41 resultados para Concessões vigentes


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A produção tem-se mostrado cada vez mais vinculada ao sistema logístico. Com a reestruturação produtiva é possível apontar transformações no sistema produtivo como: vinculação mais acentuada entre a produção e a distribuição, nas localizações das unidades industriais, comerciais e de serviços. Tais mudanças exigiram do Estado maiores investimentos nos sistemas de transportes e de comunicações que são imprescindíveis à logística, além de optarem pela privatização ou pelas concessões de rodovias e ferrovias. Por meio dessas afirmações o artigo tem a pretensão de mostrar como ocorreu e ocorrem estes processos utilizando-se de exemplos e manifestações desses acontecimentos no Estado de São Paulo.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O tema da Independência do Brasil produziu verdadeiras linhagens historiográficas ao longo de quase dois séculos. Este ensaio visa a sublinhar a característica fundamental da historiografia que é sua própria historicidade, por meio de um exercício comparativo entre os quadros teóricos de interpretação histórica vigentes há três décadas e os que vigoram hoje em dia.

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Neste artigo, a partir da definição do conceito de zona muda das representações sociais, descrevemos as técnicas de substituição e de descontextualização normativa desenvolvidas pela Escola de Aix-en-Provence para revelar as representações escondidas ou mascaradas em função de sua inadequação às normas sociais vigentes no grupo de referência dos respondentes de questionários. A seguir, relatamos os primeiros estudos realizados com a intenção de revelar elementos representacionais da zona muda de representações e os estudos atuais sobre esse conceito e descrevemos e discutimos três possíveis explicações para a mudança de representações em situações de substituição ou de descontextualização normativa: a projeção de representações condenáveis pelas normas sociais a outros grupos de representação quando os sujeitos falam por outros grupos e não por si mesmo; o efeito da transparência de representações quando são descritas as representações de grupos conhecidos; o efeito da influência social de normas ou de representações proeminentes no grupo de pertença.

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O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

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Este ar tigo evidencia as contradições do Modelo Cooperativista brasileiro em relação ao Modelo Original. Trata- se de incoerências intrínsecas na formação do movimento cooperativo, nos princípios para a sua condução ideológica, bem como na regimentação e operacionalização estatutária. A partir desses desacertos, o artigo mostra as restrições para o exercício da autogestão. Também sugere mudanças nas leis cooperativistas vigentes, propícias ao exercício da participação dos associados no processo decisório.

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Apresentamos neste artigo algumas problematizações a respeito da expressão travesti, que, não se apoiando em um modelo único de referência sexual e de gênero para sua efetivação, nos permitiria falar em processos de 'travestilização'. Esses processos se constituem através de dispositivos em que lineamentos duros, flexíveis e de fuga participam da criação de seus corpos, desejos e prazeres, transitando entre efeitos-consequências de discursos normativos e singularizadores. Sua circulação no mundo coloca em xeque as matrizes binárias heteronormativas do sistema sexo/gênero/desejo, que se desmancham diante de modos de subjetivação orientados por potências subversivas criadoras de novos campos possíveis de existencialização. Nessa perspectiva, queremos mostrar que as expressões sexuais e de gêneros das travestis formulam novas questões a respeito dos modelos identitários vigentes, demonstrando que a coerência e a inteligibilidade impostas pelos códigos heteronormativos precisam ser urgentemente revistas, de modo a questionar a respeito da ordem social que apresenta o gênero associado ao sexo reprodutivo, para ressignificar as expressões sexuais, gendradas e subjetivas, em sua processualidade histórica que explode os binarismos, despreza os universais e desmancha o absolutismo da ideia de verdade, enraizados nos sistemas binários de pensamentos sedentários, fechados, universais e a-históricos.

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Parte-se de uma breve revisão bibliográfica sobre as LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho), analisando os fatores etiológicos envolvidos e os modelos explicativos vigentes. Discute-se a proposta de uma abordagem integradora de fatores biopsicossociais envolvidos na gênese e evolução das LER/DORT. Considera-se que a transição do estudo dos fatores isolados para a consideração de formas dinâmicas de interação desses fatores possibilitará a evolução da atual abordagem multidisciplinar para um modelo transdisciplinar.

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Cette étude propose, à partir de quelques conceptions de littérature qui circulent dans le domaine de la critique littéraire, une approche théorico-critique. Pour ce faire, on partira de la vision platonicienne et aristotélicienne, pour ensuite discuter les contradictions observables dans les concepts mêmes de littérature. A la fin, on se décidera pour une conception spécifique, en raison de sa flexibilité.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Comunicação - FAAC

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Pós-graduação em Geografia - FCT