O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a função educacional da creche: projeto pedagógico do cuidar e educar, sem escolarizar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estatuto das chamadas conjunções coordenativas no sistema do português

O objetivo do trabalho é o estudo, em português, das chamadas conjunções coordenativas, buscando-se determinar: a) a invariância sintática (valor comum); bj a invariância semântica de cada elemento; c) as variantes contextuais. Pretende-se chamar a atenção para a necessidade de se buscar o valor de um determinado elemento na estruturação sintagmática do texto tomado como unidade, e de se proporem critérios para a organização desses elementos em classes dentro do sistema da língua.

Nem tudo que é proposto é novo: estatuto informacional do SN e posição do sujeito em português

Este artigo discute a associação corrente entre, por um lado, posição pré-verbal e informação dada e, por outro, posição pós-verbal e informação nova. A análise da posição do sujeito em um corpus diacrônico do português brasileiro e do português europeu mostra que essa associação não é necessária. De fato, sujeitos informacionalmente dados também podem ser propostos. Além disso, o sujeito posposto pode aparecer em duas configurações diferentes - VSX ou VXS -, dependendo do grau de dadidade ou de previsibilidade dos elementos do comentário. A ordenação desses elementos segue um princípio de equilíbrio da informação, segundo o qual o último elemento da frase é o mais pesado do ponto de vista da informação, quer ele seja o sujeito ou um complemento.

O estatuto da criança e do adolescente e a escola

Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

Projeto de restauro e revitalização do Complexo Crypta Balbi: edificações da Via Dei Delfini, Roma (Itália)

O presente trabalho será desenvolvido em uma quadra urbana no centro da cidade de Roma que compreende o Complexo da Crypta Balbi em cujo espaço é possível realizar uma leitura do ponto de vista arquitetônico e urbano ao longo da história e ver refletida a cidade ao longo de seu desenvolvimento através de vestígios arqueológicos do início da formação de Roma (III a.C.) até construções do século XIX . O trabalho visa a restauração e reabilitação do Complexo, mais especificamente das edificações localizadas na Via del Delfini a fim de abrigar um edifício de uso público assim como a requalificação do espaço aberto no interior do quarteirão permitindo sua integração com o entorno imediato e com os edifícios da quadra

Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)

In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

O estatuto lexical das preposições sob e sobre

This paper describes the prepositions sob and sobre in the Functional Discourse Grammar framework (HENGEVELD; MACKENZIE, 2008) aiming at checking their lexical or grammatical status on the basis of classification criteria postulated by Keizer (2007). The following aspects point to their lexical status : (i) they consist of an Ascription Subact; (ii) they contain a specific content on the vertical axis signaling inferiority and superiority position in relation to a limit; (iii) they are not required by any predicate, but they are predicates by themselves, which require complementation by an argument playing Reference semantic function; (iv) they may be combined with de, em, para and por; which are genuine grammatical prepositions; and, finally, (v) they are not subjected to any phonological process of reduction and fusion.

O estatuto teórico-metodológico do falado e do escrito para a pesquisa em mudança linguística

The objective of this paper is to reflect on the theoretical and methodological status of oral and written data as a source for investigating linguistic change phenomena. The per - spective we adopt here distances itself from a compartmentalized conception of oral and writ - ten texts writing since it is more closely associated with the writers’ relationship with historically and socially established practices of orality and literacy. We conducted an assessment of some of the specialized literature in order to gather arguments to defend the coexistence of written and oral enunciations, understood not as a form of interference, but as a constitutive blend, which, given its hybrid nature, enables the occurrence of the vernacular data, a locus of change also present in written records.

Agripina é Roma-Manhattan e outras experiências héliocinematográficas

Pós-graduação em Artes - IA

A intersemiose texto-história-cinema na minissérie ROMA da HBO

From August 2005 to March 2007, the two seasons (with 12 and 10 episodes respectively) of the award winning miniseries HBO‟s ROME were aired by the Home Box Office (HBO) channel. With screenplay signed by various writers and directors, the TV series was a coproduction of HBO (USA) and BBC (UK) with support from RAI (Italy), and the show was filmed in multiple locations, but mainly in Cinecittà Film Studios in Rome, very famous for having been headquarters also for Federico Fellini‟s movies. In the first season, the miniseries depicts the conquest of Gaul, made by the military genius of Gaius Julius Caesar, and the political trajectory that made him accumulate power to such an extent that this divided Roman citizens into two factions, one supporting and the other opposing him, the latter focused mainly on the historic figure of General Gnaeus Pompey Magnus. The second season shows the period of civil war following the assassination of Caesar, and the future rise to power of his nephew, adopted son and sole heir, Gaius Octavian Augustus, who was destined to overcome his rivals as well as their allies in the triumvirate that had been formed to pursue and punish Caesar‟s assassins. These facts are well known and usually crowd the mind and imagination of every minimally educated person. The HBO series broke new ground not only for the talent of its writers, directors and actors, not only for its visual effects and locations nor for the vibrancy and grandeur of historical scenes – after all, “historical movies” in general do the same – but it has done so also by the (re)construction of historical events from the perspective of a pair of protagonists of whom too little is known: the centurions Titus Pullo and Lucius Vorenus, who are the only low-rank soldiers mentioned by Caesar in his book Commentaries on the Gallic War (Commentarii de Bello Gallico V.44). Thus, the fictionalization of events also took into account several Roman civilization data which were scattered through historical sources and also those that belong to the modern knowledge of material culture, resulting in a TV series whose filmic aesthetics has rare beauty and creativity. From the survey of textual, historical and cultural data put together in this film, as well as the distance featuring the creative space in the dimension of the gap between them, this paper aims to highlight two pivotal moments of visual and narrative strategies of the show: the opening credits footage and the final scenes of the first season of HBO's Rome.

A velhice no estatuto do idoso

The “Estatuto do Idoso”, is a low created from arrangements about seniors citizens contained in the “Constitution of 1988”, assumes a substantial function in the way that the old age is seen and treated in the Brazilian society. This article, a resulted from a research made by the actual researchers, had how analyses’ objective the content of the “Estatuto”, trying to identify images and senses attributed to the old age, with which the senior’s figure have been built, like a differentiated figure. Was possible to apprehend in the “Estatuto” the attempt of differentiating the seniors like citizens of rights, marked by own characteristics who demand protections, services and special benefits. However, a critical examination of the preoccupation, supports, and protection contained in the “Estatuto” allows understanding that the senior finishes being built like fragile, impotent and incompetent being to assuming the management of them lives.