentes.