Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Grupo de apoiadores e cooperlix em Presidente Prudente-SP, Brasil: modelo e evolução de suas relações durante quinze anos

Pós-graduação em Geografia - FCT

Remoção de elementos potencialmente tóxicos em resíduo sólido da indústria canavieira para utilização como condicionador de solo na agricultura

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Panorama da agricultura urbana e periurbana: os potenciais de abrangência socioambiental das práticas de AUP

Desde o momento em que o homem passou a aglomerar-se em centros urbanos e formar as cidades, trouxe consigo ainda algumas das práticas que realizava no ambiente rural. Ainda que limitado pela disponibilidade de espaço nas cidades, o hábito de cultivar plantas ornamentais, comestíveis e medicinais, acompanhou o homem, e hoje, mesmo nos maiores centros urbanos pode-se encontrar diversas experiências dessas práticas. O interesse de órgãos públicos, privados e universidades por esse assunto vêm crescendo nas ultimas décadas, nas quais, cada vez mais, percebe-se a urgência de melhorar a qualidade socioambiental nos centros urbanos. A agricultura urbana e periurbana (AUP) tem se mostrado uma ferramenta muito eficaz para lidar com difíceis desafios das grandes cidades, como a gestão dos resíduos sólidos, da escassez de água, da insegurança alimentar e nutricional de populações marginalizadas, da diminuição da biodiversidade, da exclusão social e da má qualidade de vida, entre outras. A AUP mostra-se, além de tudo, muito versátil, podendo ser realizada em diversos contextos ambientais e sociais. Nesse trabalho, compilamos uma série de artigos e textos já publicados sobre esse tema, apresentando os principais conceitos envolvidos. Através de revisão bibliográfica sistematizamos informações teóricas recolhidas e disponibilizando-as de forma sucinta e clara, para que projetos nesse ramo tenham acesso a esse compilado. Inicialmente, agrupamos os referenciais teóricos sobre agricultura urbana a partir do conceito que a define como objeto de estudo. No segundo capítulo abordamos a relação entre as práticas de AUP e a Ecologia, buscando compreender a influência que essas práticas têm no ambiente urbano. No terceiro e último capítulo discutimos o papel que algumas instituições têm para o bom desenvolvimento de iniciativas em AUP. Ao longo dos três capítulos, apresentamos exemplos práticos que ocorrem no Brasil...

Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...

Produção de Bipolaris euphorbiae em meios de cultura sólidos e líquidos obtidos de grãos e resíduos agroindustriais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo de dosagem de tijolos de solo-cimento com adição de resíduos de construção e demolição

An evaluation of the composition of soil cement bricks with construction and demolition waste. Sustainable development requires the existence of a production network that includes the reuse of construction waste for new materials. Current analysis investigates an optimal soil-cement composition made up of construction and demolition waste for the manufacture of pressed bricks. Soil-cement bricks were manufactured from construction and demolition wastes (CDW), A-4 classified fine sandy soil and cement CP II Z 32. Laboratory tests, comprising test compaction, optimum water content and maximum dry specific weight, consistency limits, grain size distribution and linear shrinkage, were made to characterize the materials researched. Compressive strength and absorption tests were also undertaken in different combinations of composition. Results showed that the application of CDW improved soil-cement qualities and reduced shrinkage of the material used.

Análise econômica e ambiental na implantação de uma usina de reciclagem de resíduos da construção e demolião: estudo de caso no município de Lençóis Paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aplicação de resíduos de construção e demolição em estruturas de pavimento

The objective of this work was collect information of articles published previously and carry out a study about them, including contents and interesting stuff that bring growth regarding the construction residues utilization and demolition (RCD), that today provides many environmental impacts. The need of utilization of the RCD in Brazil and in the world earned bigger attention world speaking, therefore the industry of the civil construction is had as one of the biggest present residues output springs. For it present a point that can be applied the RCD, is discussed in that work the kinds and structures of floors, where are presented the layers and, finally, a short argument about the possible and economic feasabilities job of the residues recycled in some layers of the structure of floor

Análise de características físicas de agregados de resíduos de construção e demolição, para fins de pavimentação

This work presents the results obtained in analyzes of aggregates from construction and demolition waste produced by the plant of the City of Guaratinguetá. Using this data and comparing with the specifications of NBR 15115, it was found that the materials do not possess the requisite minimum characteristics to be utilized as a basis for low-pavement traffic. In order to identify the main reasons of the material does not fit in the standard, we used the data obtained in a study conducted by Professor. Dr. Luiz Eduardo de Oliveira at the plant of the company AB Environmental Solutions Ltd., located in Pindamonhangaba. With different characteristics, the aggregates from construction and demolition waste produced by this plant showed the possibility of using pavements. The use of these residues in paving reduces the impact on the environment caused by construction.

Levantamento e classificação de resíduos de construção e demolição em Ilha Solteira-SP

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Concreto permeável para pavimentação urbana com uso de resíduos de construção e demolição produzidos na usina de reciclagem de são josé do Rio Preto

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Resíduos e subprodutos agroindustriais e grãos como substratos para produção do fungo entomapatogênico Lecanicillium lecanii

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Compostagem dos resíduos da produção avícola: cama de frangos e carcaças de aves

O propósito deste trabalho foi avaliar a eficiência do processo de compostagem no tratamento e na reciclagem dos resíduos cama de frangos e carcaças de aves. Para tanto, o material foi disposto na composteira em camadas alternadas de cama de frango por 60 dias (pré- -compostagem), tempo necessário para que ocorresse a decomposição prévia das carcaças e assim fosse possível manipular o material e confeccionar as leiras de compostagem. Posteriormente, o material pré-compostado foi transferido para o pátio de compostagem, onde foram avaliados: peso, número mais provável (NMP) de coliformes totais e termotolerantes, sólidos totais (ST), temperatura, pH e os teores de N, P, K, Ca, Na, Mg, Fe, Zn e Cu. Foram observadas reduções elevadas de ST e principalmente de N, que durante a fase de compostagem chegou a 71,6% de perdas. Com relação ao NMP de coliformes totais e termotolerantes, as reduções chegaram a 100%. A compostagem de carcaças e cama de frangos demonstrou ser um método eficiente para o tratamento e o aproveitamento desses resíduos.

Biodigestão anaeróbia dos resíduos da produção avícola: cama de frangos e carcaças

O propósito deste trabalho foi avaliar a produção de biogás, bem como os potenciais de produção e a qualidade do biofertilizante obtido com a biodigestão anaeróbia dos resíduos cama de frangos e carcaças de aves pré-compostados. Para tanto, foram pré-compostados cama de frango e carcaças de aves mortas em uma composteira durante um período de 60 dias, período necessário para que ocorresse decomposição prévia das carcaças e assim fosse possível manipular o material para abastecer os biodigestores. Após este período, o material foi utilizado para abastecer os biodigestores batelada de campo com capacidade de 60 litros de material em fermentação. Para o processo de biodigestão anaeróbia, foram efetuadas análises dos teores de sólidos totais (ST), sólidos voláteis (SV), composição química do efluente, potenciais de produção, além do número mais provável (NMP) de coliformes totais e termotolerantes no afluente e efluente. Os potenciais médios de produção de biogás foram: 0,073; 0,152 e 0,141m³.kg-1 de material, SV e ST adicionados, respectivamente. Foram observadas reduções acima de 99% no NMP de coliformes totais e termotolerantes, sendo observado NMP de 3,7 x 10(5) g-1 no início e 7,45 x 10² g-1 no final.