Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira

Pós-graduação em Direito - FCHS

A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário

Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática

Análise espacial dos condicionantes da criminalidade violenta no estado de Minas Gerais

O fenômeno da criminalidade desponta neste início de século como um dos principais problemas vividos pelos habitantes das grandes cidades. Diversas ciências têm se dedicado ao estudo deste tema, mas somente nas últimas décadas a Geografia vem explorando a dimensão espacial da criminalidade através de uma sub-disciplina denominada Geografia do Crime. No escopo desta perspectiva surgem diversas contribuições para o estudo espacial da criminalidade. Este trabalho explora a distribuição espacial dos crimes contra pessoa e contra o patrimônio no Estado de Minas Gerais e, na sequência, analisa os condicionantes desta criminalidade. Para isso, faz-se uso de técnicas de mapeamento, com auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas, e de estatística espacial.

Violência doméstica: análise das lesões em mulheres

Este estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de lesões de cabeça e pescoço em mulheres, frente aos inquéritos policiais registrados como lesão corporal e maus-tratos na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba, São Paulo, Brasil, no ano de 2002. Foram totalizados 204 inquéritos policiais no ano de 2002, e destes extraídos 33 laudos periciais referentes aos crimes de lesões corporais e maus-tratos em mulheres. Analisou-se nos laudos médicos da perícia, aspectos relativos à idade das vítimas e local das lesões por elas apresentadas na ocasião do exame. Os resultados encontrados revelam que as agressões ocorrem em faixas etárias diversas, com predominância na infância e adolescência. Além disso, ocorreu a maior prevalência de lesões na região da cabeça e pescoço, área de atuação do cirurgião-dentista que necessita estar preparado para atender, entre outros, o paciente vítima de violência.

A preliminary study of insect fauna on pig carcasses located in sugarcane in winter in southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A Educação Matemática Focalizando Questões Sociais Maiores

Excessive specialization and the fascinating advances of technology and the sciences, particularly of mathematics, cause a false dichotomy between the sciences and technology and the arts and humanities. The survival of civilization is threatened. Clearly, the fragility of the current social organization allows for the exclusion of the larger part of the population from the benefits of progress. We need to revert this scenario, moving into a civilization without inequity, without uncontrolled consumerism and with respect for social and environmental conditions. In this paper, we discuss these issues and we illustrate with some examples how this can be achieved. We discuss the development of mathematics in Brazil, environmental crimes and its prevention through mathematical education, and a proposal for alternative educational models, using as an example the Waldorf Educational System.

A recepção das ideias estético-literárias de Lukács em Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho: análise de suas produções teórico-críticas

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O esgotamento da maquinaria carcerária: uma análise do sistema penitenciário do estado de São Paulo (2000-2010)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Drogas, violência e políticas sociais: estudo de uma comunidade terapêutica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O comitê gestor da internet no Brasil: gestão, segurança e comunicação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise exploratória e modelo explicativo da criminalidade no estado de São Paulo: interação espacial (2001)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As potencialidades do RPG (Role Playing game) na educação escolar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação matemática e educação ambiental: um estudo etnomatemático das infrações ambientais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)