Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

A saúde e seu direito no olhar do usuário sob a luz da constituição de 1988

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea

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Caso Rushdie: uma análise da relação entre islamismo e direitos humanos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena

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Contribuição das eletrocardiografias convencional, holter e de alta resolução no diagnóstico da cardiomiopatia arritmogênica do ventrículo direito dos cães da raça boxer

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Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados

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O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

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Danos morais: compensabilidade e quantificação

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Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

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O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

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Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente

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O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

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Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

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A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem

Pós-graduação em Direito - FCHS